AGU celebra maturidade institucional em encontro de gestão

Source: Republic of Brazil 3 Para Jorge Messias, Advocacia-Geral da União se aproximou mais da sociedade e dos problemas da contemporaneidade O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta terça-feira (3/3), que os desafios enfrentados pela atual gestão levaram a Advocacia-Geral da União (AGU) a atingir, nos últimos três anos, um patamar institucional menos reativo … Read more

BC permite dedução de antecipação de contribuições ao FGC no compulsório

Source: Republic of Brazil 3 ​O BC emitiu Resolução hoje permitindo que as instituições financeiras deduzam dos recolhimentos compulsórios de depósitos à vista e a prazo o valor a ser antecipado ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).O Conselho de Administração do FGC deliberou, em fevereiro último, pelo estabelecimento de antecipação obrigatória de contribuições mensais ordinárias … Read more

Tribunal de arbitragem dá vitória à Anatel em processo movido pela Oi

Source: Republic of Brazil 3 Árbitros acolhem os argumentos da AGU e reconhecem prescrição de eventos elencados pela concessionária de telefonia em pedido de indenização A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve expressiva vitória para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em arbitragem no âmbito da Câmara de Comércio Internacional (CCI). Em procedimento arbitral requerido pela … Read more

AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em MG

Source: Republic of Brazil 3 Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais A Advocacia-Geral da União (AGU) vai dar atendimento prioritário aos processos previdenciários que tramitam nos municípios atingidos pelo desastre ambiental em Minas Gerais e que envolvam discussão, conciliação e … Read more

Crise no Irã causa mortes, deslocamentos e interrompe locomoção

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Crise no Irã causa mortes, deslocamentos e interrompe locomoção 3 Março 2026 Paz e segurança Escritório de Direitos Humanos da ONU pede investigação sobre ataque à escola no sul do Irã; conflito já afetou 12 países; Líbano tem nova onda de deslocados.  Nesta quarta-feira, a ONU fez um … Read more

Aquecimento causado pelo El Niño pode retornar este ano

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Aquecimento causado pelo El Niño pode retornar este ano 3 Março 2026 Clima e Meio Ambiente Organização Meteorológica Mundial revela que regresso do fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal pode intensificar temperatura do planeta; fenômeno oposto, o La Niña, vem perdendo força. Um relatório da Organização Meteorológica Mundial, … Read more

Agência de aviação internacional fala sobre segurança após conflito no Oriente Médio

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Agência de aviação internacional fala sobre segurança após conflito no Oriente Médio 3 Março 2026 Paz e segurança Em comunicado, Icao disse que aviação civil deve ser preservada para promoção da paz e prosperidade globais tendo a segurança como prioridade fundamental; Convenção sobre Aviação Civil data de 1944. … Read more

COMUNICADO

Source: Republic of Brazil 3 Informamos que, por determinação do ministro Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Assessoria Internacional, está prestando assistência integral à Roberta Couto Ramos, nossa advogada e seu cônjuge, que se encontram no Catar neste momento delicado vivido no Oriente Médio. Desde o primeiro momento, a instituição … Read more

Türk alerta para risco grave de deterioração dos direitos humanos no Sudão do Sul

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Türk alerta para risco grave de deterioração dos direitos humanos no Sudão do Sul 3 Março 2026 Direitos humanos Volker Turk manifestou extrema preocupação com a escalada de violência, o aumento de estupros e o risco de colapso do acordo de paz no Sudão do Sul; mais de 10 milhões de pessoas necessitam … Read more

OMS marca Dia Mundial da Audição com foco em crianças em idade escolar

Source: United Nations – in Portuguese Headline: OMS marca Dia Mundial da Audição com foco em crianças em idade escolar 3 Março 2026 Saúde Agência da ONU afirma que a perda de audição afeta quase 90 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 19 anos pelo globo; problema, que afeta qualidade de vida e … Read more