Guin?-Bissau e Senegal Promovem o Desenvolvimento Conjunto do Potencial do Hidrocarboneto na Bacia de MSGBC (Por Miguel Artacho)

MIL OSIDAKAR, Senegal, 13 de outubro 2021/APO Group/ —

Por Miguel Artacho, Editor de Campo

A Guiné-Bissau usufrui de várias áreas de mar territorial com boas perspetivas para uma variedade de empresas independentes de exploração e produção (E&P) e também para empresas petrolíferas internacionais (EPIs), que operam atualmente em vários países com uma parte da Bacia, incluindo a Svenska Petroleum da Suécia, a PetroNor E&P da Noruega e a FAR LTD da Austrália – que também está presente na Gâmbia e no Senegal. A maior parte das atividades de E&P são realizadas em parceria com a Petroguin EP, a empresa nacional de petróleo e gás da Guiné-Bissau, mas existe outra entidade particularmente importante no sector do petróleo e gás da Guiné – a Agência de Gestão e Cooperação (https://bit.ly/3awuEvE) entre a Guiné-Bissau e o Senegal (AGC).

A AGC (https://bit.ly/3av8WYP) é uma entidade que comunica diretamente com os Presidentes de ambos os países sobre todos os desenvolvimentos da indústria petrolífera e do gás; e também possui ligações diretas com os ministérios de interesse – o Ministério do Petróleo e Energia do Senegal e o Ministério dos Recursos Naturais e Energia da Guiné-Bissau.

A AGC está sediada no Senegal, em Dakar e é responsável pela realização de estudos geológicos e geofísicos, trabalhos de perfuração e atividades de exploração e de recursos petrolíferos. Igualmente importante, a AGC é responsável por auxiliar no marketing e promoção de todas as atividades de petróleo e gás na Guiné-Bissau. Finalmente, a AGC também participa de forma ativa para assegurar que estes recursos naturais são explorados de forma sustentável, de forma a garantir o controlo e proteção do ambiente marinho onde estes blocos de mar territorial estão localizados.

Para além da sua importante função no desenvolvimento da cooperação regional no sector do petróleo e do gás, a AGC desempenha também funções em dois outros sectores altamente estratégicos para ambos os países, a mineração e a pesca. A Guiné-Bissau é sem dúvida um dos países mais ricos de África no que à quantidade de recursos naturais (https://bit.ly/3lz1RNd) diz respeito. Existem reservas consideráveis de bauxite e de fosfato no país.

As Operações Petrolíferas na zona da AGC (https://bit.ly/3mMTNIb) começaram em 1958 com a Compagnie des Pétroles Total Afrique de l’Ouest (COPETAO) no Senegal e a Companhia EXXON na Guiné-Bissau. Inicialmente, as Operações Petrolíferas centraram-se nas cúpulas salinas (Dôme Flore e Dôme Gea) caracterizadas pelas armadilhas estruturais. Estas operações levaram à descoberta de reservas de petróleo pesado na Dôme Flore em 1967 e na Dôme Gea em 1971.

Em 1991, a Casamance Petroleum Ltd. obteve a licença de exploração de hidrocarbonetos conhecida como a Licença de Dôme Flore e recolheu uma série de dados sísmicos em 3D (300 km2) na Dôme Flore e na Dôme Gea. Esta licença caducou em 1994 e a área foi posteriormente reatribuída à empresa Pecten, que perfurou um poço de exploração de pouca profundidade chamado “Boabab-1” na parte oriental da Cúpula Gea em 1996. Esta perfuração verificou a existência de petróleo. De 1997 a 1999, a AGC (https://bit.ly/3axJ8LD) levou a cabo estudos sísmicos, e depois procurou promover, através de uma enorme campanha, os blocos do grande mar territorial da Zona de Exploração Conjunta, onde a AGC facilita a cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau.

Na sequência desta campanha de promoção foram concedidas, no início de 2001, duas licenças de exploração de hidrocarbonetos nas zonas profundas (a Licença Cheval Marin e a Licença Southern Cross) à empresa AGIP­­­­- uma subsidiária da empresa multinacional petrolífera Eni – e à Fusion Oil & Gaz NL, respetivamente. Posteriormente, estas duas empresas realizaram importantes trabalhos de investigação sísmica em 2D e 3D e estudos magnéticos, gravimétricos, geoquímicos e geológicos, com as suas respetivas licenças. Atualmente, a AGC tem várias parcerias com empresas de petróleo e gás, incluindo a Petroguin E&P, a Oryx Petroleum, a CNOOC/NEXEN, a Tender Oil & Gas SARL, e a Best Petroleum, entre outras. Um futuro leilão poderá atrair ainda mais entidades para os blocos de mar territorial geridos pela AGC.

Futuros Leilões

Após as várias descobertas de grande magnitude que aconteceram entre 2014 e 2017 nas águas territoriais do Senegal (SNE, SAGOMAR) e na fronteira com a Mauritânia (GTA), o interesse atual de toda a região em desenvolver o potencial de hidrocarbonetos na Bacia de MSGBC, que está muito pouco explorada, rejuvenesceu. Os blocos de mar territorial que a AGC está encarregue de gerir e promover para futuros leilões conta, atualmente, com uma série de médias empresas de E&P, que estão a analisar os dados sísmicos obtidos e a prospeção de petróleo e gás, mas tanto a Guiné-Bissau como os seus parceiros no Senegal estão interessados em atrair novos investidores e na possibilidade de fazer parcerias com EPIs para ajudar a financiar uma campanha de exploração e perfuração mais agressiva.

Em resposta à crescente demanda por energia renovável e ao crescente interesse das partes interessadas internacionais em investir, desenvolver e ter sucesso na África, a Energy Capital & Power realizará a conferência e exposição MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/3v6KMgN) em 2-3 de dezembro de 2021. Focada no aprimoramento de parcerias regionais, estimulando o investimento e o desenvolvimento nos setores de petróleo, gás e energia, a conferência unirá as partes interessadas internacionais regionais com oportunidades africanas, servindo como uma plataforma orientada para o crescimento para o setor de energia da África. Saiba mais sobre a conferência aqui: The Energy Minute: MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/2YFtpIp).

Cinco Raz?es pelas quais a Bacia MSGBC ? um Importante Destino para Investimento (Por Miguel Artacho)

MIL OSIDAKAR, Senegal, 13 de outubro 2021/APO Group/ —

Por Miguel Artacho, Editor de Campo

Desde quando grandes descobertas de petróleo e gás ocorreram em águas costeiras do Senegal e da Mauritânia entre 2014-2017, toda a região MSGBC – composta por Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Guiné Conacri e Guiné Bissau – tem recebido um crescente interesse por parte de investidores internacionais. Há várias razões pelas quais a região MSGBC está posicionada de forma favorável para competir por novos investimentos diretos estrangeiros (IDE), não somente no setor em expansão de petróleo e gás, mas também em outros, incluindo os de energia renovável, mineração, pesca, agricultura, turismo e de serviços.

