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Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
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A Campanha de Universalização do Registo Civil e do Bilhete de Identidade resultou na emissão de mais de 1,1 milhão de bilhetes de identidade, elevando para 17 milhões e 166 mil o total de documentos emitidos em Angola e na diáspora.
A informação foi prestada quarta-feira, 24 de Setembro, pelo director nacional de Identificação, Registo e Notariado, Aristides Marques, em declarações à imprensa, a propósito da reunião da Comissão para a Prova de Vida, orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca.
O responsável explicou que o processo de universalização decorre de forma gradual e tem permitido o crescimento contínuo dos números, com as equipas a serem mobilizadas para as zonas do país onde existe maior necessidade de acesso aos serviços de identificação.
Para reduzir a concentração de cidadãos nos postos fixos, a Direcção Nacional de Identificação, Registo e Notariado está a reforçar a realização de brigadas móveis, que se deslocam directamente às comunidades, incluindo zonas mais recônditas.
Segundo o director nacional, as brigadas já estão em funcionamento em várias províncias, bem como ocorrem operações coordenadas pelas delegações provinciais, programadas de acordo com as necessidades identificadas em cada município.
“Um dos nossos grandes objectivos é ter estas brigadas que vão até determinadas zonas do país, até zonas recônditas, para evitar esta procura de cidadãos num número bastante elevado nos nossos serviços”, afirmou.
Sobre as enchentes registadas nos últimos meses nos postos de atendimento, Aristides Marques explicou que a situação esteve também associada ao período de matrículas escolares, que aumentou a procura pelo Bilhete de Identidade, principalmente para as crianças.
O responsável indicou que a afluência aos serviços já apresenta uma redução significativa, mas garantiu que as brigadas móveis constituem uma estratégia permanente para aproximar os serviços dos cidadãos e evitar a saturação dos postos.
Os constrangimentos identificados são a dificuldade de acesso a algumas comunidades, a ausência dos cidadãos previamente mobilizados e a falta de documentação necessária para a realização do primeiro registo e consequente emissão do Bilhete de Identidade.
Aristides Marques destacou, neste sentido, o papel das administrações municipais e das delegações provinciais de Justiça na identificação, mobilização e sensibilização das populações.
A campanha de universalização do Registo Civil e do Bilhete de Identidade promovida pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para aproximar os serviços de registo civil e identificação dos cidadãos, prossegue em todo o território nacional e abrange igualmente a comunidade angolana residente no estrangeiro.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.