STF confirma legalidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu em MT

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Source: Republic of Brazil 3 AGU defendeu homologação do decreto que criou a área em julgamento de dois mandados de segurança A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da demarcação da Terra Indígena (TI)) Pequizal do Naruvôtu, no estado do Mato Grosso, homologada por Decreto Presidencial de 29 de … Read more

Justiça reconhece legalidade de auto de infração da ANS a operadora de saúde

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Source: Republic of Brazil 3 Vitória da AGU contra prática abusiva da Unimed reforça importância do respeito aos contratos e à regulação do setor A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve importante vitória judicial em defesa da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a legalidade … Read more

ACORDO – DCTA  e  IPT  assinam  protocolo  de  Cooperação  Técnico-Científica

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Source: Republic of Brazil 2 O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert e o Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Professor Doutor Anderson Ribeiro Correia, assinaram, no dia 15/05, o Protocolo de Intenções nº 002/DCTA/2025 entre o Comando da Aeronáutica, representado pelo DCTA, e o IPT, com … Read more

AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad

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Source: Republic of Brazil 3 Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedas A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear um domínio de internet estrangeiro que simulava um portal de notícias brasileiro para aplicar golpes utilizando fake news sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio … Read more

Mais de 3.000 crianças cabo-verdianas com problemas neurológicos já foram avaliadas pelas missões médicas em neuropediatria

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MIL OSI – Baixar logotipo No âmbito de um acordo existente entre o Governo de Cabo Verde e o Governo de Portugal, na área de assistência em neuropediatria, através dos Ministérios da Saúde dos dois países, desde 2011, uma equipa médica especializada de Portugal desloca-se a Cabo Verde anualmente para apoiar os serviços de saúde … Read more

Cabo Verde assume presidência do Mecanismo de Coordenação dos AIS – SIDS

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MIL OSI – Baixar logotipo Decisão foi tomada por unanimidade dos Estados-Membros dos AIS-SIDS, reunidos desde ontem, na Cidade da Praia Cabo Verde assume a partir da Reunião de Alto Nível dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da região do Atlântico, Oceano Índico e do Mar do Sul da China, que decorreu nos dias 15 … Read more

Cabo Verde participa na 40.ª Conferência Ministerial da CONFEJES dedicada à Juventude e ao Desporto

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MIL OSI – Baixar logotipo De 14 a 16 de maio, Rabat, capital do Reino de Marrocos, acolheu a 40.ª Conferência Ministerial da Confederação dos Ministros da Juventude e dos Desportos da Francofonia (CONFEJES), reunindo representantes de 42 Estados e Governos membros desta organização intergovernamental, criada em 1969. Cabo Verde esteve representado nesta conferência pelo … Read more

Burundi: Desempenho global dos projetos do Banco Africano de Desenvolvimento considerado satisfatório

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MIL OSI – O governo do Burundi e o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt) analisaram, na segunda-feira, 12 de maio de 2025, em Bujumbura, o avanço e a qualidade da execução das iniciativas dos projetos implementados neste país da África Oriental. O desempenho global dos projetos foi considerado satisfatório pelas diferentes partes. A carteira … Read more

A Fundação Merck celebra o “Dia Mundial da Hipotensão” 2025 – Transformando o tratamento da hipertensão, doenças cardiovasculares e da diabetes na África e no mundo, com a oferta de 863 bolsas de estudo para médicos de 52 países

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MIL OSI – Fundação Merck  (www.Merck-Foundation.com), o braço filantrópico da Merck KGaA Alemanha, marca ‘Dia Mundial da Hipertensão 2025’ em parceria com Primeiras-Damas, Ministérios da Saúde, Sociedades Médicas e Academia de África através do seu “Nacional de Pontos Azuis em Diabetes & Hypertensão”, reforçando o seu compromisso de melhorar os cuidados cardiovasculares e da diabetes em … Read more

AGU e Unesco definem temas prioritários para trabalho conjunto no combate à desinformação

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Source: Republic of Brazil 3 Educação digital e formação cidadã são os temas principais da parceria entre as duas instituições A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) vão trabalhar conjuntamente para a promoção da integridade da informação nas redes e o combate … Read more