Libéria: Fundo Africano de Desenvolvimento aprova 10 milhões de dólares do Fundo Fiduciário do Programa Mundial para a Agricultura e a Segurança Alimentar (GAFSP) para ampliar o projeto de nutrição

MIL OSIABIDJAN, Costa do Marfim, 21 de junho 2024/APO Group/ —

O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento aprovou um montante adicional de 10 milhões de dólares do Programa Mundial para a Agricultura e a Segurança Alimentar (GAFSP) para implementar atividades e aumentar o impacto do projeto de Desenvolvimento da Agricultura de Pequenos Agricultores para a Segurança Alimentar e Nutricional na Libéria.

O projeto visa melhorar a segurança alimentar e nutricional e reduzir a pobreza das populações rurais visadas na Libéria, através do aumento da produção agrícola e da produtividade dos pequenos agricultores (com destaque para as culturas alimentares, como o arroz, a mandioca e os legumes), da melhoria do valor acrescentado, do acesso ao mercado e dos rendimentos dos pequenos agricultores e do reforço da capacidade das instituições governamentais, dos agricultores e das organizações de produtores.

A Libéria foi afetada pelo aumento dos preços dos fatores de produção agrícola importados. O aumento dos custos da energia e a continuação das consequências dos múltiplos choques também desestabilizaram o setor dos fertilizantes. O aumento dos preços dos fertilizantes está a provocar uma escalada dos preços dos alimentos, tornando obrigatório que os países dependentes da importação de alimentos, como a Libéria, maximizem os esforços para aumentar a produção local de alimentos, a fim de evitar o impacto na segurança alimentar e nutricional.

O primeiro financiamento do projeto foi aprovado em junho de 2021. Os resultados iniciais do projeto consistem em aumentar a rentabilidade do arroz e da mandioca para 3,5 milhões de toneladas/ha e 25 milhões de toneladas/ha, respetivamente. 

O financiamento adicional terá como alvo cerca de 18.260 agregados familiares, para além dos 11.740 agregados familiares existentes, e 15 mil estudantes para o programa de actividades de alimentação escolar com produtos locais.

Este projeto reforçará igualmente a produção e a intensificação sustentáveis das culturas através da produção de sementes de reprodução, sementes de base e sementes certificadas para os agricultores que cultivam 7.000 hectares de terra; apoiará a adição de valor e a ligação dos agricultores e dos transformadores aos mercados através da criação de seis instalações pós-colheita para a transformação primária da mandioca e do arroz, com a ajuda de quatro centros de distribuição, situados perto dos centros de transformação.

Outros resultados esperados do projeto incluem o reforço dos serviços de aconselhamento participativo aos agricultores, o apoio à segurança alimentar nacional e o reforço da capacidade do Ministério da Agricultura em matéria de planeamento e execução de investimentos.

O custo total do projeto está estimado em 19,08 milhões de dólares, dos quais 18,2 milhões provêm do Programa Mundial para a Agricultura e a Segurança Alimentar (GAFSP), 429.027 dólares do Fundo Africano de Desenvolvimento e 453 mil dólares do Governo da Libéria.

O projeto proposto está ancorado nas prioridades do governo para melhorar a segurança alimentar e reforçar os meios de subsistência, a transformação agrícola e a prosperidade económica para todos.

Projeto do Banco Africano de Desenvolvimento e do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) aumenta a produção de trigo no Sudão, país devastado pela guerra num contexto de fome crescente

MIL OSIPORT SUDAN, Sudão, 21 de junho de 2024/Grupo APO/ —

Um projeto de emergência para a produção de trigo no Sudão, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) e executado pelo Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM), aumentou a produção de trigo no país em até 70% nos locais visados pelo projeto em cinco Estados no ano passado.

O Banco Africano de Desenvolvimento forneceu um total de 75 milhões de dólares ao PAM para a implementação do Projeto de Produção de Trigo de Emergência no Sudão, ao longo de dois anos. 

“Este desenvolvimento surge numa altura crítica para o Sudão, que enfrenta uma catástrofe de fome iminente devido ao conflito em curso, que abrandou a produção na última época agrícola”, afirmou Nnenna Nwabufo, Diretora-Geral do Banco para a região da África Oriental.

“Dado o grande potencial que a agricultura oferece mesmo em circunstâncias de conflito ativo, e com a fome no Sudão no horizonte, ameaçando milhões de vidas, este projeto trouxe muita esperança”, acrescentou.

“Só este ano, 22% da procura nacional de trigo foi satisfeita através do projeto. O seu desempenho impressionante demonstrou que existem soluções viáveis para aumentar a produção nacional, a fim de fazer face aos níveis crescentes de fome e de subnutrição aguda no país. Estamos satisfeitos com o facto de a entrega em escala de variedades certificadas de sementes de trigo resistentes ao clima e fertilizantes aos pequenos agricultores nas áreas-alvo em todo o país ter sido oportuna e salvado várias vidas, sob os desafios prevalecentes do conflito”, afirmou.

