Source: Republic of Brazil 3 Para Jorge Messias, Advocacia-Geral da União se aproximou mais da sociedade e dos problemas da contemporaneidade O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta terça-feira (3/3), que os desafios enfrentados pela atual gestão levaram a Advocacia-Geral da União (AGU) a atingir, nos últimos três anos, um patamar institucional menos reativo … Read more

Source: Republic of Brazil 3 ​O BC emitiu Resolução hoje permitindo que as instituições financeiras deduzam dos recolhimentos compulsórios de depósitos à vista e a prazo o valor a ser antecipado ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).O Conselho de Administração do FGC deliberou, em fevereiro último, pelo estabelecimento de antecipação obrigatória de contribuições mensais ordinárias … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Árbitros acolhem os argumentos da AGU e reconhecem prescrição de eventos elencados pela concessionária de telefonia em pedido de indenização A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve expressiva vitória para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em arbitragem no âmbito da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Em procedimento arbitral requerido pela … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais A Advocacia-Geral da União (AGU) vai dar atendimento prioritário aos processos previdenciários que tramitam nos municípios atingidos pelo desastre ambiental em Minas Gerais e que envolvam discussão, conciliação e … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Informamos que, por determinação do ministro Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Assessoria Internacional, está prestando assistência integral à Roberta Couto Ramos, nossa advogada e seu cônjuge, que se encontram no Catar neste momento delicado vivido no Oriente Médio. Desde o primeiro momento, a instituição … Read more