MIL OSI – ABIDJAN, Costa do Marfim, 6 de outubro 2023/APO Group/ —
O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (https://www.AfDB.org/pt) aprovou, a 2 de outubro de 2023, uma subvenção de 13,29 milhões de dólares à Somália para ajudar a melhorar a mobilização das receitas internas e a gestão das despesas públicas no âmbito do Projeto de Apoio Institucional à Governação Económica.
A subvenção inclui 9,31 milhões de dólares dos recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela de financiamento concessional do Grupo Banco para os países de baixo rendimento, e 3,98 milhões de dólares do Pilar 1 do Mecanismo de Apoio à Transição dos Estados frágeis.
O projeto implica a prestação de assistência técnica, formação e ferramentas para melhorar a mobilização de receitas internas da Somália e reforçar a capacidade institucional a todos os níveis do governo federal e dos estados federais. Apoiará igualmente a promoção de uma governação inclusiva e da responsabilização para uma maior resiliência económica.
A componente de reforço das capacidades institucionais do projeto centrar-se-á na melhoria da eficiência da cobrança de impostos e no reforço da capacidade da Somália para financiar investimentos no desenvolvimento e manter a sua viabilidade em termos orçamentais.
Os beneficiários diretos do projeto são os ministérios das Finanças do governo federal, da Somalilândia, de Galmudug, de Hirshabelle, de Jubaland, de Puntland e do Sudoeste. No que respeita ao governo federal, os principais beneficiários são o Departamento de Receitas, o Departamento de Gestão da Dívida, a Direção do Orçamento, o Departamento de Contratos Públicos, o Gabinete do Contabilista Geral, o Departamento de Auditoria Interna, o Ministério dos Transportes e da Aviação, o Ministério dos Portos e o Parlamento.