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Nota sobre a 3ª Fase da Operação Compliance Zero
Source: Republic of Brazil 3 A respeito da deflagração da 3ª Fase da Operação Compliance Zero, o Banco Central declara sua convicção de que o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal...
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AGU lança nova versão de portal para consulta de atos normativos
Source: Republic of Brazil 3 Sistema AGU Legis permite acessar o atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial A Advocacia-Geral da União (AGU)...
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AGU consegue anular títulos de propriedade em zona de fronteira
Source: Republic of Brazil 3 Terras devolutas da União foram tituladas em nome de particulares e mais tarde desapropriadas para fins de reforma agrária A Justiça Federal declarou nulos os...
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AGU celebra maturidade institucional em encontro de gestão
Source: Republic of Brazil 3 Para Jorge Messias, Advocacia-Geral da União se aproximou mais da sociedade e dos problemas da contemporaneidade O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta terça-feira...
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Tribunal de arbitragem dá vitória à Anatel em processo movido pela Oi
Source: Republic of Brazil 3 Árbitros acolhem os argumentos da AGU e reconhecem prescrição de eventos elencados pela concessionária de telefonia em pedido de indenização A Advocacia-Geral da União (AGU)...
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BC permite dedução de antecipação de contribuições ao FGC no compulsório
Source: Republic of Brazil 3 O BC emitiu Resolução hoje permitindo que as instituições financeiras deduzam dos recolhimentos compulsórios de depósitos à vista e a prazo o valor a ser...
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AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em MG
Source: Republic of Brazil 3 Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais A Advocacia-Geral da União...
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COMUNICADO
Source: Republic of Brazil 3 Informamos que, por determinação do ministro Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Assessoria Internacional, está prestando assistência integral à Roberta...
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UFRJ recupera área ocupada irregularmente por entidade privada
Source: Republic of Brazil 3 AGU obteve na Justiça reintegração de posse de imóvel na Cidade Universitária que era utilizado sem autorização pelo Clube dos Empregados da Petrobras Publicado em...
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AGU derruba liminar que autorizava dedução na base de cálculo da CFEM
Source: Republic of Brazil 3 Justiça confirma entendimento da Agência Nacional de Mineração sobre regras da Compensação Financeira por Exploração Mineral A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal...