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Adjunto do advogado-geral da União Junior Divino Fidelis participou do evento em Belo Horizonte
A ampliação do acesso à Justiça e a relação entre as atribuições da Defensoria Pública e da advocacia pública na redução das desigualdades e na garantia de acesso a direitos estiveram no centro da palestra proferida pelo adjunto do advogado-geral da União Junior Divino Fidelis na abertura do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado na última terça-feira (17/11), no Minascentro, em Belo Horizonte (MG).
Representando o advogado-geral da União, Jorge Messias, Fidelis abordou o tema “Defensoria Pública: cuidar, resistir e reinventar a democracia” e defendeu o fortalecimento do diálogo entre as instituições para responder aos desafios contemporâneos da sociedade.
“Precisamos reinventar a forma como nossas instituições dialogam e constroem respostas conjuntas aos problemas e desafios postos. Precisamos rever nossa cultura de atuação e construir soluções dialogadas sem renunciar à defesa da Constituição, mas renunciando a nossas vaidades institucionais e pessoais”, ressaltou Fidelis.
A solenidade contou com a presença do historiador, professor e educador popular Luiz Antônio Simas; do professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV), Tiago Amparo; da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Simone Schreiber; do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Carvalho; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes; e da defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira. Todos integraram a mesa de abertura.
As apresentações abordaram diferentes períodos da história brasileira, as contradições e os mecanismos de exclusão social, como o racismo e a pobreza, ressaltando a importância de assegurar que o Sistema de Justiça alcance toda a população, especialmente quem enfrenta maiores obstáculos para acessar direitos.
A defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Teixeira, lembrou que Minas é a terra de Tiradentes, símbolo de coragem, sacrifício e liberdade, e de Chico Rei, cuja história representa a resistência da população negra à escravidão e a luta pela liberdade. “São expressões de diferentes momentos da história nacional que nos lembram que os direitos nunca foram concedidos, sempre foram conquistados com muita luta”, ressaltou.
Tecnologia e acesso à Justiça
Ao tratar da necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços e à proteção jurídica, Junior Fidelis ressaltou que a modernização do Sistema de Justiça não pode ignorar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas mais vulneráveis. “Fazer chegar a quem mais precisa a possibilidade de conhecer, reivindicar e defender seus direitos é um dever permanente. Qualquer debate sobre reforma ou modernização do Sistema de Justiça que não enfrente as desigualdades de acesso será incompleto”, afirmou.
Nesse sentido, a tecnologia pode facilitar o acesso à informação, reduzir o tempo de espera e permitir que os profissionais dediquem mais atenção às atividades que exigem escuta, análise e cuidado, acrescentou o adjunto do advogado-geral da União.
Assessoria Especial de Comunicação Social