Mary Monyau, representantes nacional do Banco para o Sudão, explicou o âmbito do projeto. “Este projeto de produção de trigo financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento tornou-se o coração da produção neste momento crítico do Sudão. Proporcionou segurança alimentar, produzindo 645 mil toneladas métricas de trigo este ano, e tornou-se também uma intervenção crítica de resposta à crise para as pessoas deslocadas internamente”, afirmou, acrescentando: “Mais de 30% dos beneficiários no Estado do Norte são pessoas deslocadas internamente”.

O projeto, afirmou ainda, “foi ancorado em iniciativas anteriores de produção de trigo que viraram o jogo no âmbito do projeto Tecnologias para a Transformação Agrícola em África, implementado em 2018 a 2021, fornecendo um exemplo claro de como uma intervenção de desenvolvimento de longo prazo pode atender às necessidades humanitárias e de emergência de curto prazo com resiliência voltada para a construção com futuro. Agradecemos ao nosso parceiro de desenvolvimento, o Programa Alimentar Mundial, por implementar este projeto e garantir resultados positivos em pelo menos 5 estados, nomeadamente Gezira, Kassala, Rio Nilo, Nilo Branco e Estado do Norte, apesar do conflito ativo no país”.

Resumindo o cenário, o Representante do PAM no Sudão e Diretor Nacional, Eddie Rowe, disse: “O atual conflito no Sudão teve um impacto devastador na agricultura. O Sudão produziu apenas metade do trigo que teria produzido num ano normal. Graças ao financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, o PAM conseguiu mitigar alguns dos impactos desta guerra na produção de trigo”.

O projeto distribuiu sementes de trigo adaptadas ao clima e fertilizantes para mais de 170 mil pequenos agricultores nos cinco estados durante a safra agrícola de 2023-2024, cobrindo áreas amplamente localizadas nos estados relativamente estáveis do norte e leste do Sudão, onde o conflito ainda não se espalhou, bem como áreas afetadas por conflitos, como os estados de Gezira e Nilo Branco.   

A produção de 645 mil toneladas métricas de trigo este ano correspondeu a 22% das necessidades totais de consumo de trigo do Sudão.  Em média, os agricultores registaram um aumento de 44% na produtividade por hectare em comparação com a época anterior. Cerca de 16 mil dos agricultores que receberam apoio tinham tido de se deslocar recentemente devido ao conflito nos últimos 13 meses. O projeto ofereceu apoio e recursos a estes agricultores para reconstruírem os seus meios de subsistência. Além disso, foram fornecidas 12 máquinas de colheita a associações de agricultores nos Estados do Rio Nilo e do Norte, para lhes permitir efetuar colheitas mais eficientes e reduzir significativamente as perdas.

O Sudão, que está a enfrentar uma catástrofe de fome sem precedentes, corre o risco de se tornar a maior crise de fome do mundo. Uma nova análise do PAM identificou 41 pontos críticos de fome, referindo que cerca de 2,1 milhões de pessoas correm um risco elevado de cair na IPC 5 (Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar) se não receberem urgentemente assistência humanitária.

Os investimentos na produtividade agrícola no Sudão são fundamentais para aumentar o rendimento das colheitas e a disponibilidade de alimentos, face aos níveis devastadores de violência e de fome.

Nigéria: Banco Africano de Desenvolvimento e Companhia de Garantia de Crédito para Infraestruturas assinam um acordo de 15 milhões de dólares para melhorar o financiamento de infraestruturas

MIL OSILAGOS, Nigéria, 21 de junho de 2024/Grupo APO/ —

O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) e a Infrastructure Companhia de Garantia de Crédito para Infraestruturas (Credit Guarantee Company Limited – InfraCredit) assinaram um acordo para um empréstimo subordinado de 15 milhões de dólares para reforçar a base de capital da InfraCredit e atrair recursos de investidores institucionais para ajudar a colmatar o défice de financiamento de infraestruturas na Nigéria.

Lamin Barrow, Diretor-Geral do Departamento Nacional da Nigéria do Banco Africano de Desenvolvimento, e Chinua Azubike, CEO da InfraCredit, assinaram o acordo em Lagos, a 14 de junho de 2024.

A linha de crédito irá impulsionar os esforços da InfraCredit para desbloquear financiamento adicional de longo prazo em moeda local através dos mercados de capitais para projetos de infraestruturas, principalmente através da alavancagem de capital de fundos de pensões e outros investidores institucionais no país da África Ocidental.

A InfraCredit é uma empresa nigeriana especializada em garantias de crédito que mobiliza capital de longo prazo de investidores institucionais para apoiar projectos de infraestruturas, para um desenvolvimento ecológicos e com preocupações climáticas.

