Messias defende conciliação para unir a sociedade brasileira

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Source: Republic of Brazil 3 Advogado-geral da União fala dos desafios democráticos atuais durante participação em fórum jurídico em Lisboa O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a importância das instituições e do diálogo para unir a sociedade brasileira e para enfrentar os desafios democráticos, durante sua apresentação nesta quarta-feira (2/7) no XIII Fórum de … Read more

AGU apresenta ao STF acordo interinstitucional para ressarcir vítimas de fraudes no INSS

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Source: Republic of Brazil 3 Conciliação foi firmada entre Advocacia-Geral da União, Ministério da Previdência, INSS, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da OAB A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acordo interinstitucional de conciliação para viabilizar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos … Read more

Confira plano apresentado ao STF para ressarcimento de descontos no INSS

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Source: Republic of Brazil 3 Acordo interinstitucional de conciliação vai dar rapidez e segurança jurídica para devolução de valores A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (02/07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acordo interinstitucional de conciliação para viabilizar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro … Read more

De 2017 a 2025, o Governo de Cabo Verde já transferiu mais de 200 milhões de escudos cabo-verdianos às duas sociedades gestoras de direitos de autor e direitos conexos

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MIL OSI – Baixar logotipo De setembro de 2017 (data da primeira transferência da TCECP) ao 1º trimestre de 2025, a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) e a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) receberam um montante global de 224.436.184.00 ECV (duzentos e vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e quatro escudos cabo-verdianos) relativamente à Taxa … Read more

Cabo Verde – Ministro Elísio Freire apela ao envolvimento de toda a sociedade na prevenção da violência sexual contra crianças: “Cada um de nós tem a responsabilidade de proteger”

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MIL OSI – Baixar logotipo O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta terça-feira, 1 de julho, à sessão de abertura do Atelier Formativo destinado às Associações Comunitárias da Praia, sob o tema “Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Contexto Comunitário”. A iniciativa, promovida pelo … Read more

HOMENAGEM – FAB  celebrará  80  anos  do  regresso  dos  combatentes  da  Segunda  Guerra  Mundial

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Source: Republic of Brazil 2 Em 1945, o mundo começava a respirar aliviado após anos de um dos conflitos mais devastadores da história: a Segunda Guerra Mundial. Naquele mesmo ano, brasileiros que lutaram longe de casa começaram a retornar ao país, trazendo consigo não apenas a vitória, mas também a memória viva do sacrifício, da … Read more

REUNIÃO – FAB  participa  da  7ª  Reunião  do  Comitê  de  Segurança  Operacional  da  Aviação  Civil  Brasileira

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Source: Republic of Brazil 2    A 7ª Reunião do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira (CSO/7) foi realizada, no dia 27/06, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi dar continuidade ao principal fórum estratégico de Gerenciamento da Segurança Operacional do Estado Brasileiro … Read more

“Centro de Alto Rendimento Desportivo marca novo capítulo no desporto da ilha do Sal” – Ministro Carlos Monteiro

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MIL OSI – Baixar logotipo Foi apresentado ontem, 1 de julho, na cidade de Espargos, ilha do Sal, o projeto do Centro de Alto Rendimento Desportivo (CARD), dedicado aos desportos de combate. A nova infraestrutura será instalada nas instalações do Comando da 2.ª Região Militar, fruto de um protocolo celebrado entre o Instituto do Desporto … Read more

Comunicado: Governo declara situação de contingência em todo país, para prevenir e mitigar o potencial de risco de propagação da dengue e de reintrodução do paludismo

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MIL OSI – Baixar logotipo A Resolução n.º 54/2025 de 01 de julho, publicado no Boletim Oficial desta terça-feira, dá conta que o Conselho de Ministros adotou esta medida, fundamentada na necessidade prevenir e mitigar o potencial de risco de propagação da dengue e de reintrodução do paludismo, em resultado da aproximação da época das … Read more

Gastronomia cabo-verdiana deve ser reconhecida como um pilar estratégico do desenvolvimento turístico, económico e cultural do país – Ministro José Sá Nogueira

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MIL OSI – Baixar logotipo O Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, sublinhou que a gastronomia cabo-verdiana deve ser reconhecida como um pilar estratégico do desenvolvimento turístico, económico e cultural do país. A afirmação foi feita esta terça-feira, 1 de julho, na cerimónia de abertura da 1.ª Semana Internacional da Gastronomia Cabo-Verdiana (SIGCV), … Read more