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A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD), realizou, nesta terça-feira (24/02), em Brasília (DF), uma palestra destinada aos 250 conscritos e voluntárias que vão iniciar o Curso de Formação de Soldado (CFSD). O objetivo foi informar e esclarecer dúvidas para promover a conscientização e prevenção ao assédio moral e sexual no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER).
A atividade foi conduzida pela Coordenadora da CIPAVD, Capitão de Serviços Jurídicos Tamires Maria Batista Andrade, e contou com a participação da Sargento Raquel Melo Santos de Avelar, também integrante da Comissão.
Durante o encontro, foram apresentados conceitos fundamentais sobre assédio moral e sexual, exemplos práticos, esclarecimentos e orientações sobre os canais institucionais de denúncia e acolhimento. “Falar desse tema pra quem está ingressando é muito importante pra que eles saibam que a nossa Força Aérea se importa e tem normas específicas em relação a isso”, afirmou a palestrante.
Com base na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 30-13/2024, as militares explicaram que o assédio moral se caracteriza por condutas abusivas, repetitivas e humilhantes, capazes de desestabilizar emocionalmente a vítima, enquanto o assédio sexual pode ocorrer, inclusive, por meio de uma única conduta, quando há constrangimento com finalidade de obtenção de vantagem ou favorecimento sexual, especialmente em contexto de hierarquia.
A Capitão também reforçou que a ausência de reação da vítima não deve ser interpretada como consentimento, ressaltando a importância do respeito mútuo e da observância dos valores institucionais. Foram apresentados exemplos práticos para diferenciar situações legítimas do ambiente militar — como cobranças disciplinares e exigências regulamentares — de comportamentos que configuram assédio.
Para a voluntária Thawane Yasmin Bernardo da Silva, de 18 anos, a palestra foi esclarecedora. A jovem frisou que é preciso ficar atenta aos mínimos sinais de desconforto para entender que alguém pode estar sendo vítima de abuso. “Tem gente que fala sobre constrangimento e não tem noção do que isso pode causar. Entendemos que aqui dentro isso também tem que ser respeitado. Tudo aqui gera uma consequência e é importante estarmos cientes do que pode e não pode acontecer”, ressaltou.
Já o conscrito Henrry Raniery Faria de Melo, de 20 anos, destacou que o momento também é propício para se disseminar informações sobre o tema, visto que foi aberta a oportunidade de as mulheres se alistarem voluntariamente nas Forças Armadas. “Estamos vendo que as pessoas têm ética e isso melhora nossa visão sobre a Força Aérea. Ver isso de perto melhora nossa confiança, principalmente para as meninas que estão com essa chance de servir agora, ou seja, gera uma segurança maior para elas”, afirmou.
Durante a apresentação, foi enfatizado que a Força Aérea Brasileira é pautada por valores como honra, disciplina, coragem e lealdade, incompatíveis com qualquer forma de violência ou desrespeito. Nesse contexto, foi reforçado o papel da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) em cada Organização Militar, responsável por receber notificações, acolher vítimas e assessorar o Comandante quanto às providências cabíveis.
Confira o vídeo sobre a palestra aqui.
Com colaboração do Tenente JOR Vieira / COMGEP.
Fotos: Sargento Viegas / CECOMSAER.