MIL OSI – CONAKRY, Guiné, 15 de setembro 2023/APO Group/ —
O projeto de criação de um sistema de gestão eletrónica para melhorar as atividades e os processos de regulação do setor da eletricidade na Guiné foi lançado na quarta-feira, 13 de setembro de 2023, em Conacri. O projeto está a receber 401.300 dólares americanos em apoio técnico do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org/pt), através do Fundo Africano de Assistência ao Setor Privado (https://apo-opa.info/46davW8).
Durante a cerimónia de lançamento do projeto, Acheick Mouctar Youla, Diretor-Geral da Autoridade Reguladora da Eletricidade e da Água Potável da Guiné, explicou que um dos objetivos das autoridades de transição é aumentar o acesso da população à eletricidade. “No subsetor da eletricidade, as autoridades incentivam e facilitam a participação do setor privado, num quadro empresarial regulamentado, limpo e favorável ao investimento. É para concretizar esta vontade política que o Governo incluiu entre as suas prioridades a operacionalização da autoridade reguladora dos setores da eletricidade e da água potável”, declarou o Sr. Youla, acrescentando: “Este projeto (Sistema de gestão da informação para melhorar os procedimentos e as atividades de regulação no setor da energia na Guiné) é o meio essencial para alcançar este ambicioso objetivo”.
O apoio do Banco permitirá à Guiné reforçar o ambiente propício ao setor regulador da eletricidade, através do desenvolvimento de um sistema de informação de gestão (SIG) de ponta para a entidade reguladora nacional, com uma abordagem unificada para digitalizar as funções reguladoras e aumentar a participação do setor privado. Em particular, modernizará as funções reguladoras para promover a eficiência operacional da entidade reguladora; melhorará o processo de tomada de decisões, equipando-a com dados em tempo real; e estimulará a participação do setor privado através da liberalização e da transparência da informação.
O representante do Banco Africano de Desenvolvimento na Guiné, Léandre Bassolé, sublinhou que o projeto é um dos compromissos contínuos do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para ajudar os países africanos a melhorarem a qualidade e a eficiência da regulação do subsetor da eletricidade. Recordou que a primeira área prioritária de intervenção do Banco na Guiné, no âmbito do Documento de Estratégia Nacional 2023-2025, é a melhoria do acesso à energia. O Sr. Bassolé afirmou que a iniciativa criará um ambiente favorável para atrair investimentos privados no subsetor da eletricidade na Guiné. Salientou ainda que a iniciativa complementa os numerosos projetos de investimento e de apoio à reforma do subsetor da eletricidade, no valor de cerca de 260 milhões de dólares, financiados pelo Banco na Guiné.
“À medida que o mundo avança para tecnologias e sistemas inteligentes, os reguladores precisam de digitalizar os seus sistemas para acompanhar o ambiente em mudança”, disse o Sr. Bassolé. Aproveitou a oportunidade para elogiar os recentes progressos realizados pela Autoridade Reguladora da Eletricidade e da Água Potável da Guiné. O Sr. Bassolé instou a “jovem instituição reguladora” a tirar partido desta iniciativa de digitalização para permitir que o subsetor da eletricidade melhore o seu desempenho técnico e económico. Referiu ainda que, no âmbito do seu programa de apoio e melhoria da qualidade dos serviços de regulação através da digitalização, o Banco está a financiar a implementação de iniciativas semelhantes no Gana, na Nigéria, na Libéria, no Uganda, na Tanzânia, na República Centro-Africana e, a nível regional, para as entidades reguladoras regionais do continente, no quadro de uma iniciativa regional de harmonização da regulação da eletricidade.