Source: Republic of Brazil 3 AGU assegura no STF validade de norma que permite corte de energia por falta de pagamento A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade de dispositivos normativos que autorizam a suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de inadimplência, inclusive quando envolvem entes prestadores … Read more

Source: Republic of Brazil 2 Quase um ano após as enchentes que devastaram parte do Rio Grande do Sul, a Força Aérea Brasileira (FAB) transformou a dor em arte. Com o concerto “Resiliência Gaúcha: Céu, Sol, Sul, FAB. É tempo de Bonança”, a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB) emocionou o público em duas … Read more

Source: Republic of Brazil 2 O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) lançou nesta quarta-feira (15/04) o segundo episódio do documentário ‘LINCE: Defender para Controlar’, que estreou na última quarta-feira (09/04), em homenagem ao Dia do Controlador de Operações Aéreas Militares. A produção aborda a trajetória desses profissionais desde o ingresso na Escola de … Read more

Source: Republic of Brazil 2 Entre os dias 06 e 12/04, o Comando Conjunto Catrimani II, em coordenação com a Casa de Governo do Governo Federal, realizou a Operação Tormenta I. As ações foram concentradas na região conhecida como “Rangel”, escolhida após intenso trabalho de Inteligência que utilizou recursos terrestres, aéreos e satelitais. Após aproximadamente um mês … Read more

Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) publicou tomada de subsídios para obter contribuições para eventual aprimoramento da regulação de arranjos de pagamentos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A tomada de subsídios busca abordar a necessidade de disciplinar a prestação de serviços de solicitação e armazenamento de tokens de dados de instrumentos … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Clique para ver o Movimento de câmbio contratado e a Posição de câmbio dos bancos no mercado à vista. Clique para ver o Índice de Atividade Econômica Regional do Banco Central (IBCR) referente a fevereiro: Dados observados e Dados dessazonalizados​.​ MIL OSI

Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União defende a responsabilização de empregadores negligentes com a segurança de trabalhadores A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em mais uma ação regressiva ajuizada pela Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) para reaver os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O pagamento … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participou de fórum em Washington( EUA) sobre Sistema de Justiça Brasileiro O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo brasileiro passou por uma mudança de paradigma na colaboração com os órgãos internacionais de direitos humanos, passando a adotar uma postura de cooperação e … Read more