Source: Republic of Brazil 2 O Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) celebra, em 2025, 64 anos de atuação. Composto por 23 nações do continente, o Sistema tem como missão promover a troca de experiências, conhecimentos e treinamentos entre as Forças Aéreas, fortalecendo suas capacidades operacionais e profissionais. O Dia do SICOFAA, … Read more

Source: Republic of Brazil 2   No dia 11/04, uma cerimônia solene rememorou os 80 anos da queda da aeronave pilotada pelo Tenente Aviador Frederico Gustavo dos Santos, do Primeiro Grupo de Aviação de Caça (1º GAVCA) da Força Aérea Brasileira (FAB), morto em combate durante a Segunda Guerra Mundial. A homenagem foi organizada pela … Read more

Source: Republic of Brazil 3 AGU dá aval para primeiros acordos amigáveis entre Incra e particulares para fins de regularização fundiária Publicado em 15/04/2025 15h57 Atualizado em 15/04/2025 16h16 Autorizações concedidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) viabilizaram a celebração de dois acordos extrajudiciais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com particulares para … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Sentença confirmou multa e embargo aplicados pelo Ibama a produtor rural em Vacaria, no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção das sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um produtor rural de Vacaria, região serrana … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Revista, que deverá ser lançada em outubro, selecionará as principais defesas feitas pelo famoso criminalista A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu) e o Superior Tribunal Militar (STM) firmaram parceria científica para publicar obra em homenagem a Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893- 1991), um dos advogados mais importantes da … Read more

Source: Republic of Brazil 2 Uma solenidade militar realizada pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (14/04), marcou o Dia do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA), celebrado anualmente em 16/04. A cerimônia foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), Tenente-Brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, acompanhado … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Cooperação internacional foi firmada durante Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nos EUA A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (14/04) dois acordos de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a realização do 4º Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, em … Read more

Source: Republic of Brazil 3 TRF da 1ª Região considerou válidos os autos de infração contra a empresa ferroviária A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter o julgamento de uma ação, garantindo a legalidade de todos os autos de infração aplicados pela Agência Nacional de Transportes Terrrestres (ANTT) contra a concessionária América Latina do Brasil (ALL), … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Evento foi marcado por troca de experiência e aprimoramento de práticas de resolução consensual de conflitos Conciliação judicial, cooperação entre regiões e reconhecimento de boas práticas marcaram o VIII Encontro Nacional das Coordenações Regionais de Negociação (Enacon), promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos dias 10 e 11 de abril, … Read more