Exploração de Hidrocarbonetos

Em 2014, a indústria do petróleo e gás passou por uma recessão e os preços globais do petróleo bruto baixaram vertiginosamente – e mais recentemente a indústria foi abalada pela atual pandemia da COVID-19. Mas no meio destes desafios (https://bit.ly/3p0DGto), os países da Bacia MSGBC foram uma exceção. De acordo com a empresa especializada em mapeamento sísmico e geológico TGS:  “A Bacia MSGBC é a luz da exploração africana em função da escuridão recente que a indústria sofreu. Aquela luz, ou melhor holofote, foi lançado sobre a região através das recentes descobertas de classe internacional no Senegal e na Mauritânia.”

Estes sucessos recentes de exploração nas águas costeiras do Senegal e Mauritânia serviram como catalisadores para atrair interesse e levou um crescente número de países a conduzirem pesquisas sísmicas e atividade de E&P, mais especificamente em Gâmbia, Guiné Bissau e Guiné Conacri. A TGS tem estado presente na Bacia MSGBC desde 2010, quando adquiriram um conjunto de dados 3D de Gâmbia. Desde então, suas atividades cresceram substancialmente; a TGS está atualmente conduzindo a pesquisa sísmica 3D Gambito 2030 na costa de Gâmbia, na região da Bacia MSGBC (https://bit.ly/3j0GToZ). A aquisição da TGS é o mais recente desenvolvimento no desejo da Gâmbia em explorar recursos costeiros e construir uma economia energética significativa. Além disso, no ano passado o governo assinou um contrato com a gigante BP para explorar petróleo e gás em sua costa.

Outros países na região MSGBC, como Guiné-Conacri (https://bit.ly/3vaZwLS), estão igualmente à procura de destacar o potencial de seus recursos naturais. Por exemplo, a criação do Ministério de Hidrocarbonetos está em linha com a forte ênfase governamental na valorização dos hidrocarbonetos. O Office National des Pétroles (ONAP) (http://onap.gov.gn/) de Guiné-Conacri está incumbido em auxiliar a estratégia do Ministério através do fornecimento de conhecimento técnico em operações upstream e downstream. A Guiné-Bissau também está trabalhando de forma ativa na execução de sua nova atividade de E&P em vários blocos costeiros que são operados por empresas como CNOOC e outras IOCs de tamanho médio em parceria com a empresa nacional de petróleo Petrguin E&P.

Energia Renovável

Além de liderar os países da Bacia MSGBC no desenvolvimento de hidrocarbonetos, o Senegal tem também emergido como um farol no desenvolvimento de projetos ambiciosos de energia renovável. Projetos fotovoltaicos e eólicos formam uma significativa contribuição para a diversificação do mix energético em Senegal e quase 30% da eletricidade produzida no país hoje vem de recursos renováveis de energia. Entre os grandes projetos estão a instalação eólica Taiba N’Diaye operada pela Lekela Power. O projeto foi concebido para gerar eletricidade por pelo menos 20 anos através de suas 46 turbinas eólicas.

Há também grandes oportunidades para realizar projetos de energia renovável na Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Gâmbia. Por exemplo, a Gâmbia recentemente revelou um projeto de €2.7 milhões chamado Potenciais de Energia Renovável na Gâmbia (PERGam). A iniciativa é financiada pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa.

A Guiné-Bissau (https://bit.ly/3ax9HRp) é também particularmente promissora para investimento em usinas de energia solar e projetos de geração de energia hidrelétrica. Recentemente, a Sinohydro da China começou a construção de uma das grandes usinas de energia solar em grande escala, com o objetivo de vender a energia para a empresa nacional de serviços públicos EAGB, sob um contrato de longo prazo, que triplicará a capacidade de geração de energia da empresa nacional de serviços públicos.

Ambiente de Investimento em Constante Melhoria

Em anos recentes, todos os países da Bacia MSGBC tem escalado rankings globais devido a melhorias contínuas em seus ambientes de negócios, ranqueados por instituições como o Ease of Doing Business (https://bit.ly/3ayg7iS) do Banco Mundial, Transparency International, a Iniciativa para a Transparência na Indústria Extrativista e a The Heritage Foundation. O Senegal é o melhor colocado em 123 de 190 países, seguido pela Mauritânia em 153, Gâmbia em 155, Guiné-Conacri em 156 e Guiné-Bissau em 174. Embora exista espaço para melhorias, assim como qualquer economia emergente de mercado, a tendência geral é positiva e estes países trabalham regularmente com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, parceiros de desenvolvimento e a comunidade de doação internacional para continuar a construir instituições mais fortes e promover maior transparência em cada país.

Estabilidade Política e Segurança

Em comparação com muitos países da região do Sahel que possuem problemas bem constantes de segurança causados por grupos extremistas, ou outros na África Central e na Região dos Grandes Lagos, os países MSGBC como um todo se beneficiam de grande estabilidade política e a ausência de guerras civis ou insurgências armadas significativas. Segurança e estabilidade são de fundamental importância para investidores internacionais. 

Países como Senegal, em particular, tem um papel estratégico como uma zona de segurança do que analistas de segurança geralmente referem como ‘o arco da instabilidade’ que se espalha por grandes partes do Sahel e certos países da África Setentrional.

Até hoje, o Senegal continua a ter acordos com vários países europeus e membros da OTAN, dos quais possuem conselheiros militares no país e ajudam a treinar tropas senegalesas e o contingente de segurança. Em contrapartida, soldados senegaleses contribuem regularmente às missões de paz das Nações Unidas em âmbito regional e internacional, e são considerados como um dos corpos de soldados melhores treinados e mais profissionais em toda a África Subsaariana. Além disso, muitas das capitais dos países da Bacia MSGBC como Dacar, Banjul ou Nouakchott têm baixos níveis de crimes violentos graças à uma forte presença policial que atua como um poderoso obstáculo contra criminosos. Por fim, os países da Bacia MSGBC se beneficiam de uma tradição democrática consolidada onde transferências pacíficas de poder são a norma, e não a exceção.

Diversificação Econômica

A descoberta de petróleo e gás, e o desenvolvimento do setor petrolífero atualmente em curso em todos os países da Bacia MSGBC é um setor novo. Mas muito antes de sua ascensão, muitos destes países possuíam indústrias bem desenvolvidas como mineração de bauxita na Guiné-Bissau, ou prospecção de ouro, níquel e fosfatos em ambos o Senegal e Mauritânia. A Gâmbia e o Senegal têm uma rica gama de atrativos turísticos em suas belas praias na costa atlântica. Existem opções de acomodação de luxo e outras mais moderadas que permitem a descoberta de um patrimônio cultural e gastronômico variado e vibrante de cidades como Dacar, Banjul, Nouakchott, Conacri e Bissau. Portanto, embora grande parte de novos IDE na região MSGBC seja focado em projetos de petróleo e gás e energia renovável; investidores em potencial podem também contribuir para as estratégias de diversificação econômica em curso em cada um destes países e encontrar parceiros de classe internacional em uma grande gama de indústrias como o turismo. Para aqueles interessados em viagens de aventura e experiências únicas; safaris pelo deserto e passeios com camelos os esperam na Mauritânia. O Lago Rosa no Senegal, a arquitetura colonial de Saint Louis, ou os cruzeiros pelo Rio Podor são memoráveis devido a beleza natural e a biodiversidade única destes países. Independente de como o setor de energia progrida no futuro próximo, a hospitalidade e a cordialidade do povo da região MSGBC continuarão a ser as grandes atrações por anos à frente. 