Barrow manifestou a satisfação do Banco com esta operação: “O nosso apoio a instituições como a InfraCredit demonstra a importância de promover soluções inovadoras e com escala para alavancar capital de investidores institucionais nacionais e posicionar o mercado de capitais local como uma fonte alternativa viável de financiamento de longo prazo para colmatar o enorme défice de infraestruturas do continente”, afirmou.

Comentando a operação, Azubike disse: “Estamos muito satisfeitos com a confiança do Banco Africano de Desenvolvimento no nosso modelo de negócio, que facilitou com sucesso o investimento do setor privado em projetos de infraestrutura impactantes e o roteiro de energia limpa da InfraCredit que acelerou o financiamento verde para infraestrutura alinhada ao clima, promovendo o crescimento das PMEs, criação de empregos, acesso à energia sustentável e desenvolvimento económico geral. Apesar das condições de mercado difíceis, a InfraCredit tem demonstrado consistentemente fundamentos sólidos, um desempenho robusto da carteira, um historial comprovado e rentabilidade. A expansão da nossa base de capital através desta linha de crédito reforçará a nossa capacidade de apoiar o acesso a crédito nacional de longo prazo em moeda local para a nossa cada vez maior carteira de projectos de infraestruturas, atualmente no valor de mais de 625 mil milhões de NGN (430 milhões de dólares), promovendo a criação de emprego e o crescimento económico”.

Solomon Quaynor, Vice-Presidente para o Setor Privado, Infraestruturas e Industrialização do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, declarou: “O Banco Africano de Desenvolvimento tem o prazer de fornecer capital adicional à InfraCredit Nigéria. O sucesso da InfraCredit inspirou a replicação do seu modelo de negócio em todo o continente, uma parte fundamental da nossa estratégia para aumentar o financiamento do setor privado em África. Este facto é evidenciado pelo nosso apoio à criação de uma instituição semelhante no Quénia, abrangendo a região da África Oriental”.

A parceria promove vários objetivos estratégicos no âmbito da atual estratégia do Banco para a Nigéria, incluindo o estímulo ao financiamento do mercado obrigacionista em moeda local nos principais setores de infraestruturas e o reforço da diversificação económica e da competitividade.

No Sudão, os “civis estão na linha de fogo. Nenhum lugar é seguro para eles”

Source: United Nations – in Portuguese

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Combates que se dividem em linhas étnicas na área sudanesa de El Fasher e arredores levantam “profunda preocupação” das Nações Unidas. O potencial é que esta realidade possa causar mais sofrimento aos civis.

Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança discutiu a situação do país africano que registrou 18 milhões de desalojados pelo conflito iniciado em 15 de abril de 2023.

Risco de perder a vida devido à fome

Uma avaliação realizada em território sudanês identificou mais de 18 milhões de vítimas de desnutrição aguda. Destas, cerca de 5 milhões de pessoas estão em risco de perder a vida devido à fome.

A capital de El Fasher, Darfur, registra bombardeios aéreos e lançamentos em áreas densamente povoadas. Uma contagem feita em dois meses até meados de junho revelou que pelo menos 192 civis perdem a vida nesses atos.

ONU/Evan Schneider

ONU diz que comunidade internacional carece urgentemente de ações significativas para garantir a responsabilização no Sudão

Estima-se que várias dezenas de civis, incluindo mulheres e crianças, foram mortos nos últimos dias. A secretária-geral assistente para a África, Martha Pobee disse que os “civis estão na linha de fogo. Nenhum lugar é seguro para eles.”

A representante afirmou que ocorrem graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Os atos incluem execuções sumárias de civis, a prisão e detenção incomunicável de centenas de indivíduos em condições precárias, bem como a violência sexual generalizada relacionada ao conflito.

Forças de Apoio Rápido 

De acordo com as Nações Unidas, grande parte dos crimes é cometida por Forças de Apoio Rápido, RSF, que confrontam o Exército desde o ano passado.

Para ela, a comunidade internacional carece urgentemente de ações significativas para garantir a responsabilização por essas violações e as “vítimas merecem justiça”.

© Unicef/Spalton

Mais de 1,8 milhões de dudaneses fugiram para países vizinhos

Ela lamentou que os esforços da mediação ainda não garantam um cessar-fogo nem um diálogo direto sustentado entre as partes às quais pediu mais diálogo e que deixem “jogos destrutivos de culpa e busquem todas as oportunidades pela paz.”

Com 1,5 milhão de habitantes, Darfur abriga aproximadamente 800 mil deslocados internos. Combates pesados na cidade levam a “baixas civis significativas, danificaram casas e causaram deslocamento em massa.”

Operações de prevenção à fome 

Os mais de 1,8 milhões fugindo para países vizinhos destacam “a longa e perigosa jornada de Cartum até o Egito, Quênia ou Uganda”. Muitas vezes, eles atravessam vários países tentando escapar do conflito. 

A maioria dos desalojados saiu sem nada e viajou por várias semanas em busca de segurança, revelou a representante. O plano humanitário de US$ 2,2 bilhões somente obteve 17% dos fundos para este ano. 

