Indicação pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro do Embaixador Ernesto Araújo para a função de Ministro das Relações Exteriores

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 Soube, com muita satisfação, sentimento partilhado por meus colaboradores no Brasil e no exterior, da indicação pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro do nome do futuro chanceler do Brasil. O Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo tem sido um servidor exemplar do Itamaraty. Chefiou nos últimos dois anos o Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos da Secretaria de Estado com grande competência, dedicação e espírito público. São qualidades que lhe angariaram desde sempre o respeito dos colegas e também marcaram as missões permanentes que exerceu em Bruxelas, Berlim, Ottawa e Washington, bem como as funções desempenhadas em Brasília nas áreas de integração regional, assuntos financeiros e negociações comerciais. Ernesto Araújo está mais do que talhado para bem servir ao Brasil nas elevadas atribuições que lhe são agora confiadas.

Aloysio Nunes Ferreira
Ministro das Relações Exteriores

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Silva e Luna recebe senador Wellington Fagundes

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Brasília, 14/11/2018 – Na manhã desta quarta-feira (24), o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, recebeu o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Na oportunidade, o ministro apresentou as principais demandas da Defesa, com ênfase para a continuidade dos projetos estratégicos. O parlamentar é relator do Setorial de Defesa no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA).

Silva e Luna solicitou o apoio do senador para que possam ser alcançados recursos adequados à manutenção da prontidão das Forças Armadas.

Por Margareth Lourenço

Foto: Alexandre Manfrim 
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

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Seminário de comando e controle debate desafios de interoperabilidade

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Brasília, 14/11/2018 – Militares e civis estiveram reunidos de 12 a 14 de novembro para debater assuntos relacionados à área de comando e controle no âmbito da Defesa, principalmente, novas soluções tecnológicas para as demandas existentes. O seminário, que ocorreu no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), propôs aos participantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) maior interoperabilidade nas ações de comando e controle.
Na ocasião, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, afirmou que é sempre uma satisfação ver militares das três Forças em trabalho conjunto em busca de um objetivo comum. “Ao retornarem para suas Organizações Militares de origem, transmitam as ideias debatidas nesse seminário. Devemos aproveitar essas oportunidades para colaborar no desenvolvimento de uma mentalidade que venha a incutir nos nossos militares a importância da atividade C2”, apontou.
Almirante Ademir afirmou que a interoperabilidade é uma característica marcante entre as Forças ArmadasNos três dias, os participantes do simpósio assistiram 15 palestras com temas como a Interoperabilidade das Forças e sobre a situação atual e perspectiva futuras para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese). Ao das apresentações, o tema tratado era debatido.
“Foram abordadas questões relevantes dos problemas de comando e controle que a gente enfrenta em nível de defesa. Também foi uma oportunidade de ter todas as forças reunidas para discutir problemas que são comuns a todos”, destacou o gerente de projeto de pesquisa e desenvolvimento no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), major Marlos de Mendonça.
Major Marlos de Mendonça, gerente de projeto de pesquisa e desenvolvimento no Centro Tecnológico do Exército (CTEx)Pela (Abin), o palestrante abordou o tema “Criptografia de dados em proveito das atividades de Comando e Controle”. Ele acredita que esses tipos de eventos são fundamentais, pois a participação das estruturas militares não desenvolve soluções próprias sem intervenção de empresas que estão no âmbito civil. “Todas as forças têm os mesmos problemas em termo de interoperabilidade de sistemas. Às vezes, colocar isso em uma perspectiva de nação e de estado, não só de força individual, é possível resolver alguns desses problemas”, analisou.
O evento reuniu representações da Marinha, do Exército, da Força Aérea Brasileira, além de representantes de instituições governamentais, como a Abin e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e empresas civis, como a Kryptus S/A e Rockwell Collins do Brasil.
Para subchefe de Comando e Controle do Ministério da Defesa, general Jayme Queiroz, o seminário foi coroado de êxito, pois o objetivo de trocar experiências, discutir a interoperabilidade e apresentar propostas de soluções para dificuldades, foram atingidas. “O grande resultado foi instigar e desafiar a todos a debaterem esses assuntos. A busca constante pela interoperabilidade, que não é nova, tem que ser firmemente perseguida”, finalizou.
Comando e controle
O Sistema Militar de Comando e Controle – SISMC², do Ministério da Defesa, tem como órgão central a Subchefia de Comando e Controle, que atua na direção, no controle e na coordenação das forças militares em operação, acompanhando em tempo real as ações em curso.
As Forças Armadas brasileiras estão inseridas em Doutrina de Comando e Controle do MD. Cada Força (Marinha, Exército e Aeronáutica) possui um software para apoiar seu Sistema de Comando e Controle, visando, também, o acompanhamento das operações militares.
Por Júlia Campos 
Fotos: Keven Cobalchini/MD
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa(61) 3312-4071

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BRICS discutem a criação de uma rede de parques tecnológicos e incubadoras de empresas no 4º Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica

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Será realizado em 22 de novembro corrente, no Palácio Itamaraty, em Brasília, o 4º Seminário sobre Diplomacia e Inovação Científica e Tecnológica, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) e da Confederação Nacional de Serviços (CNS).

