Líder da ONU participa de assinatura da Convenção sobre crime cibernético, em Hanói, Vietnã

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Líder da ONU participa de assinatura da Convenção sobre crime cibernético, em Hanói, Vietnã 25 Outubro 2025 Assuntos da ONU Tratado histórico, assinado no Vietnã, é o primeiro em mais de duas décadas; documento promete reforçar segurança digital global e proteger direitos humanos online; pelo menos 65 países … Read more

Moçambique recebe prémio de seguro de 2 milhões de dólares para proteção contra secas, com o Programa Africano de Financiamento de Riscos a atingir os 150 milhões de dólares

MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Moçambique recebeu um prémio de seguro de 2 milhões de dólares para proteção contra secas, cobrindo a temporada agrícola de 2025-2026, marcando o terceiro ano consecutivo de cobertura do país pelo programa de financiamento de riscos de desastres do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org). O … Read more

Equipes da ONU preparam resposta a impactos da tempestade tropical Melissa

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Equipes da ONU preparam resposta a impactos da tempestade tropical Melissa 24 Outubro 2025 Clima e Meio Ambiente Evento climático deve se intensificar e atingir a categoria de furacão de grande porte nos próximos dias; países no Caribe são os mais ameaçados; impactos já foram relatados no Haiti, … Read more

AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

Source: Republic of Brazil 3 Parceria firmada em 2020 possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos até 2024, reduzindo a judicialização excessiva na Justiça brasileira A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram nesta sexta-feira (25/10) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões … Read more

Anúncio de produto erótico com apelo infantil é removido após notificação da AGU

Source: Republic of Brazil 3 Plataforma de comércio eletrônico foi notificada extrajudicialmente pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), conseguiu obter a remoção de anúncio em plataforma de comércio eletrônico que divulgava produto erótico com apelo ao público infantil. A … Read more

Acordo proposto pela AGU põe fim a conflito agrário em Cruz Alta (RS)

Source: Republic of Brazil 3 A conciliação garante o assentamento de 12 famílias no município de Cruz Alta com aquisição do imóvel pelo Incra Um acordo firmado em Reclamação Pré-Processual (RPP), proposto pela Advocacia-Geral da União no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pôs fim a um conflito agrário que durava mais de uma década … Read more

AGU confirma que o ônus da prova é do devedor em ações contra a Fazenda Pública

Source: Republic of Brazil 3 Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa É responsabilidade do devedor — e não da autarquia — apresentar o processo administrativo ou outros documentos que comprovem suas alegações. Com esse argumento, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve … Read more

Sudão têm milhões de pessoas que mal sobrevivem por causa da guerra

Source: United Nations – in Portuguese Headline: Sudão têm milhões de pessoas que mal sobrevivem por causa da guerra 24 Outubro 2025 Paz e segurança Após mais de 900 dias de confrontos e fome, mais de 30 milhões de sudaneses precisam de ajuda urgente; agências da ONU apelam por ação imediata; mulheres e crianças são … Read more

Sudão têm milhões de pessoas que mal sobrevivem por causa da guerra

MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo Após mais de 900 dias de confrontos e fome, mais de 30 milhões de sudaneses precisam de ajuda urgente; agências da ONU apelam por ação imediata; mulheres e crianças são as mais afetadas; apenas 25% do apelo humanitário para este ano foram entregues … Read more

CONTROLE  DO  ESPAÇO  AÉREO – Brasil  lidera  Américas  em  segurança  operacional  da  aviação

Source: Republic of Brazil 2 O Brasil manteve, em 2025, o primeiro lugar nas Américas, no programa de auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para segurança operacional da aviação, intitulado Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach (USOAP-CMA). Os resultados do programa de auditoria da agência da Organização das Nações Unidas … Read more