Open Finance vence prêmio internacional “Central Banking Awards”

Source: Republic of Brazil 2

Quer saber sobre o Valores a Receber?
As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento.

Em breve, o Banco Central divulgará:
a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes; e
informações sobre valores de falecidos.
Enquanto isso, estamos trabalhando em melhorias do SVR e na inclusão de novos valores.

Caso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações, clique aqui.
If you want to access the Banco Central do Brasil website in Portuguese, click here. If you want to access it in English click here.
Siga o Banco Central nas redes sociais e mantenha-se informado:

MIL OSI

PORTARIA Nº 018, DE 16 DE MAIO DE 2005

Source: Republic of Brazil 2

Revogada pela Portaria MTUR nº 3, de 18 de fevereiro de 2021.
Exceções à obrigatoriedade prevista no art. 2º, da Portaria n º 02, de 13 de janeiro de 2005.
O Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO – EMBRATUR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4 ° da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991 e o art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n. 4.672, de 16 de abril de 2003, resolve:
Art. l º) Para fins de pagamentos, ficam excluídos da obrigatoriedade de entrada no almoxarifado deste Instituto os materiais referidos nos incisos deste artigo, os quais poderão ser entregues diretamente ao demandante ou no local de execução, utilização ou exibição
I – peça publicitária demandada por Estado, cuja comunicação visual tenha sido trabalhada pela EMBRA TUR, criada por agência licitada e contratada pela Autarquia e devidamente aprovada pelo Conselho de Turismo do Estado demandante;
II – material cuja excepcionalidade de circunstância de tempo, custo, local de execução, utilização ou exibição ponha em risco a eficiente realização do serviço ou o consumo do produto.
§ 1 º) após a aprovação pelo Estado demandante, a peça referida no iniciso I acompanhada de, no mínimo, três orçamentos, será submetida à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, para aprovação de custos e de lay out;
 § 2°) A Ordem de Serviço autorizando a produção de peça somente será emitida após a aprovação de que trata o parágrafo anterior.
§ 3°) Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos incisos deste artigo, o emissor da Ordem de Serviço juntará ao processo justificativa para a não sujeição do trânsito do material pelo almoxarifado da EMBRATUR.
§ 4°) A entrega de material fora do almoxarifado da EMBRATUR será comprovada mediante a apresentação cumulativa de nota fiscal fatura e declaração de recebimento firmada por representante do demandante, pelo executor final ou por servidor desta Autarquia.
Art. 2°) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SANOVICZ

Presidente da EMBRATUR

MIL OSI

Começa São João de Campina Grande!

Source: Republic of Brazil 2

Festa, que terá a duração de um mês e deverá movimentar R$ 400 milhões, é tema do 5º episódio da websérie “Retomada dos Grades Eventos”

Publicado em 10/06/2022 14h45 Atualizado em 10/06/2022 14h46

Terá início nesta sexta-feira (10.06), uma das mais importantes festas populares do Brasil: O São João de Campina Grande. Depois de uma pausa de dois anos em razão da pandemia, o festejo retorna em grande estilo. Serão 30 dias de festa com a expectativa de receber cerca de três milhões de pessoas no Parque do Povo, local da festa. O Ministério do Turismo destinou R$ 350 mil em patrocínio para o São João de Campina Grande (PB).
A expectativa de movimentação financeira também anima a cidade. A previsão é de que o festejo injete R$ 400 milhões na economia local, movimentando diferentes segmentos da cadeia turística como transportes, alimentação, meio de hospedagem, vestuário, entre outros. Em todo o Brasil, a expectativa é que os festejos movimentem R$ 2 bilhões.
“Como Ministro do Turismo e, mais do que isso, como nordestino que há dois anos sente a ausência do São João, o dia de hoje ficará para sempre marcado em minha memória. Mais do que uma festa que valoriza a cultura do nosso povo, os festejos juninos impulsionam a economia local, geram emprego e garantem o sustento de milhares de família”, comemorou o ministro do Turismo, Carlos Brito.
 