Em resposta à crescente demanda por energia renovável e ao crescente interesse das partes interessadas internacionais em investir, desenvolver e ter sucesso na África, a Energy Capital & Power realizará a conferência e exposição MSGBC Oil, Gas & Power (https://bit.ly/2Xa2KCH)  2021 em 2-3 de dezembro de 2021. Focada no aprimoramento de parcerias regionais, estimulando o investimento e o desenvolvimento nos setores de petróleo, gás e energia, a conferência unirá as partes interessadas internacionais regionais com oportunidades africanas, servindo como uma plataforma orientada para o crescimento para o setor de energia da África. Saiba mais sobre a conferência aqui: The Energy Minute: MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/30eNhSQ).

Oportunidades para explora??o e investimento na ind?stria petrol?fera da Maurit?nia (Por Matthew Goosen)

MIL OSIDAKAR, Senegal, 13 de outubro 2021/APO Group/ —

Por Matthew Goosen, Editor

Após a descoberta (https://bit.ly/3BFYwSj) de um grande depósito de gás natural na costa da Mauritânia, no campo de gás natural Tortue em 2014, pela empresa norte-americana de exploração e produção em profundidade Kosmos Energy, alavancou o interesse nas perspectivas que o petróleo e gás da região pode oferecer, posicionando o país saariano nos estágios iniciais de uma corrida hidrocarbônica. A descoberta da Kosmos levou ao desenvolvimento do projeto Grand Tortue Ahmeyim, o qual hoje pertence majoritariamente à gigante do gás e petróleo BP (60%). Composto pela fronteira marítima entre Mauritânia e Senegal, e a uma profundidade de 2.580m, a BP está atualmente (https://bit.ly/3FGYPyt) construindo uma instalação flutuante de gás natural liquefeito  para explorar a estimativa de 15 trilhões de pés cúbicos de gás no campo, com um potencial de produção de 30 anos previsto para começar em 2022.

Desde a descoberta, quatro grandes empresas da indústria iniciaram atividades de exploração na costa da Mauritânia, com 19 blocos costeiros atualmente abertos para licitações. O Governo da Mauritânia está agora envolvido nos estágios iniciais (https://bit.ly/3mNwjCU) de transformação da cidade portuária de Nouadhibou em um centro para a região, com planos para reabilitar a capacidade de armazenamento de petróleo da cidade de 300.000 toneladas  e para expandir a capacidade da capital, Nouakchott, em 150.000 toneladas. Recentemente (https://bit.ly/3mTvpoc), o Governo da Mauritânia tem sido ativo no encorajamento do desenvolvimento do seu setor em terra de gás e petróleo – com 15.000km de dados sísmicos 2D para a Bacia Taoudenni indicando o potencial de reserva – e sua indústria petroquímica – com planos para construir uma refinaria de petróleo no país.

O maior agente no setor do petróleo e gás na Mauritânia é a BP, após um acordo (https://on.bp.com/3DzIKJd) fechado em 2016 para adquirir participação de trabalho e operacionalidade dos blocos de exploração da Kosmos, os quais contém significativas descobertas de gás em profundidade e potencial de exploração. Com 62% de participação de trabalho nos Blocos C-6, C-8, C-12 e C-13 na costa, junto com a Kosmos (28%) e a Société Mauritanienne Des Hydrocarbures et de Patrimoine Minier (SMHPM) (10%), a BP está comprometida em sua parceria com a Mauritânia para auxiliar no desenvolvimento sustentável de seus recursos. O ano de 2018 foi marcado por novos desenvolvimentos no projeto multinacional Greater Tortue Ahmeyim seguido pelo anúncio da Decisão Final de Investimento para a Fase Um do projeto entre BP, Komos Energy, SMHPM, e a empresa nacional senegalesa de petróleo, Petrosen.

Levando em consideração estes projetos – e com reservas (https://bit.ly/3mTvwjC) de 120 milhões de barris de petróleo e 1,2 trilhões de pés cúbicos de gás natural – os hidrocarbonetos podem superar o minério de ferro como o maior contribuidor para a economia da Mauritânia, com oportunidades de mercado abertas para investidores em exploração de petróleo e gás, refinamento de hidrocarbonetos e instalações de armazenamento, geração e transmissão de energia, assim como oportunidades para incorporadores fornecerem recursos e suporte logístico para as empresas onde o petróleo já foi descoberto. Atualmente (https://bit.ly/3lE4TQm), a Mauritânia tem 250 licenciamentos de petróleo e gás, e 90 operadores em atividade no país. A fatia da receita dos recursos de petróleo e gás é obtida pela empresa nacional de petróleo, SMHPM, sendo estas receitas gerenciadas pela Fonds National de Revenus des Hydrocarbures.

O quadro legal e regulatório atual da Mauritânia para o setor de petróleo upstream é o seu Código Petrolífero (https://bit.ly/2YPMMhO), o qual fornece as regras e exceções tributárias com relação às atividades no setor e, promove e também regula a produção, importação e exportação, transporte, armazenamento e comercialização de hidrocarbonetos. O Código Petrolífero é designado para permitir que o Governo Mauritano contribua para e se beneficie dos acordos do petróleo upstream sob o contrato de produção compartilhada (https://bit.ly/3oVR6qs) (CPC), ao mesmo tempo em que divulga a participação do Governo na receita assim como o interesse participativo em fluxos de caixa líquidos da SMHPM. 

Empreiteiros operando em atividades petrolíferas são autorizados (https://bit.ly/3AD9dUj) pelo estado para explorar, desenvolver e produzir petróleo e gás no país e é exigido que participem de um CPC, oferecendo assim ao Governo a opção de aquisição de 10% de interesse durante as atividade de exploração e um adicional de 10% de participação durante a produção. Empreiteiros estrangeiros operando na Mauritânia são exigidos que incorporem uma empresa local ou uma filial para exploração, produção e atividades de serviços. Titulares de contratos, sob o código, podem também aplicar para uma extensão da fase exploratória das descobertas tidas como potencialmente comerciais, assim encorajando o desenvolvimento de novos recursos de petróleo e gás.         

Sob a perspectiva de um futuro brilhante para a indústria do petróleo e gás no país, uma estratégia de desenvolvimento relativamente nova, a Estratégia para o Crescimento Acelerado e a Prosperidade Compartilhada (https://bit.ly/3aBma6k) (ECAPC), preparada pelo Governo Mauritano e cobrindo o período entre 2016 e 2030, foi validada pelo Conselho Ministerial em 17 de Setembro de 2015. Após uma análise detalhada da posição sócio-econômica da Mauritânia, o ECAPC atua na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável no país, ao mesmo tempo em que melhora a governabilidade, reforça o desenvolvimento social e facilita a criação de empregos.

