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Source: Republic of Brazil 3 Ato em memória do líder estudantil Cândido Pinto de Melo, vítima de atentado em 1969, também marca a passagem dos 61 anos do golpe militar no Brasil O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, participou de ato em homenagem ao líder estudantil Cândido Pinto de Melo e em memória dos … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Publicado em 31/03/2025 18h49 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do próprio tribunal de que a correção pela inflação das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deva ser aplicada somente a partir da publicação da ata do julgamento realizado em junho de 2024. Com … Read more
Source: Republic of Brazil 3 A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, na sexta-feira (28/03), um acordo de leniência com a empresa Trafigura Beheer B.V. (Trafigura), com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). O acordo envolve o pagamento de R$ 435.410.672,26 em multa e ressarcimento à União e à … Read more
Source: Republic of Brazil 2 O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) divulgou a Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo (CIRCEA) 100-120, documento que regulamenta as vetorações abaixo da Altitude Mínima de Vigilância (ATCSMAC), com base na liberação de obstáculos da Área de Vetoração em Subida (AVS), definida após análise operacional. A Portaria … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Pesquisadora brasileira analisa impactos ambientais da indústria da moda Por Felipe de Carvalho 1 Abril 2025 Clima e Meio Ambiente Livia Humaire destacou que cadeia de produção de roupas envolve microplásticos e agrotóxicos, além de terceirização da produção em países mais pobres; uso de materiais menos nocivos ao … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Pesquisadora brasileira analisa impactos ambientais da indústria da moda Por Felipe de Carvalho 1 Abril 2025 Clima e Meio Ambiente Livia Humaire destacou que cadeia de produção de roupas envolve microplásticos e agrotóxicos, além de terceirização da produção em países mais pobres; uso de materiais menos nocivos ao … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Setor da construção baixa emissões de CO2 pela primeira vez, diz Pnuma 1 Abril 2025 Clima e Meio Ambiente Relatório lançado em meados deste mês pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e pela Aliança Global para Edifícios e Construção, indica que queda é resultado … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Setor da construção baixa emissões de CO2 pela primeira vez, diz Pnuma 1 Abril 2025 Clima e Meio Ambiente Relatório lançado em meados deste mês pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e pela Aliança Global para Edifícios e Construção, indica que queda é resultado … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: ONU pede respostas e justiça após ataque que deixou 15 socorristas mortos em Gaza 31 Março 2025 Ajuda humanitária Dentre as vítimas estava um funcionário das Nações Unidas; corpos foram regatados em vala comum, juntamente com ambulâncias e carros destruídos; autorização para acessar o local só foi concedida … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Ação judicial contestava legalidade de identificação e delimitação envolvendo as comunidades de Serraria e São Cristóvão, em São Mateus (ES) A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em ação que contestava a legalidade do processo administrativo de identificação e delimitação … Read more