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Programa de combate a assédio consolida política de acolhimento na AGU

Programa de combate a assédio consolida política de acolhimento na AGU

Source: Republic of Brazil 3

Em dois anos de atuação, equipe prepara um manual com diretrizes para acolhimento e tratamento de denúncias
O Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação completa dois anos neste mês celebrando a consolidação de práticas que promovem ambientes seguros, respeitosos e inclusivos e tendo como prioridade atual ampliar os canais de acolhimento e denúncia. Implementada em novembro de 2024, a iniciativa abrange todas as pessoas que atuam no ambiente institucional da Advocacia-Geral da União (AGU).
As ações são voltadas a servidores das carreiras jurídica e administrativa, ocupantes de cargos comissionados, profissionais terceirizados, estagiários e jovens aprendizes, com trabalhos organizados em quatro eixos: sensibilização; capacitação; enfrentamento; e monitoramento e avaliação. A AGU oferece uma página com infográficos que detalham o panorama, as diretrizes e os eixos do programa.
Ao longo desses dois anos de atividades, foi elaborado o Guia de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na AGU; foram realizadas rodas de conversa presenciais, com cerca de 300 pessoas, em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo; foi definido o canal institucional de acolhimento junto à Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, com atendimento por profissionais de psicologia; e foram realizados seminários, palestras, rodas de conversa, oficinas, encontros virtuais e debates temáticos.
Presente e futuro
Como forma de celebrar os dois anos de programa, o Comitê Gestor do Programa AGU Sem Assédio e Sem Discriminação pretende concluir, até o fim deste mês, o Manual de Diretrizes e Procedimentos de Acolhimento e Tratamento de Denúncias.
“O manual tem como objetivo estabelecer as diretrizes que devem balizar as ações de acolhimento e de recebimento, processamento e tratamento de denúncias relativas a assédio moral, sexual e discriminação na AGU com vistas à construção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros e à promoção de uma cultura institucional de respeito mútuo e igualdade”, explica a advogada da União e representante titular da Secretaria-Geral de Consultoria no Comitê Gestor, Gabriela Brandão.
Os trabalhos também direcionam para avançar na formação de uma rede multidisciplinar e intersetorial de acolhimento para ampliação dos canais de acolhimento disponíveis. Também está nos planos a construção de uma rede de pontos focais para ampliar a presença do Programa nas unidades da AGU. Segundo Gabriela Brandão, “a finalidade é ter uma rede de agentes públicos que possam atuar como multiplicadores do programa, como representantes locais do Comitê Gestor para fins de divulgação de informações a respeito do programa e dos competentes canais de acolhimento e denúncia”. 
O chamamento, divulgado por meio de edital, registrou 26 inscrições em 13 estados em 2025. Neste ano, o processo de seleção teve continuidade, com encontros de alinhamento e orientações para formação das pessoas interessadas.
De acordo com o Comitê Gestor, o Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação completa dois anos com entregas concluídas e iniciativas em desenvolvimento para tornar a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação práticas permanentes na instituição, contribuindo para a promoção de ambientes de trabalho cada vez mais saudáveis. 
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU

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