A estratégia (https://bit.ly/3aBx2Bs) tem como objetivo fomentar atividades de alto valor agregado cada vez mais sustentáveis e inclusivas, que necessitam de grande quadro de trabalhadores para conseguirem atingir um crescimento contínuo do PIB de pelo menos 7% ao ano até 2030. De acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Mauritânia, um dos princípios mais importantes para a ECAPC é o estímulo e encorajamento de áreas de produção especializadas para a promoção de atividades de negócios locais e a criação de um quadro de trabalhadores com qualificações equivalentes estrangeiras. O papel que a energia renovável pode ter no desenvolvimento da eficiência energética do país tem sido notado na estratégia para contribuir na construção da resiliência econômica da Mauritânia  e no melhoramento das condições de vida da população.

A Mauritânia, como um dos países que constitui a Bacia MSGBC – Mauritânia,Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau e Guiné-Conacri – tornou-se uma das perspectivas mais promissoras para investidores na região. Com uma localização privilegiada no Oceano Atlântico, conectando a África Setentrional à África Subsaariana, o país está preparado para capitalizar sua nova riqueza hidrocarbônica e impulsionar a indústria, assim tornando-se um importante mercado regional e internacional.

Em resposta à crescente demanda por energia renovável e ao crescente interesse das partes interessadas internacionais em investir, desenvolver e ter sucesso na África, a Energy Capital & Power realizará a conferência e exposição MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/3FIFqxm) em 2-3 de dezembro de 2021. Focada no aprimoramento de parcerias regionais, estimulando o investimento e o desenvolvimento nos setores de petróleo, gás e energia, a conferência unirá as partes interessadas internacionais regionais com oportunidades africanas, servindo como uma plataforma orientada para o crescimento para o setor de energia da África.

Saiba mais sobre a conferência aqui: The Energy Minute: MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/3BIlXKD)

Equipa do FMI conclui miss?o virtual ? Guin?-Bissau para a 1? avalia??o do programa monitorizado pelo corpo t?cnico

MIL OSIWASHINGTON D.C., Estados Unidos da América, 12 de outubro 2021/APO Group/ —

Registou-se um progresso satisfatório na agenda de reformas do programa monitorizado pelo corpo técnico (SMP), apesar da difícil situação sócio-económica, agravada pela pandemia da COVID-19; Assegurar a mobilização de receita e contenção da despesa, incluindo a massa salarial, contribui para a criação de espaço para a despesa social crítica e em áreas pró-crescimento, assim como para reforçar a sustentabilidade da dívida; Um controlo estrito da evolução orçamental e medidas robustas em matéria de governação e transparência contribuem para a mobilização de financiamento concessional e de donativos de parceiros internacionais, assim como encorajam o investimento privado.

uma missão do corpo técnico do FMI, liderada por Jose Gijon, reuniu virtualmente com as autoridades, entre 28 de Setembro e 11 de Outubro de 2021 no contexto da 1ª avaliação do SMP, com a duração de 9 meses, visando avaliar o esforço de construção de um histórico em ordem a um possível acordo ao abrigo de uma Linha de Crédito Ampliada (ECF), em 2022.

No final da missão, Jose Gijon proferiu as seguintes declarações:

“As autoridades e o corpo técnico do FMI debateram as medidas e reformas em sede do SMP, tendo sido respeitados os parâmetros estruturais e a maioria das metas quantitativas. Com base no desempenho global na implementação do pacote de reformas, foi alcançado um acordo ao nível do corpo técnico quanto à conclusão desta 1ª avaliação, sujeito à aprovação da Direcção do FMI.

As autoridades registaram um progresso satisfatório em matéria do seu programa de reformas, apesar da difícil situação socio-económica, agravada pela pandemia da COVID-19. Num contexto de recursos muito limitados, conseguiram atingir níveis relativamente elevados de vacinação, comparados com outros países subsarianos.

Apesar da persistência da pandemia da COVID-19, a recuperação económica continuou em 2021 e as perspectivas a médio-prazo mantêm-se robustas. A inflação deverá continuar modesta e abaixo do limiar de 3% da UEMOA–União Económica e Monetária do Oeste Africano e espera-se que o défice orçamental continue nos 5.2% do PIB em 2021, em linha com os objetivos do programa.

A equipa do FMI e as autoridades acordaram medidas em sede do orçamento para 2022, em ordem à consecução de objectivos-chave do programa, medidas que devem permitir a redução do défice orçamental para cerca de 4½% do PIB em 2022, convergindo gradualmente para a respectiva norma regional da UEMOA de 3% do PIB, até 2025.

A equipa do FMI e as autoridades acordaram ainda que para o programa ser bem-sucedido, deverá ser dada prioridade a medidas focadas na sustentabilidade macro-orçamental, o que ajudará a criar espaço para despesa em áreas críticas de emergência e pró-crescimento, como sejam saúde, educação e infra-estrutura física.

A equipa recomenda que a execução orçamental em 2021, bem assim como a política orçamental para 2022, evitem qualquer acumulação de atrasados ou o recurso à onerosa contracção de empréstimos não-concessionais, contra um plano de fundo de um nível de endividamento público que se situa acima do limite previsto no pacto de convergencia da UEMOA. Para tal, será necessário redobrar esforços a nível da mobilização de recursos e das medidas de contenção de despesas, incluindo uma gestão mais eficiente que contenha o aumento da massa salarial e reduzindo o serviço do juro da dívida, que representaram respectivamente 80% e 20,5% da receita fiscal de 2020. A atracção de donativos externos será chave para cobrir as despesas públicas correntes.

Neste contexto, as autoridades da Guiné-Bissau decidiram utilizar a maior parte da recente afectação à mesma de DES 27,2 milhões (cerca de US$ 38,4 milhões), para reforçar a sustentabilidade da dívida mediante o reembolso de dívida não-concessional com destaque para o BOAD, assim como afetar o remanescente para apoiar a despesa relacionada com a COVID, incluindo vacinação e melhoria dos serviços de saúde.

O sucesso do programa do FMI depende também de um forte empenhamento governamental na melhoria da transparência nas finanças públicas, responsabilização e eficiência, mediante medidas que visem assegurar que as decisões de despesa com impacto orçamental sejam exclusivamente autorizadas pelo Ministério das Finanças, de acordo com a lei em vigor. O objectivo de outras medidas, em sede de governação e transparência, é que as dotações orçamentais relacionadas com a COVID-19 sejam despendidas de forma adequada e consistente com os compromissos assumidos no contexto da Linha de Crédito Rápido (RCF), disponibilizada em Janeiro de 2021. Para tal, carece-se de uma auditoria independente da despesa de atenuação da crise, cujo relatório deverá ser publicado conjuntamente com relatórios ordinários de despesas, contratos públicos referindo os adjudicatários e seus beneficiários efectivos, assim como relatórios de validação da entrega e recepção de bens e serviços. O FMI apoia a implementação destes passos através da disponibilização da adequada capacitação.

O corpo técnico do FMI continuará a apoiar os esforços das autoridades, junto de outros parceiros internacionais, no sentido da mobilização de financiamento concessional para o programa de reformas.

A equipa do FMI foi recebida por S.Exas. o Presidente Sissoco Embaló, Vice-Primeiro Ministro Soares Sambú, Ministro das Finanças João Fadiá, Directora Nacional do BCEAO Helena Embaló, Presidente do Tribunal de Contas Tidjane Baldé e Alta-Comissária para a COVID-19 Magda Robalo. A equipa reuniu também com altos funcionários dos Ministérios das Finanças, da Economia e da Administração Pública, Direcção Nacional do BCEAO, Instituto Nacional de Estatística, CENTIF e outros, tendo-se adicionalmente encontrado com representantes de parceiros de desenvolvimento.

