Portuguese-Language ForeignAffairs
MIL-OSI: Data > Intelligence > News
Source: Republic of Brazil 3 O 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses debate a relação entre governo e organizações religiosas A Advocacia-Geral da União (AGU), representada pelo adjunto do advogado-geral da União, Flavio Roman, participou do 2º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Resolução conjunta substitui audiência presencial pelo envio de vídeo ao Juizado Especial Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituíram uma resolução conjunta para dar maior rapidez e humanização aos processos judiciais relativos a … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Em manifestação encaminhada ao Supremo, órgão demonstra que edição deste tipo de norma não se sujeita a regras de iniciativa legislativa A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual defende a fixação de cotas para pessoas com síndrome de Down nos concursos públicos do … Read more
MIL OSI – De 02 a 06 de Setembro de 2024, a 15ª Assembleia Geral da União Africana de Radiodifusão (UAR) (www.UAR-AUB.org) foi realizada em Gaborone, Botswana, sob o tema “O futuro dos meios de comunicação africanos frente aos desafios das novas tecnologias e das mudanças climáticas.” Este encontro foi marcado por discussões estratégicas e decisões importantes para … Read more
MIL OSI – Com o objectivo de promover oportunidades de comércio, investimento e financiamento em São Tomé e Príncipe, o Banco Africano de Exportação-Importação (Afreximbank) (www.Afreximbank.com), em parceria com o Governo e a Agência de Promoção, Comércio e Investimento (APCI) de São Tomé e Príncipe, estão a acolher o “Fórum de Investimento de São Tomé … Read more
MIL OSI – Baixar logotipo No âmbito da capitalização e consolidação da implementação do Programa Indicativo Regional da África Ocidental (PIR) do 11 º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), as Comissões da UEMOA e da CEDEAO realizam uma reunião em Lomé, de 9 a 13 de setembro de 2024, um workshop estratégico interorganizacional. O objectivo … Read more
MIL OSI – Baixar logotipo O Primeiro-Ministro quer que os advogados apostem na formação e capacitação contínua para que se adaptem às transformações da sociedade. Adriano Maleiane diz que, desta forma, os membros da Ordem dos Advogados de Moçambique estarão melhor preparados para responder aos anseios do cidadão. O Primeiro-Ministro lançou o desafio esta segunda-feira, … Read more
MIL OSI – Baixar logotipo O Presidente da República diz que o país continua a conquistar confiança de investidores estrangeiros, o que o torna apetecível para a implementação de vários projectos estruturantes para ao desenvolvimento nacional. Filipe Nyusi diz ser fundamental que o país continue a trabalhar nas abordagens diplomáticas, acompanhadas por um bom ambiente … Read more
MIL OSI – Baixar logotipo O Presidente da República afirma que Moçambique vai deixar de depender de outros países na importação de medicamentos para o sistema nacional da saúde. O Chefe do Estado fez a afirmação esta segunda-feira, durante a visita que efectuou à Fábrica Nacional de Medicamentos, localizada no Município da Matola, província de … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Infrações ambientais foram registradas em 7.075 hectares de unidade de conservação no Pará ocupados para criação irregular de gado A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ingressaram nesta segunda-feira (16/09), na Justiça Federal do Pará, com uma Ação Civil Pública (ACP) para que … Read more