Source: Republic of Brazil 2 Em uma operação realizada nesta sexta-feira (26/09), a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron/MT), a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – Comando Regional 2, o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER/MT) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) desferiram um duro golpe … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Assumiram o cargo 51 advogados da União, 49 procuradores da Fazenda Nacional e 30 procuradores federais A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (07/06) a cerimônia de posse de 130 novos membros da instituição aprovados no último concurso público da instituição. Tomaram posse 51 advogados da União, 30 procuradores … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal obtém vitória em ação civil pública contra o site Tudo Sobre Todos, hospedado na Suécia A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de cidadãos brasileiros sem qualquer base legal. A decisão … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Em conjunto com o tribunal, AGU sustentou legitimidade do certame em razão do déficit de pessoas negras no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento, nesta sexta-feira (26/09), a recurso do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, para legitimar edital de seleção de estagiários … Read more

Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central do Brasil (BC) editou as resoluções BCB nº 506​, que altera o regulamento do Pix, e a nº 507, que aprova o novo Manual de Penalidades do Pix. Ambas as normas fazem parte das ações regulares para garantir segurança no Sistema Financeiro e do Sistema de Pagamentos. … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Iniciativa consolida processo de diálogo do acordo de repactuação para reparações a vítimas da Barragem de Fundão O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou, nessa sexta-feira (26/09), da instalação e posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997 O Estado Brasileiro pediu desculpas oficialmente, nesta sexta-feira (26/9), por violações de direitos humanos relacionadas à morte de 96 bebês recém-nascidos, entre junho de 1996 e … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Oferecer ao mercado global novas alternativas de investimento em projetos sustentáveis brasileiros é o desafio do LIFT Learning deste ano. As empresas Vert Capital e Gnosis, idealizadores e patrocinadores deste projeto, junto com pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), estudam como desenvolver uma infraestrutura regulatória e … Read more