MIL OSI

Chefe de Direitos Humanos condena “morte e sofrimento inconcebíveis” em Gaza

Source: United Nations – in Portuguese

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O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, condenou nesta terça-feira os ataques de Israel na Faixa de Gaza e repetiu os apelos de longa data pela libertação de todos os reféns restantes.

O chefe de direitos humanos disse aos Estados-membros que o conflito causou “morte e sofrimento inconcebíveis” e destacou a destruição generalizada causada por mais de oito meses de combates. 

120 mil mortos ou feridos no enclave

Em seu discurso de abertura do Conselho de Direitos Humanos, em sessão em Genebra, o alto comissário da ONU também reiterou sua preocupação sobre crimes de guerra que foram cometidos por todos os lados desde o início do conflito em 7 de outubro de 2023.

Segundo ele, mais de 120 mil pessoas em Gaza, em sua maioria mulheres e crianças, foram mortas ou feridas desde 7 de outubro, como resultado das intensas ofensivas israelenses.

Além das pessoas mutiladas ou mortas pelos bombardeios, Turk observou que, desde que as forças israelenses intensificaram as operações em Rafah no início de maio, quase 1 milhão de palestinos foram desalojados “mais uma vez”, enquanto as entregas de ajuda foram reduzidas, afetando ainda mais o acesso humanitário.

Ele afirma que a negação arbitrária e a obstrução da ajuda humanitária continuaram e Israel segue detendo arbitrariamente milhares de palestinos. Essa afirmação reforça preocupações levantadas pelos trabalhadores humanitários da ONU que descreveram como milhares de famílias abrigadas vivem em condições de superlotação e falta de saneamento, com acesso a apenas 0,7 litros de água por pessoa, por dia. 

Cisjordânia também está em crise

Ligado à emergência em Gaza, Turk também alertou sobre a situação na Cisjordânia ocupada, em meio aos crescentes ataques contra palestinos e ao ataque a soldados israelenses.

Ele afirmou que em 15 de junho, 528 palestinos, 133 deles crianças, foram mortos pelas forças de segurança israelenses e colonos desde outubro, em muitos casos levantando sérias preocupações sobre mortes ilegais. 

Segundo ele, no mesmo período, 23 israelenses foram mortos na Cisjordânia e em Israel em confrontos ou ataques de palestinos, incluindo oito membros das forças de segurança israelenses.

Conexão com o Líbano

Também conectado com o conflito de Gaza, o chefe de direitos da ONU expressou profunda preocupação com a possibilidade de uma “guerra em grande escala” entre o Líbano e Israel.

De acordo com Turk, os ataques e troca de tiros na fronteira comum mataram 401 pessoas no Líbano, incluindo paramédicos e jornalistas, e mais de 90 mil pessoas também foram deslocadas no país.

Em Israel, cerca de 60 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas e 25 israelenses foram mortos. Ele reiterou seu apelo para o fim da violência e para que os atores com influência tomem todas as medidas possíveis para evitar uma guerra em grande escala.

Custo global da guerra

Em uma avaliação do impacto da guerra em todo o mundo, o alto comissário também observou que o número de mortes de civis em conflitos armados no ano passado aumentou em 72%.

Dados coletados pelo Escritório de Diretos Humanos da ONU mostraram que a proporção de mulheres mortas em 2023 dobrou e a de crianças triplicou, em comparação com 2023. Segundo Turk, as mortes e os ferimentos de civis tornaram-se uma ocorrência diária, bem como a destruição de infraestrutura e outros ataques à população. 

Apelo à Ucrânia

Sobre a Ucrânia, o chefe de direitos da ONU disse que a ofensiva terrestre das forças armadas russas na região de Kharkiv havia “destruído comunidades inteiras”. 

Ele relatou que moradores se escondem em porões, sem eletricidade, água ou alimentos adequados em áreas que sofrerem com ataques intensos. Ele ainda citou que bombardeios danificaram a infraestrutura de energia e que prejudicaram 68% da capacidade de produção de eletricidade da Ucrânia.

MIL OSI

Afegãs sofrem restrições mais abusivas adotadas durante o último ano

Source: United Nations – in Portuguese

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Em sessão interativa do Conselho de Direitos Humanos realizada nesta terça-feira, as mulheres e meninas afegãs estiveram em foco pelo “sistema institucionalizado de discriminação, segregação, desrespeito à dignidade humana e exclusão”. 

Falando em Genebra, a vice alta comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif disse que as autoridades do país asseguram que estes grupos têm proteção dentro da estrutura da lei Sharia, mas aplicaram “restrições mais abusivas às vidas delas” em 2023.

Decretos das autoridades de facto 

Al-Nashif enumerou efeitos de decretos que retiraram mulheres e meninas da vida pública, “confinando-as em suas casas e negando seus direitos e liberdades fundamentais, sua autonomia individual e as oportunidades mais básicas da vida”.

A ONU estima que desde junho do ano passado, as autoridades de facto emitiram pelo menos 52 decretos relativos às afegãs.

