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Source: United Nations – in Portuguese Headline: ONU alerta: ensaios nucleares “não podem ser permitidos em nenhuma circunstância” 3 Novembro 2025 Paz e segurança Com risco de uma guerra nuclear já em níveis “altos e alarmantes”, a ONU apelou à contenção e ao diálogo, pedindo a todos os Estados que mantenham a moratória global sobre … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Atuação viabilizou solução para evitar risco à segurança do tráfego aéreo diante da crise da operadora Oi A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou de forma decisiva, em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações que sustentam o controle do tráfego aéreo nacional. … Read more
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central alterou as regras sobre encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, adicionando novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas.As instituições deverão encerrar as contas de clientes nas quais se verifiquem a sua utilização com o objetivo de realizar atividades caracterizadas como serviços … Read more
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram normativos que disciplinam nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições financeiras (IFs) e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC. A fixação de limites mínimos de capital social integralizado e … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: ONU apela ao fim da impunidade e à proteção dos jornalistas 2 Novembro 2025 Cultura e educação Neste 2 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade para Crimes contra Jornalistas, a organização lança um apelo global por justiça, segurança e liberdade de imprensa, destacando a crescente violência, … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Mundo celebra primeiro Dia Internacional dos Fundos Marinhos 1 Novembro 2025 Clima e Meio Ambiente Data visa reconhecer papel vital dos oceanos profundos na sustentabilidade do planeta e na cooperação global, reforçando um passo importante na proteção de um “património comum”. Comemora-se este sábado, pela primeira vez, o … Read more
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Peritos da ONU pedem investigação sobre operação policial no Rio de Janeiro 31 Outubro 2025 Direitos humanos Grupo de especialistas independentes emitiram comunicado conjunto parar apurar responsabilidade pelas mortes de 120 pessoas incluindo quatro policiais, na terça-feira; moradores relataram casos de invasão domiciliar e retaliações a familiares. Especialistas … Read more
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central fará uma entrevista coletiva às 10 horas da próxima segunda-feira (3/11) sobre novas regras de movimentação de contas de clientes e de capital mínimo de instituições reguladas aprovadas conjuntamente pelo Conselho Monetário Nacional e a Diretoria do Banco Central. Participarão da entrevista o diretor Regulação, Gilneu Vivan, … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Em ação movida por pescadores, AGU demonstrou que modelo de autogestão sugerido por eles não garantia controle efetivo ou segurança ambiental à atividade A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável na Justiça Federal em ação que discutia a liberação da pesca de bagres no estuário da Lagoa dos Patos … Read more
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no trabalho rural A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, sentença que obriga a empresa Agrícola Xingu S.A. a indenizar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas despesas causadas com a concessão … Read more