Source: Republic of Brazil 3 Ação contra a União no TRF4 estava relacionada à controvérsia centenária da Gleba dos Apertados A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma vitória judicial que impede a União de pagar uma indenização de R$ 77 bilhões. O valor estava em disputa por terras situadas na região noroeste do Paraná, na … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Acordo prevê pagamento de indenização a familiares da vítima; caso tramitava há mais de 30 anos na Justiça O advogado-geral da União, Jorge Messias, reafirmou, nesta sexta-feira (12/9), o compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos, durante cerimônia de homologação do acordo envolvendo o caso Lapoente, que aconteceu no … Read more

Source: Republic of Brazil 3 ​Na LiveBC da próxima segunda-feira (15), Isabela Ribeiro Damaso Maia, chefe da Gerência de Sustentabilidade e de Relacionamento com Investidores Internacionais de Portfólio do Banco Central, apresenta o papel da instituição na alocação estratégica de recursos voltados para o desenvolvimento de uma economia mais sustentável, dinâmica e moderna. A transmissão … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Ação foi organizada pela Justiça Federal para concessão de benefício a pessoa em situação de rua A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, esta semana, de uma iniciativa inusitada da Justiça Federal de Alagoas (JFAL): uma audiência realizada em plena calçada para a entrega de benefício previdenciário a uma pessoa em … Read more

Source: Republic of Brazil 3 AGU garante ainda que controle judicial sobre decisões administrativas do órgão se limite à verificação de legalidade, sem exame do mérito técnico A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção de penalidades impostas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à empresa MPCI – Metal Protector Ltda., condenada … Read more