Source: Republic of Brazil 2
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o Art. 9º, da Portaria nº 459, de 16 de julho de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 72031.003688/2020-85, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ, composta pelos seguintes membros:
TITULAR
SUPLENTE
Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, matrícula SIAPE nº 2414147
Humberto Pires da Silva, matrícula SIAPE nº 2151901
Renata Guimarães Machado Ramos, matrícula SIAPE nº 1902007
Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922
Marcos Mendes, matrícula SIAPE nº 1905825
Ludmila Dias Magro, matrícula SIAPE nº 1052210
Art. 2º A presidência do Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação será exercida pela servidora Ângela Ferreira da Cruz Baltazar ou, em suas ausências ou impedimentos, pela servidora Renata Guimarães Machado Ramos.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 550, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12 de agosto de 2020.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO