Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB) intensificou suas operações de auxílio às comunidades afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul, sob a coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA).O Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT) – Esquadrão … Read more

Source: Republic of Brazil 3 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de uma sentença judicial que havia condenado a União por supostas falhas praticadas pela Suprema Corte na condução do Inquérito nº 4.781/DF, conhecido como Inquérito das Fake News. Por meio da atuação, a AGU demonstrou que … Read more

Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, nesta quarta-feira (26/06), a entrega de donativos para as famílias do bairro Mathias Velho, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, que recentemente enfrentaram severas enchentes. A ação foi coordenada pela Assessoria Religiosa do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), em parceria … Read more

Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB) desempenhou, na quarta-feira (26/06), no KC-390 Millennium, do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1°GTT) – Esquadrão Zeus – um papel crucial no transporte de 20 animais do Rio Grande do Sul para novos tutores no Rio de Janeiro (RJ) e em Brasília (DF). A … Read more

Source: Republic of Brazil 3 A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a legalidade de resoluções normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).A atuação ocorreu após a empresa Vera Gol Club Entretenimentos Esportivos LTDA recorrer ao tribunal contra sentença que denegou mandado de segurança impetrado com … Read more

Source: Republic of Brazil 3 A procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Mariana Cirne, defendeu queo enfrentamento da emergência climática deve ser feito por meio de uma combinação de esforços entre governos, empresas e entidades da sociedade civil do Brasil e de outros países.As declarações foram dadas pela procuradora durante … Read more

Source: Republic of Brazil 2 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença judicial que obrigava a União a indenizar em R$ 692,4 milhões uma usina de açúcar de Pernambuco que alega ter tido prejuízos em razão da fixação do preço do produto pelo governo federal no período de setembro de 1988 a fevereiro de … Read more

Source: Republic of Brazil 2 A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 86 acordos para o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários à população do Pantanal do Mato Grosso do Sul durante participação em projeto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para levar acesso à Justiça a moradores de regiões remotas.Uma equipe de três procuradores … Read more

Source: Republic of Brazil 2 A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do ICMS previsto para 2025, além de liberar outros R$ 5 bilhões relativos ao pagamento de precatórios como forma de auxiliar o estado no enfrentamento das dificuldades causadas pelas enchentes. As medidas … Read more