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Semana de conciliação termina com 1.173 propostas de acordo

Semana de conciliação termina com 1.173 propostas de acordo

Source: Republic of Brazil 3

Procuradoria regional federal da 5ª Região analisou 2.706 processos e com índice de 43,3% de sucesso
A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) encerrou a sua participação na 21ª Semana Nacional da Conciliação com um balanço de 2.706 processos analisados e 1.173 propostas de acordo apresentadas, o que corresponde a um índice global de 43,3% de proposições.  A agenda, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu entre os dias 3 e 6 de novembro, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e os respectivos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs).
A participação da PRF 5 teve como foco processos de salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida que já estavam conclusos para sentença.
A expressiva quantidade de propostas de acordo reflete uma mudança de paradigma na atuação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que, de forma estratégica, vem priorizando a apresentação de acordos por escrito, diretamente nos autos, em vez de reuniões presenciais de conciliação.
Nesse sentido, quatro dos seis estados da 5ª Região apresentaram resultados bastante homogêneos, em uma faixa entre 43,7% e 45,2% de proposições de acordos. Foi o caso de Sergipe (43,7%), Alagoas (45,2%), Ceará (45%) e Pernambuco (44,8%). Sergipe e Ceará responderam juntos por mais da metade do volume total de processos examinados, somando 1.446 análises. Já o Rio Grande do Norte registrou o melhor índice proporcional da região, com 51,7%, ainda que sobre uma base menor, de 90 propostas em 174 processos.
Para a procuradora regional federal da 5ª Região, Larissa Suassuna, a estratégia de peticionar diretamente nos autos otimiza a força de trabalho e acelera a solução do litígio.
“Ao priorizarmos processos que já estavam conclusos para sentença e com a instrução probatória bem delineada, conseguimos substituir o tempo de espera por uma decisão de mérito por uma rápida homologação de acordo”, analisa. “Esse modelo amplia substancialmente o alcance da conciliação, pois faz as propostas chegarem às partes sem a dependência exclusiva da pauta e da logística das audiências”, explica a procuradora.
De forma complementar ao grande volume alcançado pelas propostas nos autos, a PRF5 também registrou resultados expressivos em pautas de audiências realizadas nas Seções Judiciárias da Paraíba e de Alagoas.
Para Larissa Suassuna, a edição de 2026 da Semana de Conciliação confirma a tendência de que a atuação consensual, quando estruturada e orientada por critérios técnicos, produz ganhos para a Administração Pública e para o cidadão, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e ampliando o acesso a soluções efetivas.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU

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