Source: Republic of Brazil 3 Entre os objetivos do acordo estão a desjudicialização e o enfrentamento da litigância abusiva A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco do Brasil (BB) celebraram nesta quinta-feira (05/06) acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de soluções jurídicas e tecnológicas. Entre os objetivos da parceria estão o de … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia A Advocacia-Geral da União e representantes dos países membros da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) aprovaram nesta quinta-feira (5/6), durante Assembleia Extraordinária, em Sucre … Read more

Source: Republic of Brazil 3 A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça Federal a legalidade dos atos da Funai A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça a legalidade dos atos administrativos realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com vistas à demarcação de terras da Comunidade IndígenaTapeba, localizada em Caucaia, município na … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Pedido de recálculo de Renda Mensal Inicial proposto por aposentado foi rejeitado pela Justiça, que acatou argumentos do INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu uma decisão e evitou o pagamento de R$ 1,5 milhão em uma ação revisional proposta por aposentado. A atuação ocorreu na fase de cumprimento de … Read more

Source: Republic of Brazil 2    O Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, realizou, na quarta-feira (04/06), uma visita institucional ao Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), em Belém (PA). A comitiva do DECEA foi recebida pelo Comandante do I COMAR, Major-Brigadeiro do Ar … Read more

Source: Republic of Brazil 2    Na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Rio de Janeiro, foi realizada, no dia 30/05, a cerimônia militar alusiva ao Compromisso à Bandeira Nacional e à conclusão dos Estágios de Adaptação e Instrução dos Praças convocados no 1º semestre de 2025 para o Quadro de Sargentos da Força Aérea … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Procuradoria demonstrou no STJ que imóvel particular destinado ao lazer não se enquadra em exceções previstas no Código Florestal para ocupação de APP A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demolição de construção irregular em área de preservação permanente (APP) às margens do Rio … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Proposta enviada ao Conama tem objetivo de ampliar a fiscalização e evitar o avanço da atividade em terras indígenas A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), enviou nesta quinta-feira (5/6) – Dia Mundial do Meio Ambiente –  ao Conselho … Read more