Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) disponibilizou a Consulta Pública nº 126/2025​, que propõe regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens, em conformidade com as recomendações do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS). A iniciativa visa a fortalecer a estabilidade financeira e aprimorar o ambiente regulatório para essa nova … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Ação civil pública foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União contra influenciador em março deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a condenação de médico com 1,5 milhão de seguidores que associou o exame de mamografia a aumento de incidência de câncer de mama. Com a decisão da Justiça Federal … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Recursos foram incorporados ao Tesouro Nacional e utilizados na amortização da dívida pública durante a pandemia de Covid 19 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a restituição de verbas vinculadas ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) no valor de R$ 3,2 bilhões, recursos incorporados ao Tesouro Nacional … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Acerto feito pela AGU e governo do Ceará põe fim a uma disputa fundiária de mais de uma década A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou um acordo que coloca fim a disputa fundiária de mais de uma década no estado do Ceará. Celebrado na terça-feira (28/10), no Palácio da Abolição, … Read more