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Source: Republic of Brazil 3 AGU reverte sentença desfavorável e afasta responsabilidade do órgão em ação sobre danos ambientais na obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença desfavorável ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e reconheceu a ocorrência de irregularidade no licenciamento do Arco … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União atuou na representação do ICMBio em ação civil pública buscando equilíbrio entre preservação ambiental e proteção à comunidade A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que assegura a compatibilização entre a proteção ambiental e os direitos das populações tradicionais no Parque Nacional da Serra da Bocaina … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TRF4 reconhece que em casos de demarcação de TI o prazo prescricional é de 5 anos Publicado em 24/11/2025 16h00 Atualizado em 24/11/2025 16h10 A Advocacia-Geral da União conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ação que questionava a posse da comunidade Kaingang na Terra … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Portugal ilumina-se de azul para celebrar os direitos das crianças Por Sara de Melo Rocha* 24 Novembro 2025 Cultura e educação Iniciativa do Unicef marca o Dia Universal dos Direitos da Criança e assinala também os 35 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança; mais … Read more
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – O Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com) instou a Nigéria a defender a implementação de um sistema regional eficaz de garantias de trânsito ao abrigo do novo regulamento de trânsito aprovado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Ao proferir um … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Arábia Saudita abriga Cimeira Global da Indústria para promover crescimento sustentável 24 Novembro 2025 Desenvolvimento econômico À medida que mundo enfrenta desigualdades, crise climática e rápidas mudanças tecnológicas, encontro procura mostrar que prosperidade e sustentabilidade podem avançar lado a lado. Até este 27 de novembro, governos, empresas, cientistas … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Arábia Saudita abriga Cimeira Global da Indústria para promover crescimento sustentável 24 Novembro 2025 Desenvolvimento econômico À medida que mundo enfrenta desigualdades, crise climática e rápidas mudanças tecnológicas, encontro procura mostrar que prosperidade e sustentabilidade podem avançar lado a lado. Até este 27 de novembro, governos, empresas, cientistas … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Como mulheres e meninas podem se proteger da violência na internet? 24 Novembro 2025 Mulheres Para marcar do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, a ONU lança um guia sobre como evitar ser alvo de agressões, assédios, perigos e até ameaças de morte online; uma em … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Como mulheres e meninas podem se proteger da violência na internet? 24 Novembro 2025 Mulheres Para marcar do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres, a ONU lança um guia sobre como evitar ser alvo de agressões, assédios, perigos e até ameaças de morte online; uma em … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Deslocados pela violência em Moçambique apoiam-se na costura para um caminho de paz Por Ouri Pota, de Maputo* 24 Novembro 2025 Migrantes e refugiados Na província de Cabo Delgado, mais de 20 mil pessoas participam num projeto de proteção e apoio psicossocial e à saúde mental da Organização … Read more