Source: Republic of Brazil 3 Parceria firmada pela AGU garante moradia a afetados e retomada de obras na principal ligação entre Belo Horizonte e o Vale do Aço A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo que viabiliza o reassentamento de aproximadamente duas mil famílias atingidas pelas obras de duplicação da BR-381 Norte e a retomada … Read more

Source: Republic of Brazil 2    A Base Aérea de Fortaleza (BAFZ) recebeu, na segunda-feira (17), representantes de diversas instituições nacionais ligadas à ciência, tecnologia, educação e inovação. O encontro teve como objetivo apresentar o andamento das obras do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza, bem como a área destinada ao … Read more

Source: Republic of Brazil 2    Há 54 anos, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) é um dos pilares da segurança da aviação brasileira, desempenhando um papel fundamental na proteção de vidas e na evolução do transporte aéreo no país. Reconhecido internacionalmente por sua excelência técnica e por sua atuação incansável … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Decisão judicial reforça o caráter reparatório e pedagógico das ações regressivas Maria da Penha A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que havia negado ao INSS o direito ao ressarcimento pelo pagamento de pensão por morte à filha de uma vítima de … Read more

Source: Republic of Brazil 3 Turma Nacional de Uniformização acolhe parcialmente recurso da AGU e define exigência de taxa de metabolismo do trabalhador em laudo comprobatório A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, em julgamento realizado na Turma Nacional de Uniformização (TNU) na última quarta-feira (12/11), a definição do Tema Representativo de Controvérsia nº 323, encerrando … Read more