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Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) incorporou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais ao arcabouço prudencial vigente. A iniciativa dá continuidade ao processo de regulamentação...
Source: Republic of Brazil 3 Advogado-geral da União participou da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou o papel das políticas...
Source: Republic of Brazil 3 AGU obtém liminar em atuação pioneira na defesa dos ambientes costeiro e marinho. Recursos ajudarão na conservação de aves migratórias oceânicas Publicado em 01/07/2026 14h43...
Source: Republic of Brazil 3 Decisão judicial derruba tentativa de anular auto de infração de R$ 3,49 milhões, consolida entendimento no STJ e fortalece poder sancionador da autarquia A Advocacia-Geral...
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) anunciou, em 18 de junho, um novo passo no processo de modernização do mercado de câmbio brasileiro. A Resolução BCB 575...
Source: Republic of Brazil 3 Criado em 2023, Laboratório de Inovação é referência nacional em gestão colaborativa O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, celebrou, nesta terça-feira (30/6),...
Source: Republic of Brazil 3 Messias, advogado-geral da União, defende que o ambiente de negócios íntegro inclui o compromisso ético com o interesse público O advogado-geral da União, Jorge Messias,...
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) lançou nesta terça-feira (30/6) o ecossistema de duplicatas escriturais, marco relevante para a modernização do mercado de crédito no país. A...
Source: Republic of Brazil 3 AGU obtém decisão favorável ao ICMBio e afasta alegação de proprietário rural de que ato de criação da unidade havia caducado Publicado em 30/06/2026 11h51...
Source: Republic of Brazil 3 Medidas seguem decreto do governo federal que bloqueou R$ 23,7 bilhões do Orçamento A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria que reduz os limites de...