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Source: Republic of Brazil 3 Termo de Conciliação firmado em março pela AGU foi aprovado por maioria em assembleia de acionistas da companhia; homologação encerra ação judicial A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (30/4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado no último dia 26 de março com as Centrais Elétricas Brasileiras … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Termo de Conciliação firmado em março pela AGU foi aprovado por maioria em assembleia de acionistas da companhia; homologação encerra ação judicial A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (30/4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado no último dia 26 de março com as Centrais Elétricas Brasileiras … Read more
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central publicou em 30/04/2025 a Resolução CMN nº 5.207 e a Resolução BCB nº 470 dispondo sobre a nova metodologia para o cálculo do requerimento de capital para os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, mediante abordagem padronizada (RWAsens). Para o agregado das instituições sujeitas às novas regras o impacto será próximo … Read more
Source: Republic of Brazil 2 O Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) realizou, nesta terça-feira (29/04), a aferição do radar meteorológico que está em implementação na Terminal Belém. A iniciativa faz parte das ações promovidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) – organização da Força Aérea Brasileira – para otimizar o espaço … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Durante dois dias, membros e servidores da Advocacia-Geral da União atenderam prefeitos de 10 municípios A possibilidade de celebração de acordos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) atraiu representantes de diversos municípios ao estande da Advocacia-Geral da União (AGU) na Caravana … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Atuação da advocacia pública impediu suspensão do evento promovido pela ANTT a pedido de organizações não governamentais O leilão realizado nesta quarta-feira (30/4) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a concessão de trecho da BR-040 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro foi garantido pela … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Atuação da AGU assegurou direito de inutilizar equipamentos para conter avanço de desmatamento em áreas protegidas A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Roraima, sentença favorável que assegurou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama), o reconhecimento da legalidade de ato da … Read more
MIL OSI – Baixar logotipo A Convenção hoje assinada responde às preocupações partilhadas pelos Estados-membros da CSRP no domínio da MCF, clarifica disposições constantes de convenções internacionais e harmoniza os procedimentos de atuação da CSRP e dos seus membros no combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN). O Governo de Cabo Verde, … Read more
MIL OSI – Baixar logotipo O Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eng.º Victor Coutinho, e o Ministro do Turismo e Transportes, Dr. José Luís Sá Nogueira, visitaram o Pontão de Santa Maria, ilha do Sal, acompanhados por técnicos da Câmara Municipal, do Presidente do Instituto do Turismo, engenheiros e representantes da ONG … Read more
Source: Republic of Brazil 2 Organizações Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram, no dia 25/04, a formatura de novos Aspirantes a Oficial pertencentes ao Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados. Na localidade de Belém (PA), 47 novos Aspirantes foram formados na Cerimônia Militar de Compromisso à Bandeira Nacional e de Encerramento da Primeira Fase … Read more