A equipa gostaria de agradecer às autoridades pela sua abertura e construtivos debates, confiando poder continuar a sua muito estreita cooperação durante o período seguinte.”

Hichem Benayad-Cherif Recebe Pr?mio Inaugural Ubuntu da Liga Africana de Basquetebol

MIL OSIDAKAR, Senegal, 7 de outubro 2021/APO Group/ —

A Liga Africana de Basquetebol (BAL) anunciou hoje que Hichem Benayad-Cherif, um avançado do Groupement Sportif des Pétroliers (GSP) da Argélia, recebeu o prémio Ubuntu dedicado à edição inaugural da BAL pelos seus esforços contínuos em usar o basquetebol para influenciar positivamente a vida dos jovens argelinos.

Benayad-Cherif fundou a Elite Student Athlete Academy (ESA Academy) (www.esa-academy.com) no seu país natal, a Argélia, onde já recebeu, desde 2018, oito acampamentos de desenvolvimento do basquetebol e programas educativos para mais de 800 estudantes-atletas, incluindo várias sessões virtuais durante a pandemia.  Além disso, desempenhou um papel de consultor académico para muitos dos participantes, enfatizando a importância da educação ao longo do percurso de desenvolvimento dos jogadores.

Em reconhecimento dos esforços de Benayad-Cherif, a BAL doará 5.000 dólares americanos para beneficiar uma organização de caridade à sua escolha – a Association El Amel Sportif Equestre (https://bit.ly/3BgrWWO) em Argel, na Argélia, que atende crianças com deficiências físicas e intelectuais por meio de hipoterapia, zooterapia, crioterapia e outras atividades.

“Sou um apaixonado por trabalhar com os jovens do meu país e usar o basquetebol para criar mudanças sociais positivas”, afirmou Benayad-Cherif.  “A educação e o desporto andam de mãos dadas e quero inspirar os jovens a esforçarem-se não apenas no desporto, mas também na sala de aula.  Sinto-me muito grato pelo impacto que o basquetebol teve na minha vida e espero continuar a encorajar, orientar e capacitar os jovens de ambos os sexos a lutarem para se tornarem melhores atletas e líderes”.

 “O Prémio Ubuntu BAL reconhece a notável liderança e os constantes atos de serviço beneficente e altruísta em prol dos outros e não consigo pensar em ninguém que seja mais merecedor deste reconhecimento no nosso ano inaugural do que Hichem Benayad-Cherif”, afirmou o presidente da BAL, Amadou Gallo Fall.  “Hichem tem sido um grande embaixador do basquetebol e os seus esforços são uma prova do poder transformador do desporto.  O espírito do ubuntu está no cerne do que fazemos enquanto BAL e espero que este prémio inspire todas as pessoas com uma ligação à nossa liga a permanecerem comprometidas e a deixarem um legado duradouro nas comunidades em seu redor.”

O Prémio Ubuntu BAL, que será concedido anualmente, reconhece um jogador que participou na BAL e que melhor representa a liga através dos esforços desenvolvidos na comunidade.  “Ubuntu” deriva das línguas Nguni e Bantu e simboliza as virtudes humanas essenciais, como a compaixão, o respeito e a humanidade.

Benayad-Cherif representou o GSP da Argélia na temporada inaugural da BAL, que decorreu na Kigali Arena em Kigali, no Ruanda, de 16 a 30 de maio.  Marcou 15 pontos e seis ressaltos em três jogos do GSP contra a Association Sportives des Douanes (Senegal), o Ferroviário de Maputo (Moçambique) e o campeão da BAL de 2021, o Zamalek do Egito.  É membro da Seleção Nacional Masculina da Argélia desde 2014 e, antes disso, jogou basquetebol na Armstrong Atlantic State University e na Purdue University Fort Wayne, nos Estados Unidos, onde foi distinguido com vários prémios pelo seu desempenho académico. 

Visita conjunta da Organiza??o Mundial da Sa?de, com o Minist?rio da Sa?de P?blica ao Arquipel?go dos Bijag?s

MIL OSIBISSAU, Guiné-Bissau, 5 de outubro 2021/APO Group/ —

De 1 a 3 de Outubro, a Organização Mundial da Saúde e a UNICEF, participaram junto com o Ministro da Saúde Pública, o Dr. Dionísio Cumbà e a sua delegação, numa visita às regiões sanitárias de Bijagós e Bolama. A delegação da OMS era composta pelo representante residente Dr. Jean-Marie Kipela, da Dra. Mie Okamura, Assessora de Planeamento de Saúde, do Dr. Alfredo Biague, epidemiologista, do Sr. Miguel Almeida, Oficial de Promoção de Saúde e Comunicação e do Dr António Sidjanho que se juntou ao grupo em Bolama. A UNICEF, foi representada pelo Dr. Salvator Nibitanga, chefe de saúde e nutrição e a delegação do Ministério da Saúde Pública era composta de Directores Gerais e de serviços composto por um total de 20 pessoas.

O objetivo da missão era identificar as oportunidades e os desafios dos diferentes centros de saúde, assim como auscultar os profissionais de saúde, autoridades locais, régulos e líderes das associações de mulheres sobre as problemáticas ligadas à prestação de serviços de saúde nesta região remota do país.

No primeiro dia, a delegação visitou o Hospital Regional Marcelino Banca. A comitiva foi também recebida pelas autoridades de Bubaque, onde a UNICEF procedeu a entrega de um bote, financiado com fundos da GAVI. Tendo em conta, o isolamento da região, este donativo vai permitir uma maior cobertura vacinal e resposta rápida às diferentes emergências sanitárias da população. De facto, na madrugada dos dias 2 e 3 de outubro, foi possível evacuar para o Hospital Nacional Simão Mendes duas grávidas que estavam a ter complicações com o parto.

A comitiva visitou ainda os centros de saúde de Uno, Caravela e Bolama. Em Bolama, antiga capital da Guiné-Bissau, a delegação foi recebida pelas autoridades locais e ainda inspecionou as ruínas do Antigo Hospital Militar e Civil. Sobre o mesmo, o Dr. Jean-Marie Kipela, representante da OMS, comentou que “é uma tristeza ver o estado deste Hospital”, referiu ainda que “na altura era um Hospital de referência, com bloco operatório”.

No final desta missão exploratória, o Ministro da Saúde Pública, Dr. Dionísio Cumbà, afirmou que o seu objetivo é “levar a saúde até ao último cidadão da Guiné-Bissau”. Tendo em conta a especificidade do Arquipélago de Bijagós, com as suas 88 ilhas repartidas em 11 areas sanitárias, o Ministro da Saúde Pública salientou que “é importante reforçar a capacidade dos centros de saúde, assim como dos seus profissionais de saúde, pois devido as condições climáticas nem sempre é possível evacuar os doentes para Bissau”.