© ONU Mulheres/Sayed Habib Bidell

Medidas confinam mulheres em suas casas e negam seus direitos e liberdades fundamentais

O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Afeganistão Richard Bennett, defendeu que tais medidas “intensificam as restrições às mulheres e meninas afegãs, que são cada vez mais aplicadas, às vezes violentamente”.

No mais recente informe ao Conselho, o especialista destaca que a privação institucionalizada causa danos profundos de gênero. O efeito “espalha-se pela sociedade afegã e repercute-se por gerações”. 

Possíveis crimes contra a humanidade

Com mulheres e meninas excluídas do sistema educacional, Bennet defende que aumentam os riscos de casamento forçado e servidão por dívidas.

Na avaliação do especialista, as violações contra mulheres e meninas no Afeganistão “são tão graves e extensas que “podem ser consideradas crimes contra a humanidade, incluindo perseguição de gênero.”

OIM/ Mohammad Osman Azizi

Relator da ONU aponta gravidade e dimensão de possíveis “crimes contra a humanidade, incluindo perseguição de gênero

Os sobreviventes afegãos, em particular mulheres, “enfatizam que o termo apartheid de gênero descreve com mais precisão sua experiência e estão pedindo seu reconhecimento como um crime contra a humanidade.”

Ele considera o “sistema de dominação e opressão de mulheres e meninas deve impulsionar a discussão sobre a codificação do apartheid de gênero como um crime contra a humanidade e como uma violação dos direitos humanos, definida de forma inclusiva de gênero”.

Afegãos com identidades marginalizadas

O relator declarou ainda que as afegãs sofrem restrições sistemáticas ao direito ao trabalho e à liberdade de movimento “que as roubaram de sua autonomia financeira, forçando a dependência de parentes do sexo masculino.” 

Com essa realidade, as famílias “mergulharam mais fundo na pobreza, com relatos crescentes de depressão e suicídio entre mulheres e meninas.”

O informe destaca que a alta de discriminação e violência ainda maiores com afegãos com identidades marginalizadas, incluindo pessoas com deficiência, pessoas Lgbtqia+ e de minorias étnicas, religiosas, linguísticas e outras.

O relator pede que a comunidade internacional garanta que todas as vítimas e sobreviventes possam ter acesso à justiça pela totalidade dos crimes cometidos contra elas.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

MIL OSI

Líderes do G-7 reafirmam empenho em infraestruturas de milhares de milhões de dólares para África; prometem mais apoio às iniciativas do Banco Africano de Desenvolvimento

MIL OSIABIDJAN, Costa do Marfim, 18 de junho 2024/APO Group/ —

Os líderes do G-7, reunidos na sua cimeira em Puglia, Itália, reafirmaram o apoio a projetos de infraestruturas de vários milhares de milhões de dólares em toda a África, a fim de concretizar o potencial económico e a transformação do continente.

O Presidente dos EUA, Joseph Biden, e a atual Presidente do G-7, a Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, copresidiram a uma reunião ad hoc especial, à margem da cimeira, para analisar a Parceria para as Infraestruturas e o Investimento Globais (PGII) do G-7 e as suas ligações com o Plano Mattei para África, recentemente revelado pela Itália.

A reunião, que analisou as realizações da PGII e o cumprimento dos compromissos desde o seu lançamento em 2022, contou também com a presença de representantes italianos e norte-americanos do setor privado financeiro, energético e digital, com uma vasta carteira no continente africano.

A Itália disse na reunião que estava a juntar-se aos esforços dos EUA e da UE para promover o desenvolvimento sustentável ao longo do Corredor do Lobito – comprometendo-se a reforçar a colaboração e a mobilizar uma contribuição agregada adicional de até 320 milhões de dólares em investimentos para apoiar a infraestrutura ferroviária principal e os projetos paralelos relacionados, com vista a criar sinergias adicionais com a Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA).

O Corredor do Lobito está ligado por um troço de infraestrutura ferroviária que atravessa partes de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia, ricas em minerais e petróleo. Liga a África Austral e Central e proporciona acesso à África Oriental e uma via para o Oceano Atlântico.

É um exemplo típico dos megaprojetos de infraestruturas apoiados pelo Banco Africano de Desenvolvimento para garantir que África atinja o seu objetivo declarado de transformação económica plena, desenvolvimento sustentável e eliminação da pobreza.

Expressando os seus agradecimentos por ter sido convidado a participar na prestigiada cimeira do G-7, o Presidente do Banco, Dr. Akinwumi Adesina, disse aos líderes mundiais que o Banco Africano de Desenvolvimento tinha investido mais de 50 mil milhões de dólares em infraestruturas de qualidade em África nos últimos oito anos e lembrou que o Banco Africano de Desenvolvimento é o principal financiador de infraestruturas em África.

