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Source: Republic of Brazil 3 AGU ajuiza ação civil pública contra duas empresas de mineração acusadas de extração ilegal em Minas Gerais A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da União da 6ª Região (PRU6), ajuizou, na semana passada, Ação Civil Pública (ACP) para responsabilizar as empresas Benevenuto & Frascarolli Ltda e … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Ano de 2025 teve aumento alarmante de execuções no mundo, afirma ONU 19 Janeiro 2026 Direitos humanos Agência revela que a maioria das sentenças aplicadas estava relacionada a crimes que não cumprem o critério previsto no direito internacional; alto-comissário para Direitos Humanos reforça apelo à abolição da pena … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: TPI quer barreira de responsabilização contra escalada de atrocidades em Darfur 19 Janeiro 2026 Legislação e prevenção de crimes Violência agrava-se em regiões como Darfur e El Fasher; tribunal prioriza investigação sistemática e eficaz de crimes, que incluem violência sexual usada como tática de guerra, ações requerem cooperação … Read more
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo O Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, presidiu este sábado, 17 de janeiro, a inauguração oficial da requalificação do Largo Nhô Maje, na vila de Palmeira, ilha do Sal, um espaço emblemático de convívio comunitário que passa agora a oferecer … Read more
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo Uma garantia deixada pelo Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, durante a sessão solene evocativa do Dia do Médico Cabo-verdiano, ocorrida neste sábado dia 17 de janeiro, na cidade da Praia. Perante a vasta assembleia dos médicos, do sistema público e privado, reformados e … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Fortes chuvas em Moçambique afetam mais de 640 mil pessoas e arrasam várias Por Eleutério Guevane e Ouri Pota* 19 Janeiro 2026 Clima e Meio Ambiente Famílias contaram ao WFP que perderam tudo; pelo menos 105 pessoas já morreram; nas áreas atingidas já começam a faltar alimentos; previsão … Read more
Source: Republic of Brazil 3 O prazo para a Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País mudou (anteriormente ela acontecia no segundo semestre) e já está valendo: agora, ele vai de 1º de janeiro até 31 de março por meio do Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro de Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED).A … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Especialista em direitos humanos fala em cautela sobre situação na Venezuela A situação atual dos direitos humanos na Venezuela é marcada por uma “elevada incerteza política” com atuação de grupos armados, conhecidos como coletivos, e preocupações com detenções arbitrárias e a liberdade de presos políticos. A declaração é … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Insegurança e choques climáticos agravam situação alimentar em Moçambique Por Ouri Pota* 19 Janeiro 2026 Ajuda humanitária Cerca 3,5 milhões de pessoas enfrentam níveis elevados de insegurança alimentar aguda; deste número 277 mil necessitam de intervenção urgente para minimizar a situação. A regiões moçambicanas do norte e centro … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Eliminar lacunas digitais pode criar empregos e reduzir a pobreza 19 Janeiro 2026 Desenvolvimento econômico Milhões de pessoas em pobreza extrema continuam excluídas da economia digital; nas zonas rurais, apenas 39% da população tem acesso à internet, face a 75% nas áreas urbanas; Banco Mundial defende que economia … Read more