Por sua parte, o representante da OMS, Dr. Jean-Marie Kipela, declarou que “as ilhas precisam de uma estratégia específica, não podemos considerar as ilhas da mesma maneira que a parte continental”. Reiterou que “todo o cidadão da guineense, merece ter acesso a saúde, independentemente de onde estiver localizado”.

Esta missão se faz no seguimento do plano de visitas do Ministro da Saúde Pública às regiões sanitárias do país. A OMS participou na comitiva que visitou 10 das 11 regiões sanitárias, 48 estruturas de saúde e 6 Direções Regionais . De realçar que missões conjuntas desta natureza reforçam o papel da OMS, no apoio estratégico ao Ministério da Saúde Pública, para juntos delinearmos as prioridades de saúde do país.

S?o Tom? e Pr?ncipe atinge o objectivo global para a vacina??o contra a COVID-19, vacinando mais de 10% da sua popula??o

MIL OSIBRAZZAVILLE, Congo (República do), 4 de outubro 2021/APO Group/ —

São Tomé e Príncipe vacinou de forma completa, isto é, com as duas doses, 10% da sua população contra a COVID-19, atingindo o objectivo global de Setembro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que visa alargar e acelerar a vacinação e ajudar a inverter o alastramento  da pandemia.

“Estamos encantados por São Tomé e Príncipe ter atingido esta importante meta a tempo do fim de Setembro”, disse a Representante da OMS em São Tomé e Príncipe, Dra. Anne Ancia. “Isto demonstra grande liderança política ao mais alto nível, muito trabalho e dedicação dos profissionais envolvidos na administração da vacina, e o empenho da populaçõ em proteger-se a si própria e aos seus entes queridos, da COVID-19”.

Em Maio de 2021, o Director-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, estabeleceu a meta global de 10% das populações de todos os países a serem imunizadas até finais de Setembro; 40% até finais de Dezembro; e 70% até meados de 2022.

São Tomé e Príncipe recebeu até agora um total de 197 500 doses de vacinas COVID-19,  48 500 das quais da Parceria COVAX, uma iniciativa multilateral destinada a garantir o acesso global a vacinas contra a COVID-19 com vista a salvar vidas humanas; 49 000 doses da República de  Portugal, e muito recentemente 100 000 doses foram doadas pela República da China. Deste total, o país já administrou 91457 doses, tendo já vacinado completamente 22 120 pessoas do total de 220 000 hbitantes, e vacinou outras 66202 pessoas com uma rpimeira  dose da vacina.

Desde o início da pandemia, o país tem trabalhado arduamente para assegurar a protecção da população contra esta doença mortal. Quando as vacinas foram comprovadas como  seguras, eficazes, e disponíveis, São Tomé e Príncipe fez parte dos primeiros países africanos a serem considerados como prontos a iniciar uma campanha de vacinação, e a receber vacinas da parceria Covax. Desde 15 de Março de 2021, profissionais do Ministério da Saúde, apoiados pela OMS; UNICEF e outros parceiros bilaterais e multilaterais, têm vindo a trabalhar incansavelmente para administrar as vacinas disponíveis, começando pelas pessoas de maior risco: – os profissionais na linha da frente da resposta e – as pessoas com maior probabilidade de desenvolver as formas graves da doença. Foi a determinação do país que permitiu alcançar a meta de 10% estabelecida pela OMS. O passo seguinte é acelerar e expandir a vacinação para que a próxima meta: vacinar 40% da população até Dezembro de 2021 possa também ser atingida. Na realidade, o Ministério da Saúde pretende vacinar 70% da população até Março de 2022.

As metas globais foram estabelecidas para atingir marcos críticos nas respostas dos países à vacina COVID-19. 10% da população imunizada deve oferecer protecção aos mais vulneráveis; 40% devem manter seguras as populações prioritárias, tais como trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com comorbidades, e 70% permitiria a rebertura de todas as actividades economicas.

Quase 90% dos países de rendimento alto já atingiram a meta de 10%, e mais de 70% já atingiram a meta de 40%. Entre estes, contudo, apenas 16 países do continente africano atingiram a primeira meta e três países atingiram a meta de 40%.

A escassez da oferta de vacinas em África entre os meses de Abril e Julho deste ano causou incerteza e insegurança entre os países, o que acabou por ter um impacto na disponibilização de vacinas. A par de estrangulamentos operacionais e de alguma hesitação na vacinação, apenas 60 milhões de pessoas em África, ou 4,3% da população, foram totalmente vacinadas contra a COVID-19 a partir de 20 de Setembro de 2021.

Para além do trabalho árduo de Sao Tome e Principe  na liderança da campanha de vacinação, temos também de agradecer a todos os parceiros que ajudaram o pais  a atingir a meta de 10 %: OMS, GAVI, UNICEF, CEPI e  os mutiplos parceiros da iniciativa COVAX no mundo inteiro,  o Banco Mundial, a República de Portugal e da China que ofereceram vacinas e a União Africana que irá fornecer mais 150 000 doses de vacinas nas próximas semanas. É trabalhando em conjunto que os objectivos podem ser atingidos, e que as pessoas em São Tomé e Príncipe, como no resto do mundo, possam ser melhor protegidas.

Cabo Verde: Banco Africano de Desenvolvimento atribui empr?stimo de 20 milh?es de euros para a moderniza??o do governo electr?nico e a da administra??o p?blica

MIL OSIABIDJAN, Costa do Marfim, 28 de setembro 2021/APO Group/ —

O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou na quarta-feira, em Abidjan, a concessão de um empréstimo de 20 milhões de euros a Cabo Verde para financiar o Programa de Modernização do Governação Electrónica e da Administração Pública.

O financiamento do Banco constitui a primeira fase de uma operação de apoio orçamental programático que abrange os exercícios de 2021 e 2022, com um financiamento indicativo global de 40 milhões de euros. O objectivo consiste em melhorar a eficácia digital para uma melhor prestação de serviços públicos, a modernização da administração e a transparência e o aumento dos investimentos do sector privado.

“Investir na governação electrónica não é somente um meio de prestar um melhor serviço aos cidadãos num contexto de distanciamento social, mas também fundamental a fim de estimular o sector das TIC e de promover a diversificação da economia, não deixando de apoiar os esforços de recuperação pós‑COVID”, declarou Marie-Laure Akin-Olugbade, Directora-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para a África Ocidental.

Cabo Verde procura aumentar a qualidade e a eficácia das operações internas da administração pública, nomeadamente através da oferta de serviços públicos de melhor qualidade e mais diversificados às empresas e a outros utilizadores. Para os cidadãos, o reforço da governação electrónica deverá permitir melhorar o acesso aos serviços públicos graças à implementação de um balcão administrativo único oferecendo dados, conectividade e transações seguras.

A governação electrónica encerra um grande potencial de melhoria da transparência e de redução da corrupção, nomeadamente devido ao facto de adoptar abordagens de dados abertos ou funcionalidades de participação electrónica.

Os confinamentos e as medidas de distanciamento social causados pela COVID-19 em 2020 aceleraram a necessidade de prosseguir com a digitalização da administração e, em particular, de alargar a oferta de serviços administrativos em Cabo Verde. 

As medidas restritivas deram a conhecer as condições de trabalho dos funcionários e a necessidade de melhor estruturar o serviço público a fim de lhe conferir uma maior equidade, com destaque para a igualdade de género, e motivação.

