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Gestão do Parque Nacional do Iguaçu fica com governo federal
Source: Republic of Brazil 3 STJ acata pedido da AGU e afasta decisão que reconhecia domínio do governo do Paraná sobre área do parque O Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas
Source: Republic of Brazil 3 Ao julgar ação de empresas terceirizadas, TRF4 acolhe argumentos da AGU, mantém exigência legal e reforça o papel das licitações como instrumento de inclusão A...
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Ecossistema de duplicatas escriturais: títulos de crédito passarão a ser negociados em formato digital
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) lançou nesta terça-feira (30/6) o ecossistema de duplicatas escriturais, marco relevante para a modernização do mercado de crédito no país. O...
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MGI libera concurso da AGU para 170 cargos em carreiras jurídicas
Source: Republic of Brazil 3 Novo certame vai elevar para mais de 1 mil o número de novos advogados públicos incorporados à instituição desde 2023 Publicado em 02/07/2026 17h44 Atualizado...
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Bahia tem novo consultor jurídico da União
Source: Republic of Brazil 3 Advogado da União Danilo Barbosa de Sant’Anna vai liderar assessoramento a órgãos federais no estado Publicado em 02/07/2026 16h51 O advogado da União Danilo Barbosa...
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AGU alcança recorde de acordos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Source: Republic of Brazil 3 Pactuações são resultado da política de consenso adotada pela AGU que firmou três acordos nesta semana, totalizando sete no semestre A Advocacia-Geral da União, representada...
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Brasil avança na garantia dos direitos humanos
Source: Republic of Brazil 3 Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou do lançamento de sistema que garante o cumprimento de decisões de organismos internacionais O advogado-geral da União, Jorge Messias,...
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Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
Source: Republic of Brazil 3 Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação...
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Cooperativas de crédito ampliam presença no país e superam R$1 trilhão em ativos em 2025
Source: Republic of Brazil 3 As cooperativas de crédito mantiveram trajetória de crescimento expressiva ao longo de 2025. É o que mostra o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo...
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AGU evita suspensão de concurso por sorteio de vagas para cotistas
Source: Republic of Brazil 3 Justiça nega liminar em ação do MPF que tentava impugnar certame da Universidade Federal de São Carlos por método adotado na distribuição de vagas A...