Empresa é condenada a ressarcir o INSS por benefício pago a trabalhador

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Source: Republic of Brazil 3 Atuação da AGU garantiu que um fabricante de equipamentos agrícolas devolva à autarquia os valores pagos ao empregado A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a condenação de uma empresa fabricante de equipamentos agrícolas a indenizar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos que a autarquia teve com a … Read more

Cabo Verde presente nos trabalhos da 21.ª sessão do Comité de Coordenação da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP)

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MIL OSI – Baixar logotipo No quadro da agenda oficial no Senegal, o Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, participou ontem, quarta-feira, juntamente com a delegação Cabo-verdiana que o acompanha, na 21.ª sessão do Comité de Coordenação da Comissão Sub-Regional das Pescas, CSRP, que vinha decorrendo desde ontem, naquele país. Recorda-se que a CSRP, é … Read more

Cabo Verde: Projeto de Empoderamento e Autonomia Económica das Mulheres e Jovens encerra com balanço positivo e novas medidas para a inclusão

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MIL OSI – Baixar logotipo O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta quinta-feira, 3 de julho, à cerimónia de encerramento do projeto “Promover o Empoderamento e a Autonomia Económica das Mulheres e Jovens”. Trata-se de uma iniciativa financiada pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, implementada pelo … Read more

Ministro Gilberto Silva reafirma compromisso de Cabo Verde com segurança alimentar na Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

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MIL OSI – Baixar logotipo 44.ª Conferência da FAO – Ministro da Agricultura e Ambiente apresenta visão de Cabo Verde para sistemas alimentares resilientes na Reunião Ministerial de Alto Nível da FAO, sob o tema: “Da Vulnerabilidade à Resiliência – Fortalecendo a Segurança Alimentar e Melhorando os Meios de Subsistência em Pequenos Estados Insulares em … Read more

Reformulação do Programa Soldado Cidadão: “Nós queremos reforçar a capacidade dos jovens para a empregabilidade, mas também oferecer uma opção enquanto estão a prestar o Serviço Militar Obrigatório” – Janine Lélis

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MIL OSI – Baixar logotipo Esta garantia foi manifestada pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, na visita realizada esta quarta-feira, 2 de julho de 2025, ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante, no quadro da reestruturação do PSC, que segundo a mesma vai no sentido de “aumentar o nível … Read more

A suspensão cautelar da C&M foi substituída por uma suspensão parcial

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Source: Republic of Brazil 3 A decisão foi tomada após a empresa adotar medidas para mitigar a possibilidade de ocorrência de novos incidentes.As operações da C&M poderão ser restabelecidas em dias úteis, das 6h30 às 18h30, desde que haja anuência expressa da instituição participante do Pix e o robustecimento do monitoramento de fraudes e limites … Read more

Desert to Power: a produção independente de eletricidade no Sahel dá um passo decisivo na 5.ª reunião ministerial

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MIL OSI – Os representantes de seis países membros da Iniciativa Desert to Power aprovaram, a 30 de junho de 2025, em Ouagadougou, documentos estratégicos essenciais para estimular a produção independente de eletricidade no Sahel, por ocasião da 5.ª reunião ministerial relativa à iniciativa liderada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org).  A reunião foi presidida … Read more

Benvinda Levi Confere Posse a Cinco Gestores de Instituições de Estado

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MIL OSI – Baixar logotipo A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, conferiu posse a cinco gestores de instituições do Estado moçambicano, em Maputo, a quem incumbiu a missão de pautar por uma direcção orientada para resultados. Os novos dirigentes são Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Nacional de Educação (ANEP), Samuel Samo Gudo e Directores-Gerais … Read more

Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Médico e de Enfermagem promulgado pelo Presidente da República

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MIL OSI – Baixar logotipo Os Decretos-Leis que aprovam o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal médico e do pessoal de enfermagem foram promulgados, esta quarta-feira, pelo Presidente da República. O Ministério da Saúde congratula-se com esta promulgação, pois, assim, estão criadas as condições para as próximas etapas deste processo, que visa … Read more

Violência no Oriente Médio e Norte da África desloca 1 criança a cada 5 segundos

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MIL OSI – Baixar logotipo Pelo menos 12,2 milhões de crianças foram mortas, mutiladas ou deslocadas em conflitos no Oriente Médio e Norte da África, em menos de 2 anos.  Neste mesmo período, 20 mil foram mortas pela violência de conflitos e guerras. O número equivale a um menor deslocado a cada cinco segundos e … Read more