Source: Republic of Brazil 3 Julgamento conjunto da ACO 2463 e da ADPF 342 confirmou por unanimidade tese defendida pela Advocacia-Geral da União Publicado em 23/04/2026 19h01 O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, nesta quinta-feira (23/4), pela constitucionalidade da Lei nº 5.709/71, que impõem condições à venda de imóveis rurais a agentes estrangeiros … Read more

Source: Republic of Brazil 2 Com o objetivo de estreitar laços institucionais, nivelar conhecimentos e apresentar, na prática, as capacidades operacionais e tecnológicas da Força Aérea Brasileira (FAB), a Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA) conduziu, nos dias 22 e 23/04, uma visita institucional a organizações estratégicas da aviação e da defesa … Read more

Source: Republic of Brazil 3 ​CMN reforça salvaguardas associadas ao FGC e aprimora regras de liquidez das Instituições FinanceirasO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um conjunto de medidas regulatórias voltadas ao fortalecimento da gestão de liquidez das instituições financeiras e ao aperfeiçoamento dos mecanismos associados à garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com foco … Read more

Source: Republic of Brazil 3 AGU defendeu ato de janeiro de 2023 do Exército Brasileiro contra o empreendimento A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar, junto à Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a legalidade da suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) de um clube de tiro em Maceió (AL) … Read more

Source: Republic of Brazil 2 A Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), sediada em Barbacena (MG), recebeu, entre os dias 15 e 16/04, a comitiva da Diretoria de Ensino (DIRENS) para uma visita de assistência técnica. O encontro na “Nascente do Poder Aéreo” contou com reuniões estratégicas com o Corpo Docente e uma palestra … Read more