O seminário promoverá o intercâmbio de experiências entre formuladores de políticas públicas e especialistas em ambientes de inovação, além de discutir o funcionamento de redes de parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras do BRICS.

O seminário será aberto pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Em seguida, haverá apresentação do diretor administrativo da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Philippe Scholtès.

Ao longo de quatro painéis, serão apresentadas as ações de internacionalização de parques tecnológicos e incubadoras do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de casos de startups brasileiras atuantes nos BRICS.

A programação completa do evento, nota conceitual e currículo dos palestrantes está disponível em: http://www.funag.gov.br/index.php/pt-br/component/content/article?id=2829 

Para se inscrever, acesse http://funag.gov.br/sisev/ 

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Escola catarinense terá currículo voltado para o Turismo

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VISITA TÉCNICA
Ministro Vinicius Lummertz visitou obras do Centro de Educação Integral de Bombinhas (SC), primeira escola bilíngue do estado

Por Vagner Vargas
MInistros Lummertz e Marun em vistoria às obras do Centro de Educação Integral de Bombinhas (SC). Foto: Raul Reinhardt Filho
Os ministros do Turismo, Vinicius Lummertz, e da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, inspecionaram nesta quarta-feira (14) as obras do Centro de Educação Integral de Bombinhas (SC), primeira escola bilíngue do estado (português e espanhol).
Com investimento de R$ 14 milhões do governo federal e capacidade para atender a 1,8 mil alunos do 6º ao 9º ano, a escola apostará em uma base curricular diferenciada, com lições de sustentabilidade, empreendedorismo, gastronomia e outras áreas ligadas ao turismo.
“É importante que essa escola seja vocacionada para o turismo, a principal atividade econômica do município. Estamos diante de um modelo que não é só para Santa Catarina, mas para o Brasil. Temos um exemplo claro do que pode ser feito não só para o turismo, mas para outras áreas e vocações do país”, afirmou Lummertz.
A escola contará com 35 salas de aula, laboratórios de informática, ciência e artes, cozinha, refeitório, biblioteca, auditório, três salas multidisciplinares, sala de robótica, hortas e duas quadras poliesportivas cobertas. Os prédios também contam com sistema de aquecimento solar dos chuveiros de vestiários, aproveitamento de água da chuva e tratamento de esgoto. Entre as atividades previstas, estão oficinas de esporte, cultura, música e robótica. O espaço também será utilizado no período da noite para o ensino técnico e superior voltados para o turismo.
VISITA TÉCNICA – Mais cedo, os ministros Lummertz e Marun estiveram no Centro de Eventos de Balneário Camboriú (SC) para verificar os últimos andamentos das obras antes da inauguração do novo equipamento, prevista para o dia 15 de dezembro.
Ao todo, o Ministério do Turismo investiu R$ 71,4 milhões no centro de convenções, sendo R$ 55 milhões para a obra física e outros R$ 16,4 milhões para a compra de equipamentos. O projeto ocupa uma área construída de 33 mil metros quadrados, onde estão distribuídos dois pavilhões e 24 salas de convenções.
A expectativa é de que o local já comece a receber eventos a partir de janeiro de 2019, dando novo fôlego ao turismo local. “Esta obra é muito importante porque vai mudar a lógica da sazonalidade no setor na região: teremos eventos ao longo do ano inteiro. É um dos centros mais completos do Brasil e possivelmente o mais moderno”, avaliou Lummertz. Ele declarou ainda que o espaço vai aumentar o impacto econômico do turismo de eventos na região, dando maior robustez e consistência à geração de empregos pela atividade turística local.
A sustentabilidade foi contemplada no projeto e deve gerar economia ao centro de eventos. O ar condicionado conta com um sistema natural de resfriamento e toda a iluminação será feita com lâmpadas de LED. A água da chuva, que será coletada e reaproveitada para a limpeza externa e irrigação do espaço, também será fornecida ao Zoológico de Balneário Camboriú, vizinho da construção.
AEROPORTO DE NAVEGANTES – Durante a visita técnica, o ministro Carlos Marun anunciou a destinação de R$ 80 milhões para a revitalização do aeroporto de Navegantes (SC). “O edital de licitação já foi publicado e a abertura das propostas será feita em 15 de janeiro. A partir daí acredito que entre 60 e 90 dias a obra poderá ser iniciada”, concluiu.
Edição: Vanessa Sampaio

