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Source: Republic of Brazil 3 AGU defendeu que valores devem ser repassados integralmente e por meio de descontos aos consumidores O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que disciplinou a devolução em favor dos consumidores de tributos recolhidos a maior pelas distribuidoras de energia elétrica. A defesa perante o STF da constitucionalidade da … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Comissão das Nações Unidas relata brutalidade de massacres na Síria 15 Agosto 2025 Paz e segurança Onda de violência tomou conta de parte do país árabe com assassinatos, tortura, execuções coletivas e queima de casas; corpos foram deixados nas ruas ou enterrados em valas comuns; órgão investigativo da … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Brasil tem mais de nove em cada 10 casos de febre de Oropouche nas Américas 15 Agosto 2025 Saúde De janeiro a julho, país reportou 11.888 notificações; no ano passado, a doença afetou 11 nações e um território causando quatro mortes; sintomas são: febre alta, fortes dores de … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Alto comissário da ONU deplora lei de anistia no Peru para quem violou direitos humanos 15 Agosto 2025 Direitos humanos Volker Turk diz que legislação é uma “afronta a milhares de vítimas” de graves violações e chama a medida de retrocesso que leva à impunidade; centenas de membros … Read more
Source: Republic of Brazil 2 O Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR) e o Comando de Preparo (COMPREP) iniciaram em Brasília (DF), no dia 11/08, o Simpósio do Sistema de Segurança e Defesa (SISDE). O evento reúne Oficiais de Segurança e Defesa (OSD) e especialistas de diversas Organizações Militares da Guarnição de Aeronáutica de … Read more
Source: Republic of Brazil 2 A Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) realizou, em 11/08, no Pátio de Formaturas da Base Aérea do Galeão (BAGL), a cerimônia de Passagem de Direção e da função de Comandante da Guarnição de Aeronáutica do Galeão (GUARNAE-GL), na qual o Major-Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União demonstrou no TRF1 legalidade de revogação da permissão de funcionamento por descumprimento de prazo A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, liminar que autorizava a operação de uma distribuidora de combustíveis que deixou de iniciar suas atividades no prazo de … Read more
Source: Republic of Brazil 2 Foi realizada, no dia 14/08, em Brasília (DF), a cerimônia militar de transmissão do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal (EMGEP) do Major-Brigadeiro do Ar Fernando César da Costa e Silva Braga ao Major-Brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero. O evento também marcou a entrega de honrarias … Read more
Source: Republic of Brazil 2 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS), subordinada ao Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), realizou, nesta quinta-feira (14/08), em Brasília (DF), a transmissão do cargo de Diretor da Organização Militar (OM) do Major-Brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero ao Major-Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. A cerimônia foi presidida pelo Ministro do Superior … Read more
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo A Primeira-Ministra, empossou, na tarde desta quarta-feira, cinco novos quadros da Função Pública, com destaque para os presidentes do Conselho de Administração da ProAzul, da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da Agência Metropolitana de Transportes. Benvinda Levi exigiu da empossada “entrega abnegada … Read more