No que se refere à cibereconomia, os confinamentos conferiram importância às transações e à identificação digitais para que as empresas possam conservar e/ou desenvolver as suas actividades. Prepararam igualmente o terreno para o desenvolvimento de um sector das TICs capaz de produzir serviços e produtos digitais aptos a melhorar a produtividade e a competitividade.

A digitalização é uma pista essencial para a melhoria da competitividade e o desenvolvimento do sector privado de Cabo Verde. Para as empresas, um ecossistema de apoio mais eficaz reduziria os custos das transações e promoveria a competitividade. Este ecossistema é importante para as empresas que operam em várias ilhas, já que a geografia do arquipélago (nove ilhas habitadas) constitui um obstáculo de peso ao crescimento das empresas. A digitalização promoveria igualmente um potencial desenvolvimento do sector das TIC nas áreas da subcontratação, das operações de apoio e do desenvolvimento de software. Facilitaria também, entre outros aspetos, o registo de novas empresas, a declaração de impostos sobre os rendimentos das sociedades, o pedido de licenças públicas e os processos de concurso para os mercados públicos.

Finalmente, a perspectiva de uma recuperação económica a médio prazo baseia-se igualmente na necessidade de diversificar a economia do país dependente do turismo, investindo no potencial de crescimento do sector das TICs, conforme visa a estratégia nacional de desenvolvimento do governo.

Estre programa constitui parte dos esforços do Banco para ajudar Cabo Verde a “reconstruir melhor” no pós-COVID-19 e garantir um crescimento sustentável.

O Programa de Modernização do Governo Eletrónico e da Administração Pública – Fase 1 destina-se a toda a população Cabo-Verdiana, nomeadamente através da melhoria da acessibilidade da administração pública graças a processos simplificados e racionalizados e de uma transparência acrescida decorrente de práticas e políticas de abertura dos dados.

Mais precisamente, a operação destina-se aos funcionários de Cabo Verde, que beneficiarão de processos de gestão (recrutamento, promoção) e de remuneração actualizados e mais equitativos, graças à tabela salarial unificada. Os esforços de racionalização da igualdade de género na administração pública beneficiarão os funcionários do sexo feminino. A operação exercerá efeitos positivos nas empresas graças à modernização dos serviços do Estado.

A operação baseia-se na prioridade das “High-5”, que consiste em “melhorar a qualidade da vida” dos cidadãos através do pilar “governo e responsabilidade” da Estratégia Decenal do Banco.

Resili?ncia e recupera??o: A complexa recupera??o da pandemia em ?frica ser? moldada pela forma como os seus governos responder?o ? inova??o nos cuidados de sa?de, ?s crescentes press?es sobre a d?vida e ? inseguran?a regional em meio ao cen?rio geopol?tico de recalibra??o das rela??es com o resto do mundo.

MIL OSILONDRES, Reino Unido, 21 de setembro 2021/APO Group/ —

A empresa de consultoria especializada em risco Control Risks (www.controlrisks.com) e a Oxford Economics Africa anunciaram hoje o lançamento da sexta edição do Índice de Risco-Recompensa de África.

O Índice de Risco-Recompensa de África é um guia preciso para decisores políticos, líderes empresariais e investidores.  O relatório acompanha a evolução do panorama do investimento nos principais mercados africanos e apresenta uma perspetiva fundamentada e a longo prazo das principais tendências que moldam o investimento nestas economias.

África ainda se encontra no meio da pandemia de COVID-19, com a implementação da vacinação a progredir lentamente e com prováveis novas ondas de infeções. As pontuações de risco-recompensa deste ano pintam um quadro de um continente em recuperação, embora de forma irregular e, por vezes, imprevisível, o que levanta tanto desafios como oportunidades. As pontuações de recompensas aumentaram em todo o continente, em alguns casos substancialmente, mas as pontuações de risco mostram um quadro mais variado. As duas nem sempre estão alinhadas; por exemplo, o resultado das recentes eleições gerais da Zâmbia é o motor por detrás de uma melhoria significativa na sua pontuação de risco, mas a recuperação do país continua a ser dificultada pela atual crise da dívida.

Esta recuperação está também a ocorrer em meio ao cenário geopolítico de uma recalibração das relações de África com o resto do mundo. Esta edição de 2021 do Índice de Risco-Recompensa de África analisa este panorama complicado. Explicamos como as respostas governamentais a três questões-chave (cuidados de saúde pós-pandemia, dívida e insegurança) podem acelerar ou estagnar a recuperação económica de África. Os três artigos analisam estas questões-chave em pormenor, assinalando riscos e oportunidades emergentes destas tendências-chave. Embora os riscos e recompensas exatos de qualquer investimento variem muito conforme o setor e o projeto, este relatório pretende ser um ponto de partida para a discussão, para ajudar a desafiar preconceitos e estabelecer prioridades para uma análise mais ampla.

O BOOM DA BIOTECNOLOGIA

A COVID-19 destacou uma vulnerabilidade na África que foi causada pela dependência do continente em relação à assistência externa quando se trata de cuidados de saúde e biotecnologia. Mesmo quando os governos africanos reagiram à pandemia, muitas vezes com uma rapidez impressionante, os testes e o tratamento foram restringidos pela falta de capacidade. A implementação da vacinação está a progredir lentamente devido a restrições de abastecimento, uma vez que o resto do mundo compra grandes quantidades de doses para uso interno. Este artigo analisa a forma como estes desafios têm motivado novos esforços para desenvolver a capacidade africana nas áreas da saúde e da biotecnologia e como estes esforços estão a lançar os alicerces daquilo que promete ser uma indústria extremamente empolgante.

“A implementação global da vacinação tem sido extremamente pobre, com a distribuição desigual de vacinas levantando objeções tanto morais como médicas. No entanto, o único ponto positivo é que os desafios que a África tem enfrentado na obtenção não só de vacinas, mas também de toda uma gama de equipamentos e tratamentos têm estimulado a inovação e impulsionado investimentos significativos na biotecnologia africana e na capacidade tecnológica em matéria de saúde. A emergência de um setor biotecnológico africano tem um enorme potencial muito para além da pandemia COVID-19 e muito para além das simples aplicações de cuidados de saúde”, afirma Barnaby Fletcher, Diretor Associado da Control Risks.

A capacidade de sequenciação do genoma está atualmente a ser estabelecida na Libéria, Nigéria, Senegal e Serra Leoa. Existem várias iniciativas para aumentar a capacidade do continente para desenvolver e fabricar vacinas, incluindo um centro de transferência de tecnologia de vacinas RNAm na África do Sul e instalações de fabricação no Egito, Marrocos e noutros locais. Tem havido uma proliferação de laboratórios, capacidades de testagem e soluções digitais de testagem e rastreio transfronteiriças. Embora estes desenvolvimentos possam ter sido impulsionados pela COVID-19, a sua aplicação não se limita apenas à atual pandemia ou mesmo apenas aos cuidados de saúde. O crescimento de uma indústria biotecnológica em África oferece enormes oportunidades aos investidores em todo o continente e em múltiplos setores.