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MP reconhece recursos para distribuidoras não privatizadas

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Medida Provisória (MP) Nº 855 reestabelece as condições econômicas e financeiras para a privatização de distribuidoras ainda não privatizadas.
A Medida Provisória autoriza o pagamento de dívidas de cerca de R$3 bilhões, em até 5 anos, com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) à Amazonas Distribuidora Energia. Essas dívidas referem-se ao período entre 1º de julho de 2017 e a data de transferência de controle (após o fechamento dos estudos de avaliação realizados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES).
Os recursos reembolsarão os gastos não cobertos pela CCC, devido aos parâmetros estabelecidos de exigência de eficiência econômica e energética. Esse reembolso não se destina ao atual prestador de serviço, mas ao novo concessionário, resultante do processo de privatização, ao longo dos primeiros 5 anos da concessão.
Por fim, a Medida Provisória visa o melhor uso dos recursos energéticos para geração termelétrica nas regiões dependentes de CCC. Como também a privilegiar o aproveitamento de combustíveis mais baratos e limpos já disponíveis fisicamente.
As medidas contidas na MP criam ambiente mais favorável à privatização das distribuidoras sob controle da Eletrobras no prazo determinado pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral dos acionistas, 31 de dezembro de 2018. Com isso, evita que as companhias sejam liquidadas.
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MP autoriza a Aneel a contratar distribuidora em caráter emergencial e temporário

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A Medida Provisória (MP) nº 856 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a contratar prestador de serviço emergencial de distribuição de energia elétrica. A contratação é para garantir a continuidade dos serviços aos usuários em substituição ao atual prestador designado, Eletrobras.
Com a MP a Aneel está apta a adotar os procedimentos para a contratação de um prestador emergencial e temporário, até a assunção de novo concessionário.
A interrupção do processo de contratação emergencial poderá ocorrer em duas hipóteses: em caso de êxito no leilão de privatização, ou caso a União, consultada a Eletrobras, inicie um novo processo licitatório de privatização, no prazo limite de 31 de março de 2019, preservando a continuidade do serviço.
O regime de prestação emergencial e temporária será disciplinado por contrato elaborado pela Aneel, sendo previsto um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para sua vigência, durante o qual a Agência deverá licitar a concessão de distribuição correspondente.
O prestador emergencial e temporário selecionado, além de experiência no segmento de distribuição, será o que aceitar a menor receita, composta por empréstimos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), para a prestação do serviço.
A MP alcança o duplo objetivo de garantir a continuidade da prestação do serviço de distribuição ao consumidor final, além de possibilitar uma transição sem ruptura para o concessionário definitivo, ancorada em um processo competitivo de licitação da concessão, conduzido pela Aneel, e em respeito às decisões societárias da Eletrobrás.
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COMUNICADO: INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE INTERNET E ACESSO À INFOVIA (SERPRO) NO ÂMBITO DA ACMD

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Brasília, 8/12/2017 – A Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), por intermédio de seu Departamento de Tecnologia da Informação (DEPTI), informa aos servidores civis e militares que, em virtude do serviço de substituição de equipamentos da Infovia, providos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), programado para ser realizado no dia 16 de novembro de 2018, a partir das 18:00h, haverá interrupção parcial no acesso à Internet dos serviços disponibilizados pelo SERPRO, a saber:
1. Interrupção parcial do:a. SEI Externo;b. Expresso; ec. Portais da Defesa, do Pandiá e do CASLODE.
2. Interrupção total do:a. Acesso ao SISCLATEN pela internet; eb. Acesso ao UNA pela internet.
O tempo de indisponibilidade é de, aproximadamente, três horas, podendo haver alterações em decorrência das novas configurações que serão implementadas.
* Com informações da SEORI/DEPTI
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa61 3312-4071

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Ministro hondurenho é recebido por Silva e Luna

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Brasília, 14/11/2018 – O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, recebeu visita institucional do seu homólogo de Honduras, Fredy Santiago Diaz Zelaya, em 12 de novembro. Na oportunidade, conversaram sobre o incremento da cooperação e do intercâmbio, em assuntos de defesa, entre os dois países.
Fredy Santiago Diaz Zelaya (e) e ministro brasileiroAbordaram também a importância da troca de experiências em temas como missões de paz, logística e da área de inteligência. Outro ponto de interesse do ministro Zelaya é a possibilidade de vagas em escolas militares brasileiras para intercâmbio de estudos.
 O ministro hondurenho ainda foi a São Paulo para visitar as instalações da Embraer, bem como conhecer empresas da Base Industrial de Defesa. Zelaya retorna ao seu país nesta quarta-feira (14).  
Por Margareth Lourenço
Foto: Tereza Sobreira Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa(61) 3312-4071

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