AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social

Source: Republic of Brazil 3 Decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro reforça proteção da imagem da universidade e evita riscos aos usuários da plataforma A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar que determina que a rede social LinkedIn remova três perfis que se passavam pela Universidade Federal do Rio de Janeiro … Read more

AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet/RJ

Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TRF2 garante continuidade do trabalho de professores aprovados e preserva a qualidade do ensino na instituição A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decisão que julgou ser válido edital de concurso público do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da … Read more

BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem integral dos contratos vincendos em 1° de novembro de 2024

Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central, a partir de 6 de setembro de 2024, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1° de novembro de 2024, no montante de US$ 15,1 bilhões (302.008 contratos). A execução desta rolagem prevê a realização de leilões diários de swap tradicional e compreenderá … Read more

SEGURANÇA  DE  VOO – Conheça  o  trabalho  do  Centro  de  Investigação  e  Prevenção  de  Acidentes  Aéreos

Source: Republic of Brazil 2 Nesta edição do FABCAST da Força Aérea Brasileira, o Chefe do Centro de Investigaçãozenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, explica como é a atuação do órgão da FAB responsável por investigar acidentes aéreos em todo o Brasil. No episódio, o chefe do CENIPA, explica como funciona a … Read more

Ministra da Justiça pede à Diáspora Maiense mais confiança no País e na ilha

MIL OSI – Baixar logotipo Em representação do Ministro das Comunidades, a Ministra da Justiça, Joana Rosa Amado, presidiu esta quarta-feira, 4, na Cidade do Porto Inglês, o encontro anual da Diáspora da Ilha do Maio, no quadro das festividades do Dia do Município do Maio e da Santa Padroeira, Nossa Senhora da Luz. Na … Read more

Nações Unidas apontam parceria China-África como “um pilar da Cooperação Sul-Sul”

MIL OSI – Baixar logotipo Secretário-geral defende que nova arquitetura e instituições financeiras internacionais devem satisfazer realidades e responder desafios do mundo atual; discurso na Cúpula 2024 do Fórum de Cooperação China-África, em Pequim, sublinha potencial da parceria para fazer avançar a revolução da energia renovável, as transições nos sistemas alimentares e a conectividade digital. … Read more

Direção Nacional da Saúde (DNS) promove encontro de coordenação com a equipa de Intervenção rápida criada pelo Governo para Mpox

MIL OSI – Baixar logotipo O objetivo é elaboração do plano de contingência nacional para preparação e resposta do país numa eventual entrada a mpox no nosso território.  A reunião que teve lugar nesta terça feira 03 de setembro, no palácio do Governo foi presidido pela Diretora Nacional de Saúde Angela Gomes. O governo criou … Read more

Abertas nomeações para os Prémios Angola Oil & Gas 2024

MIL OSI – O principal evento da indústria de Angola, a conferência e exposição Angola Oil & Gas (AOG), sediará mais uma vez o o prémio AOG, um evento dedicado a celebrar as conquistas das empresas de petróleo e gás activas em Angola. As nomeações estão oficialmente abertas. Profissionais, organizações e especialistas são convidados a … Read more

AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores

Source: Republic of Brazil 3 Corte julga ação contra norma que estabeleceu a devolução por distribuidoras de energia do ICMS incluído na base de cálculo do PIS/Cofins A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei nº 14.385/2022, que disciplinou a devolução em favor dos consumidores de tributos … Read more

Consulta pública recolherá contribuições para a proposta de regimento interno da RedeLAI

Source: Republic of Brazil 2 Está aberta, desde segunda-feira (26/8), uma Consulta Pública para colher contribuições para a proposta de Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI). A consulta está disponível na Plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. A proposta da iniciativa, coordenada pela Secretaria de Nacional de Acesso … Read more