Source: Republic of Brazil 3 Perfis utilizavam indevidamente nome e imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro  A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu uma importante vitória judicial em defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao celebrar acordo com a empresa LinkedIn Brasil para a retirada de perfis falsos que utilizavam indevidamente … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Política monetária não é feita apenas de números, gráficos e decisões técnicas. Ela também é feita de palavras — e da forma como elas chegam ao público. Essa foi a mensagem central da palestra magna de Michael McMahon, professor de Economia de Oxford, em 15/05, durante o segundo dia da … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Atuação da AGU viabilizou o pagamento das infrações por danos causados pelo rompimento da barragem A União arrecadou R$ 489 milhões que eram devidos pela mineradora Samarco em multas pelo desastre da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A arrecadação foi viabilizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Jorge Messias teve reconhecido seu trabalho à frente da Revista Jurídica da Presidência O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu uma homenagem no lançamento da 141° edição da Revista Jurídica da Presidência da República, em evento realizado nesta quarta-feira (28/5), no Palácio do Planalto. A homenagem foi concedida pelo Centro … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Representando o DNIT, AGU demonstrou que o comportamento de trafegar com carga acima dos limites legais era constante, causando danos à malha viária do Espírito Santo Publicado em 28/05/2025 19h05 Em atuação decisiva para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a condenação … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal que a União não pode ser responsabilizada por atos praticados por diretores da Petrobras. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Em reunião realizada nesta data, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decidiu manter o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0% (zero por cento), fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 29 de outubro de 2015. O Comef emitiu a seguinte nota … Read more