DESCODIFICANDO A CRISE DA DÍVIDA EM ÁFRICA

A África enfrenta uma nova crise da dívida, com a razão da dívida/PIB do continente como um todo em 2020 atingindo o seu nível mais elevado em duas décadas. Inseridos neste contexto inquietante estão casos ainda mais preocupantes, como a Zâmbia, que se tornou o primeiro país a não pagar a sua dívida durante a COVID-19 no final do ano passado. O peso da dívida da África não foi alimentado pela pandemia da COVID-19, mas foi agravado por esta, e o custo do seu serviço desviará recursos fiscais que deveriam ser utilizados para apoiar a recuperação pós-pandemia do continente.

De acordo com François Conradie, Economista Político Principal da Oxford Economics Africa: “O peso da dívida africana tem aumentado significativamente ao longo dos últimos 18 meses, à medida que os governos têm contraído empréstimos para financiar tanto a sua resposta sanitária à COVID-19 como medidas de estímulo destinadas a diminuir o impacto económico da pandemia. O ambiente atual de taxas de juro baixas faz com que a dívida pareça controlável, mas agora o governo dos EUA tornou explícito que a contagem regressiva para a retirada gradual do estímulo monetário começou. Quando os banqueiros centrais de todo o mundo começarem a aumentar as suas taxas, os governos africanos serão confrontados com perguntas para as quais não têm respostas fáceis.”

Este peso da dívida representa riscos tanto para as economias como para as empresas. A obrigação de pagar essa dívida irá colocar pressão sobre as empresas estatais e tenderá a limitar as oportunidades para as empresas do setor privado que fazem negócios com o governo. As opções para a reestruturação ou pagamento desta dívida são limitadas, mas algumas soluções inovadoras estão a ser discutidas e testadas. Novas conexões sociais e mecanismos regionais de financiamento não oferecerão um substituto rápido para uma boa gestão fiscal, mas podem ajudar a reduzir a ameaça que tais dívidas representam e oferecer novas oportunidades aos investidores.

IMPACTO DA INTERVENÇÃO MILITAR EM ÁFRICA

A retirada dos EUA do Afeganistão em agosto parecia confirmar uma ideia há muito discutida: que o mundo ocidental já não tem o apetite político para intervenções militares estrangeiras. Isto é tão verdade em África como noutros locais. Os EUA retiraram-se da Somália em janeiro, enquanto a França anunciou planos para reduzir a sua presença militar em Sahel. Isto acontece numa altura em que uma escalada da militância e das tensões no Corno de África torna o ambiente de segurança do continente mais volátil do que tem sido em décadas.

Na ausência de intervenções militares estrangeiras, as novas abordagens tomadas para enfrentar estas ameaças à segurança moldarão o panorama de segurança do continente. Os próximos anos serão provavelmente imprevisíveis, com atores africanos e externos a tentarem novas estratégias. Na melhor das hipóteses, estas assumem a forma de cooperação regional, como a observada na intervenção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique, ou mesmo reavaliações completas sobre a forma de combater a militância. Na pior das hipóteses, as ações unilaterais irão aumentar as tensões à medida que os países procuraram estabelecer-se como potências de segurança, impulsionando, a título de exemplo, a atual corrida ao armamento entre Marrocos e a Argélia. Este artigo revela a dinâmica em mudança da assistência militar em África e examina o que isso significa para o ambiente de segurança no qual os investidores precisam atuar. 

Metodologia

Índice Risco-Recompensa de África é definido pela combinação das pontuações de risco e recompensa, integrando a análise de risco económico e político da Control Risks e da Oxford Economics Africa.

As pontuações de risco de cada país têm origem no Avaliador de Risco Económico e Político (AREP) e as pontuações de recompensa incorporam as previsões de crescimento económico de médio prazo, a dimensão económica, a estrutura económica e a demografia.

Para obter mais pormenores sobre as definições de risco e recompensas, entre em contacto connosco através de: ARRI2021-Enquiry@controlrisks.com ou africa@oxfordeconomics.com

Índice de Risco-Recompensa de África de 2021 encontra-se em anexo 

Ag?ncia Nacional de Petr?leo, Biocombust?veis e G?s (ANPG) de Angola Demonstra alta Satisfa??o com os Resultados Finais da Ronda de Licita??es de 2020

MIL OSILUANDA, Angola, 16 de setembro 2021/APO Group/ —

Natacha Massano, Administradora Executiva da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG), anunciou a satisfação da concessionária com os resultados da ronda de licitações na conferência AOG 2021 que decorreu em Luanda nos dias 9 e 10 de setembro; A ANPG irá adjudicar as concessões a 23 de setembro de 2021, para os vencedores da ronda de licitações; O anúncio foi feito durante a AOG 2021, organizado pela Energy Capital & Power (www.EnergyCapitalPower.com), um evento que pôs os líderes angolanos do petróleo e do gás frente a frente com investidores internacionais para discussões que visam acelerar o investimento na indústria energética angolana na sequência da pandemia COVID-19.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPG) anunciou a sua satisfação com os resultados finais da ronda de licitações de 2020. Os resultados superaram as expectativas da concessionária, apesar dos actuais desafios associados à pandemia global. Durante a conferência, a ANPG afirmou em várias ocasiões que Angola é actualmente o melhor mercado global para investir no sector petrolífero.

De acordo com a ANPG, assim que as concessões de petróleo forem atribuídas aos respectivos vencedores, a actividade no sector irá aumentar e poderá influenciar positivamente o crescimento das operações de petróleo e gás no país e poderá criar novas oportunidades de investimento contínuo, desenvolvimento de competências e evolução socioeconómica. Com esta ronda de licitações, a concessionária direcionou o foco dos campos de alta produção em águas offshore de Angola para explorações onshore, com o objetivo principal de desenvolver um sector de petróleo e gás que seja competitivo na África subsariana.

“Esta é uma indústria de capital intensivo e queremos garantir a criação de oportunidades de investimento para o desenvolvimento das actividades de exploração em terra. Estes resultados cimentam ainda mais a intenção da concessionária em desenvolver fortes capacidades locais de petróleo e gás que irão contribuir significativamente para o objetivo de independência energética de Angola,” disse Natacha Massano, Administradora Executiva da ANPG.

A concessionária espera adjudicar as concessões petrolíferas aos vencedores das licitações no dia 23 de setembro e em simultâneo, estão abertos a receber propostas de investimento para a nova ronda de licitações de oito blocos petrolíferos, dos quais três se situam na Bacia Marítima do Kwanza (blocos 721 821 e 921) e cinco na Bacia Marítima do Baixo Congo (blocos 1621, 3121 3221 3321 e 3431) como parte dos esforços da agência para impulsionar a exploração e produção de petróleo e gás em Angola.

A ANPG anunciou a nova ronda de licitações (https://bit.ly/3tPFLIP) na conferência de petróleo e gás, Angola Oil & Gas 2021, um evento onde os altos executivos da ANPG promoveram activamente Angola como o melhor mercado para investir na indústria de petróleo numa era pós-Covid 19. Os representantes da concessionária desempenharam um papel vital em vários painéis de discussão de alto nível, promovendo a posição da Agência como um parceiro crítico na criação de oportunidades de investimento de alto valor na indústria de energia de Angola.