[embedded content]
 
No quinto episódio da websérie “Retomada dos Grandes Eventos”, a Agência de Notícias do Turismo ouviu o depoimento de artesãos, guias de viagem, músicos e personalidades do município que aguardam ansiosos a retomada da festa.
Até o dia 10.07, último dia da festa, o Parque do Povo receberá artistas nacionais e locais para animar a noite dos paraibanos e turistas que estiverem no local. Entre as atrações estão previstas: Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Xand Avião e Dorgival Dantas.
 
Por Lívia Nascimento
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

MIL OSI

PORTARIA Nº 013, DE 11 DE ABRIL DE 2005

Source: Republic of Brazil 2

Publicado em 10/06/2022 14h15

Revogada pela Portaria MTUR nº 3, de 18 de fevereiro de 2021.
Prorroga prazo estabelecido na Portaria n º 008, de 16 de fevereiro de 2005.
O Presidente, em exercício, da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MTur n. 232, de 23 de maio de 2003, pelo art. 4 ° da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, e art. 14 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n. 4.672, de 16 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1 º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 17 de abril de 2005, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituída pela Portaria n. 008, publicada no Boletim Interno desta Autarquia do dia 16 de fevereiro de 2005.
Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GERALDO LIMA BENTES

MIL OSI

PORTARIA Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004

Source: Republic of Brazil 2

Revogada pela Portaria MTUR nº 3, de 18 de fevereiro de 2021
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4 ° da Lei n.º 8.181 de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 4.672 de 16 de abril de 2003,
Considerando o disposto na Lei n.° 10.993, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007, o Decreto n.º 5.233, de 6 de outubro de 2004, que estabelece normas para a sua gestão e de seus programas, e a Portaria MTur n.º 112, de 5 de novembro de 2004, que institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo para coordenar os processos de gestão para alcance setorial;
Considerando, ainda, as deliberações tomadas durante o IV Seminário Estratégico da EMBRATUR;
RESOLVE:
Art. 1 º – Constituir o Grupo Interno de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão da EMBRATUR.
Art. 2 ° – O Grupo será composto pelos seguintes membros:
– Walter Luiz de Carvalho Ferreira                                                                          – Presidente
– Austerlitz Bringel Erse – Carlos Paulo Sousa                                                       – Membro
– Maurício Iambo Benamor – Márcio Ferreira do Nascimento                          – Membro
– Neiva Aparecida Duarte                                                                                        – Membro
– Vaniza Lima Schuler                                                                                              – Membro
– Victor Iglezias Cid                                                                                                  – Membro
Art. 3 ° – Caberá ao Grupo subsidiar a Diretoria da Autarquia nos assuntos pertinentes a:
Identificar, propor e, após aprovação da Diretoria, implantar os indicadores de gestão para cada ação orçamentária da EMBRATUR;
Propor o Plano Gerencial do Programa: Brasil Destino Turístico Internacional;
Preparar o sistema de monitoramento e avaliação da gestão da EMBRATUR;
Preparar o Relatório de Gestão da EMBRATUR e propor ações para o seu aperfeiçoamento;
Preparar as revisões do Plano Nacional de Turismo – PNT e os seus Relatórios de Acompanhamento;
Preparar, mensalmente, a atualização do Sistema de Metas Presidenciais;
Preparar a Proposta do Orçamento Anual e de Revisão do Plano Plurianual;
Preparar as minutas de resposta dos Requerimentos de Informações do Congresso Nacional;
Preparar notas técnicas para os assuntos que lhe forem solicitados pela Presidência;
Art. 4 ° – Todas as atividades serão desenvolvidas sob a orientação do Presidente do Grupo ou de seu substituto legal, Carlos Paulo Sousa.
Art. 5 ° – O trabalho de secretaria do Grupo será feito pelo Gabinete da Presidência.
Art. 6 ° – As reuniões do Grupo serão precedidas de pauta e dos trabalhos serão lavradas atas sucintas.
Art. 7 º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SANOVICZ