No entanto, advertiu: “África tem um défice de financiamento de infraestruturas de 68 a 108 mil milhões de dólares por ano. Esta questão tem de ser resolvida para concretizar as ambições de África, fortemente apoiadas pelo G-7, de se tornar uma grande potência económica mundial”.

Em apoio ao objetivo da Parceria para as Infraestruturas e o Investimento Globais (PGII) do G7 de mobilizar 600 mil milhões de dólares em investimentos em infraestruturas nas economias emergentes, uma coligação de investidores norte-americanos destacou e comprometeu-se a investir novamente milhares de milhões de dólares em investimentos privados em infraestruturas de grande escala nos mercados emergentes, em conformidade com as prioridades da PGII.

Numa declaração conjunta, os copresidentes saudaram o compromisso renovado da Itália em impulsionar o desenvolvimento em África, incluindo o aprofundamento das parcerias com as nações africanas, através do seu Plano Mattei, e salientaram o seu compromisso de aumentar a coordenação entre o PGII, o MPA e o Global Gateway da UE “para maximizar o nosso impacto coletivo à medida que trabalhamos para desenvolver corredores económicos transformadores em África”.

O setor privado italiano juntou também a sua voz ao coro crescente dos que apelam a um maior investimento em África. No contexto deste compromisso, o Plano Mattei para África lançou novos instrumentos financeiros em colaboração com o Banco Africano de Desenvolvimento, abertos a contribuições de parceiros internacionais.

Congratulando-se com os compromissos renovados em prol da transformação económica de África, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recordou que a iniciativa PGII tem apenas dois anos e surgiu como resposta à pandemia e à crise alimentar causadas pela agressão da Rússia na Ucrânia.

“Na altura, unimos forças e dissemos que precisávamos de um grande programa de investimento em infraestruturas no estrangeiro. Nasceu o PGII. A União Europeia está a contribuir com 300 mil milhões de euros através do Global Gateway, e é fantástico que agora também tenhamos o Plano Mattei”, afirmou.

“Queríamos criar uma alternativa para o investimento em infraestruturas. Não é apenas o poder de fogo financeiro que impressiona, mas também a sustentabilidade do PGII: É bom para o planeta e para as finanças dos países”, acrescentou.

A reunião confirmou o compromisso de lançar e aumentar os investimentos em torno dos corredores económicos do PGII a nível mundial, incluindo corredores na Ásia, em África e um corredor que liga a Europa à Ásia através do Médio Oriente, salientando o apreço pela vasta gama de investimentos atuais e futuros de empresas privadas em setores estratégicos, como o financiamento da energia verde e da digitalização.

Os copresidentes também saudaram a Iniciativa Africana para a Industrialização Verde (AGII) como uma plataforma fundamental para a colaboração no investimento em infraestruturas em África e celebraram o compromisso da Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP) de até 100 milhões de dólares em capital de investimento catalítico filantrópico para desbloquear mil milhões de dólares adicionais em financiamento privado. Os participantes também reconheceram a GEAPP como um dos principais parceiros na implementação de projetos de produção distribuída de energia renovável, armazenamento de baterias e mobilidade eletrónica.

Para além do corredor do Lobito, o Dr. Adesina enumerou uma série de outros projetos que o Banco está a apoiar para mudar a face de África, incluindo:

  • O financiamento, com mil milhões de dólares, do corredor de transportes de 1.110 km que liga a Etiópia a Nairobi e Mombaça, expandindo o comércio entre ambos em 400%.
  • Uma parceria com o Global Gateway dos EUA e da UE para financiar o corredor do Lobito entre Angola, a Zâmbia e a RDCongo. O Banco Africano de Desenvolvimento está a disponibilizar 500 milhões de dólares para financiar a parte do corredor que cabe à Zâmbia.
  • O financiamento do corredor ferroviário central, no valor de 3,2 mil milhões de dólares, que liga a Tanzânia, a RDCongo e o Burundi, através de securitização.
  • O financiamento, com 213 milhões de dólares, da linha de transmissão de energia que liga a Mauritânia ao Mali e da ponte de Rosso, que liga o Senegal à Mauritânia.

No entanto, afirmou que um dos principais desafios continua a ser “a falta de projetos financiáveis, o que se prende com a falta de instalações suficientes para a preparação de projetos”.

O Banco Africano de Desenvolvimento criou a Aliança para as Infraestruturas Verdes em África (AGIA), com 500 milhões de dólares para a preparação e desenvolvimento de projetos, para mobilizar 10 mil milhões de dólares em investimentos privados em infraestruturas verdes para acelerar a transição de África para emissões líquidas zero.

“A AGIA recebeu apoio global e foi apresentada pela Itália na reunião dos ministros das finanças e dos governadores centrais do G7 (https://apo-opa.co/3XsaKf2). Gostaria de agradecer ao G7 por ter concedido 150 milhões de dólares de apoio ao AGIA”, concluiu.

A Itália e os Estados Unidos continuam a colaborar em projetos de energia limpa, agricultura sustentável e mobilidade eletrónica, começando com potenciais projetos no Quénia.

