MIL OSI –
Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
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A relação entre a exploração mineira, os direitos das comunidades e a distribuição dos benefícios económicos está no centro dos debates do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que decorre de 13 a 15 de Outubro, em Portugal. O simpósio dedicado à justiça territorial reúne investigadores de África, Europa e América para analisar os desafios sociais, económicos e institucionais enfrentados pelos territórios afectados pela actividade extractiva.
A coordenação científica do encontro conta com a participação de Manuel Fernando Ngury, Assessor da Direcção Executiva de Qualidade e Sustentabilidade da Sociedade Mineira de Catoca, que desenvolve investigação académica sobre a articulação entre mineração, desenvolvimento territorial e direitos das comunidades. A iniciativa resulta da continuidade de estudos dedicados à governação dos territórios mineiros e aos impactos da exploração dos recursos naturais.
Entre os principais temas em discussão figuram a justiça territorial, a fiscalidade extractiva, o conteúdo local, a responsabilidade social das empresas e os mecanismos de governação democrática aplicados às regiões mineiras. Os participantes procuram identificar soluções que permitam transformar a riqueza gerada pelos recursos minerais em benefícios concretos para as populações das áreas de exploração, assegurando uma repartição mais equilibrada dos ganhos económicos.
Para Angola, um dos principais produtores mineiros do continente africano, as reflexões em curso assumem particular relevância. A discussão sobre boa governação, responsabilidade empresarial e desenvolvimento territorial surge numa conjuntura em que o sector procura reforçar o seu contributo para o crescimento económico, a inclusão social e a melhoria das condições de vida das populações residentes nas zonas mineiras, consolidando uma exploração cada vez mais sustentável e geradora de valor para o País.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.