PORTARIA Nº 013, DE 11 DE ABRIL DE 2005
Source: Republic of Brazil 2 Publicado em 10/06/2022 14h15 Revogada pela Portaria MTUR nº 3, de 18 de fevereiro de 2021.Prorroga prazo estabelecido na Portaria n º 008, de 16 de fevereiro de 2005.O Presidente, em exercício, da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MTur n. 232, … Read more