MIL OSI

PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005

Source: Republic of Brazil 2

Revogada pela Portaria MTUR nº 3, de 18 de fevereiro de 2021.
O Presidente da EMBRA TUR -Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4 ° da Lei n º 8.181, de 28 de março de 1991, e art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n º 4.672, de 16 de abril de 2003, RESOLVE:
Art. 1 º Criar Grupo de Trabalho com as seguintes finalidades:
I – Levantar o estágio em que se encontra cada processo e respectivo empreendimento do FISET-Turismo, discriminando os casos em que se verifique a co-participação com o FUNGETUR e/ou o EMBRATUR;
II- Definir possíveis bases indicativas para entendimentos do gestor com beneficiários, investidores e empreendedores do FISET-Turismo, com vista a eventual composição de acordo com os mesmos;
III – Interagir junto ao Banco do Brasil e IBAMA para estabelecer as linhas de providências necessárias ao encaminhamento da liquidação do FISET, e
IV – Executar, quando couber, as medidas necessárias à solução de pendências identificadas no curso dos trabalhos.
Art.2° O referido Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
– Coordenador
– Membro                      Márcio Luiz da Silva Montenegro
– Membro                     Elizabeth Athayde U sarne
– Membro                     Homero Matheus Fonseca
– Membro                    Delma Santos de Andrade
– Consultor                  Cláudio Corrêa Vasques
 – Consultor                Nadja Maria Mehmeri Lordêlo
Parágrafo Único. Nos afastamentos ou impedimentos regulamentares do servidor Márcio Luiz da Silva Montenegro, os trabalhos serão coordenados pela servidora Elizabeth Athayde U sarne.
Art. 3 ° Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4 ° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SANOVICZ
Presidente

MIL OSI

BC faz consulta pública sobre novas regras relacionadas ao mercado cambial brasileiro

Source: Republic of Brazil 2

Quer saber sobre o Valores a Receber?
As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento.

Em breve, o Banco Central divulgará:
a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes; e
informações sobre valores de falecidos.
Enquanto isso, estamos trabalhando em melhorias do SVR e na inclusão de novos valores.

Caso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações, clique aqui.
If you want to access the Banco Central do Brasil website in Portuguese, click here. If you want to access it in English click here.
Siga o Banco Central nas redes sociais e mantenha-se informado:

MIL OSI

Mutirão negocia 1,7 milhão de contratos de crédito em atraso

Source: Republic of Brazil 2

Quer saber sobre o Valores a Receber?
As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento.

Em breve, o Banco Central divulgará:
a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes; e
informações sobre valores de falecidos.
Enquanto isso, estamos trabalhando em melhorias do SVR e na inclusão de novos valores.

Caso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações, clique aqui.
If you want to access the Banco Central do Brasil website in Portuguese, click here. If you want to access it in English click here.
Siga o Banco Central nas redes sociais e mantenha-se informado:

MIL OSI

Conselho da OCDE aprova adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização

Source: Republic of Brazil 2

Quer saber sobre o Valores a Receber?
As consultas ao Sistema de Valores a Receber (SVR) estão temporariamente suspensas para aprimoramento.

Em breve, o Banco Central divulgará:
a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes; e
informações sobre valores de falecidos.
Enquanto isso, estamos trabalhando em melhorias do SVR e na inclusão de novos valores.

Caso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações, clique aqui.
If you want to access the Banco Central do Brasil website in Portuguese, click here. If you want to access it in English click here.
Siga o Banco Central nas redes sociais e mantenha-se informado:

MIL OSI

BC registra mais de 1 milhão de estudantes inscritos no Aprender Valor

Source: Republic of Brazil 2

Quer saber sobre o Valores a Receber?
Acesse valoresareceber.bcb.gov.br. Somente nessa página é que você conseguirá consultar e resgatar os valores a receber.

Para consultar os valores, você precisará informar:
Pessoa física: CPF e data de nascimento
Pessoa jurídica: CNPJ e data de abertura
Se tiver valores a receber, receberá uma data para acessar o sistema e solicitar a devolução. Para isso, precisará de conta gov.br (nível prata ou ouro).
Situações que envolvem questões legais, operacionais e tecnológicas mais específicas – como falecidos ou pessoas com dificuldade de obter contas níveis prata ou ouro – serão tratadas na próxima fase do sistema, cuja data de início ainda será divulgada pelo Banco Central.

Caso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações, clique aqui.
If you want to access the Banco Central do Brasil website in Portuguese, click here. If you want to access it in English click here.
Siga o Banco Central nas redes sociais e mantenha-se informado:

MIL OSI