Por último, os líderes do G-7 saudaram os esforços da Presidência italiana do G7 para promover a aplicação efetiva do PGII e reforçar a coordenação dos investimentos com os parceiros através da criação de um novo Secretariado.

Ministério da Justiça relata desafios das diásporas afegãs e haitianas no Brasil

Source: United Nations – in Portuguese

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O Brasil possui uma “diáspora haitiana forte que deseja trazer mais pessoas”, no entanto, aponta a violência de gangues que assola o país caribenho como fator que “dificulta muito” o processo de emissão de vistos. 

As declarações são da diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luana Medeiros. Em entrevista para a ONU News, ela afirmou que a migração do Haiti para o Brasil é um “fenômeno constante desde 2011”, quando houve um terremoto que devastou a nação insular. 

Violência no Haiti dificulta emissão de vistos

Segundo ela, o foco do governo brasileiro é proporcionar a reunião familiar para os haitianos que estão no Brasil, trazendo os familiares que estão no Haiti e desejam migrar. No entanto, a violência armada no país da América Central tem dificultado os esforços diplomáticos brasileiros para garantir este direito.

“Como a situação do Haiti tem se agravado muito nos últimos meses, praticamente todas as embaixadas fecharam suas portas no Haiti. A embaixada do Brasil é uma das únicas que ainda funciona, mas infelizmente com capacidade muito reduzida. Então, por mais que exista política, exista a vontade política e os procedimentos administrativos que possibilitam essa reunião familiar, na prática isso está bastante complexo. É muito difícil conseguir processar esses vistos ou mesmo entregar os vistos que já foram processados”. De acordo com Luana Medeiros, essa é “uma conjuntura na qual o Brasil tem muito pouca governabilidade”. 

© Unsplash/Lucas Marcomini

São Paulo, Brasil

Criando condições para permanência no Brasil

A representante do Ministério da Justiça informou que em 2023 foi iniciado um “processo de transformação da política de acolhida humanitária, principalmente para nacionais do Afeganistão”.

Ela explicou que o Brasil tem um histórico de concessão de vistos humanitários, principalmente para diásporas que já estão consolidadas, como a síria e a haitiana. No entanto, as autoridades observaram que, na prática, a concessão do visto não era suficiente para promover a integração da comunidade afegã no Brasil. 

“A ideia, o desejo do governo brasileiro é que o Brasil seja um país de destino e não simplesmente um país de trânsito. É claro que as pessoas são livres para se movimentar tal como elas desejam e tal como elas entendem que é melhor para a vida delas. Mas enquanto governo, o Brasil deseja propiciar essas pessoas que estão vindo para o nosso país condições para que elas fiquem de forma digna, com acesso à educação, com acesso ao emprego, com acesso a cursos de português e que elas se sintam acolhidas e tenham as condições plenas para reconstruir suas vidas”.

Nova abordagem junto à população afegã

De acordo com Luana Medeiros, foi diagnosticado pelo governo e pela sociedade civil que era necessário aprimorar a política de acolhimento dos afegãos com enfoque principal na integração local, para que tenham condição de ficar no Brasil.

Ela afirmou que a política passa por uma transição, por isso “ainda estão sendo processados os últimos pedidos de visto, que foram protocolados sob a égide da portaria anterior”. 

A diretora explicou que o próximo passo será a publicação de um edital para selecionar instituições da sociedade civil, “que tenham condições e que desejem acolher nacionais afegãos no Brasil”. 

Segundo ela, será um processo “novo e bastante diferente”, conhecido como patrocínio comunitário, inspirado em boas experiências de outros países que trabalham com o tema.

Acnur Brasil/Miguel Pachioni

As autoridades observaram que, na prática, a concessão do visto não era suficiente para promover a integração da comunidade afegã no Brasil

Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

Luana Medeiros comentou também que o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes é uma das pautas prioritárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Está previsto para julho o lançamento do quarto plano nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o primeiro Plano de Ação de Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes. 

A especialista revelou que o crime é cometido por “cadeias criminosas muito complexas que muitas vezes envolvem agentes transnacionais”, que atacam populações que já estão muito vulnerabilizadas. Segundo ela, o Brasil tem uma política “bastante avançada”, que não criminaliza a vítima de tráfico e contrabando e busca proteger essas pessoas. 

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ONU marca Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio e enfatiza papel dos jovens

Source: United Nations – in Portuguese

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A ONU marca o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio neste 18 de junho. Em mensagem para a data, o secretário-geral das Nações Unidas ressaltou a importância de empoderar a juventude para lutar contra o problema.

António Guterres avalia que os jovens, especialmente afetados pelo discurso de ódio online, devem fazer parte da solução. Com mais de 1,2 bilhão de pessoas jovens globalmente, ele acredita que a participação do grupo é crucial para criar espaços públicos e online livres de discurso de ódio.

© Unsplash/Philipp Katzenberger

Plataformas de redes sociais “aceleraram e amplificaram a propagação de informações falsas e de discursos de ódio, colocando grandes riscos para a coesão social, a paz e a estabilidade”

Amplificação Digital

Na terceira celebração da data, o chefe da ONU citou episódios históricos, como a Alemanha Nazista e o genocídio em Ruanda. Ele afirmou que não há nível aceitável para o discurso de ódio e que é um dever de todos trabalharem para sua completa eliminação.

O discurso de ódio hoje atinge uma ampla gama de grupos, frequentemente baseado em raça, etnia, religião, crença ou afiliação política. Guterres alerta que nos últimos meses, houve um aumento significativo no discurso de ódio antissemita e anti-muçulmano, tanto online quanto em comentários públicos de líderes influentes. 

O chefe da ONU lembra que mulheres, refugiados, migrantes, pessoas trans e de gênero diverso, além de minorias, também são alvos frequentes. A amplificação massiva do discurso de ódio pelas plataformas digitais permite sua propagação por fronteiras e culturas.

Para Guterres, os Estados têm a obrigação, sob a lei internacional, de prevenir e combater a incitação ao ódio, promovendo a diversidade, o entendimento mútuo e a solidariedade. 

Eles devem intensificar seus esforços e implementar esses compromissos, assegurando que as medidas adotadas preservem a liberdade de expressão e protejam minorias e outras comunidades.

© Unsplash

Estratégia da ONU

Segundo o secretário-geral, a Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre Discurso de Ódio fornece uma estrutura para abordar tanto as causas quanto os impactos desse problema. Atualmente, a ONU está preparando Princípios Globais para a Integridade da Informação, destinados a orientar os tomadores de decisão sobre essas questões.

O chefe das Nações Unidas também aponta que governos, autoridades locais, líderes religiosos, empresariais e comunitários têm o dever de investir em medidas que promovam a tolerância, diversidade e inclusão, desafiando o discurso de ódio em todas as suas formas.

Ao marcar o Dia Internacional para Combater o Discurso de Ódio, Guterres insta todos a promoverem a educação em direitos humanos, incluir os jovens nas decisões democráticas e combater a intolerância, discriminação, preconceito e estereótipos, onde quer que se encontrem.

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Nações Unidas promovem mais ação pela recuperação de terras degradadas

Source: United Nations – in Portuguese

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Pelo Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, neste 17 de junho, a ONU associa a segurança, a prosperidade e a saúde de bilhões de pessoas a terras prósperas que sustentam vidas, meios de subsistência e ecossistemas.

Para mostrar a importância destas questões, o secretário-geral ressalta que, a cada segundo, cerca de quatro campos de futebol de áreas saudáveis são degradados.

Implementação acelerada 

O tema das celebrações deste ano é “Unidos pela Terra. Nosso Legado. Nosso Futuro”. Em mensagem de vídeo, Guterres pede união e ação de governos, empresas, acadêmicos, comunidades e outros envolvidos.

Para o secretário-geral, o mundo já sabe o que é preciso fazer e as ações estão claramente definidas na Convenção da ONU para Combater a Desertificação. Pelo 30º aniversário do tratado, Guterres pede uma aceleração dramática do ritmo de implementação.

© FAO/Giulio Napolitano

Até 40% de toda a área terrestre são considerados degradados

O líder das Nações Unidas solicita ainda que seja criado o impulso para a 16ª Conferência das Partes da Convenção da ONU para o Combate à Desertificação agendada para este ano, em Riade, Arábia Saudita. 

Guterres quer garantias de que os jovens sejam ouvidos nas negociações e sejam “lançadas as sementes para um futuro próspero para a natureza e para a humanidade.”

O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é marcado para aumentar a consciência global sobre esses temas, destacando os métodos de prevenção da desertificação e recuperação.

Desafios ambientais mais urgentes

De acordo com as Nações Unidas, a desertificação, a degradação da terra e a seca estão entre os desafios ambientais atuais mais urgentes. Até 40% de toda a área terrestre é considerada degradada.

Os solos saudáveis garantem a produção de 95% dos alimentos consumidos, além de vestuário, abrigo, postos de emprego, meios de subsistência e meios de proteção para circunstâncias como secas, inundações e incêndios florestais.

©FAO/ Giulio Napolitano

ONU associa a segurança, a prosperidade e a saúde de bilhões de pessoas a terras prósperas

Com a atual população mundial estimada em 8 bilhões de habitantes associada a padrões de produção e consumo insustentáveis, cresce a demanda por recursos naturais, colocando pressão excessiva sobre a terra a ponto de degradação. 

A ONU lembra ainda que mais de 1 bilhão de jovens com menos de 25 anos vivem em países em desenvolvimento, particularmente em regiões diretamente dependentes da terra e dos recursos naturais para sustento.

Este ano, o tema do Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca incentiva a reflexão sobre a administração da terra como recurso para garantir a estabilidade e a prosperidade de bilhões de pessoas.

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