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Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
Líderes africanos reunidos à margem da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas apelaram pelo reforço do financiamento interno e pela acção multissetorial e colaboração mais profunda para proteger os ganhos duramente conquistados contra a malária e acelerar os progressos rumo à eliminação.
O apelo foi lancado num evento paralelo de alto nível, “A liderança africana por um financiamento sustentável da malária: Uma perspectiva multissetorial para a eliminação”, acolhido pelo Presidente da República do Botswana e Presidente da Aliança de Líderes Africanos contra a Malária, Advogado Duma Gideon Boko, em parceria com a Comissão da União Africana e a Parceria RBM para Eliminar a Malária.
A África representa 94% de todos os casos de malária a nível mundial, e 95% das mortes por ela causadas. Os progressos estagnaram e o risco de ressurgimento está a aumentar, à medida que os países estão a bracos com grandes défices de financiamento, eventos climáticos extremos, aumento da resistência aos inseticidas e medicamentos, e crises humanitárias.
O recente aumento de financiamento do Fundo Global e da Gavi ficaram aquém das metas, enquanto a ajuda pública ao desenvolvimento dedicado ao sector da saúde em África continua a diminuir. Embora ambos os fundos continuem a mobilizar recursos, pesquisas da ALMA e da Malaria No More UK estimam que uma redução de 30% no financiamento da luta contra a malária pode significar 146 milhões de casos adicionais, quase 400.000 mortes adicionais e 37 mil milhões de dólares perdidos em termos de PIB até 2030.
“Quando o investimento é sustentado, a malária recua. Mas quando o financiamento reduz, a malaria intensifica-se.”
Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director-geral da Organização Mundial da Saúde
Desenvolver uma abordagem sustentável para o financiamento da malária
Os líderes sublinharam a necessidade de uma transição uma transição ordenada para um financiamento interno sustentável.
“África tem as ferramentas, a experiência e a liderança necessários para mudar a trajectória da malária. O que precisamos agora é de financiamento sustentável e acção colectiva, ao nivel da da nossa ambição por um futuro livre de malária.”
Presidente do Botswana e Presidente da ALMA, Advogado Duma Gideon Boko.
Os Conselhos e Fundos Nacionais para o fim da Malária foram destacados como mecanismos práticos para impulsionar a acção multissetorial. Os 14 conselhos operacionais mobilizaram mais de 245 milhões de dólares para colmatar lacunas de financiamento e recursos para os programas nacionais, colocando simultaneamente a malária, ao mais alto nível nas agendas nacionais de desenvolvimento.
“[Os Conselhos para o fim da Malária] reúnem governos, empresas, sociedade civil e comunidades em torno de um plano e de uma plataforma de financiamento. Todos os países com epidemias de malária devem criar e usar mecanismos deste tipo, adaptado ao seu contexto nacional.”
Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director-geral da Organização Mundial da Saúde
Os Estados-Membros foram instados a institucionalizar o financiamento da malária nos orçamentos e planos de desenvolvimento nacionais, enquanto os parceiros foram chamados a prestar apoio previsível durante a transição.
“Temos de estar cientes e atentos às restrições orçamentais que muitos dos nossos países enfrentam. O financiamento interno por si só não pode sustentar o nível de investimento necessário para a eliminação. Por isso precisamos de parcerias internacionais mais fortes e de financiamento previsível em apoio aos países na fase final da eliminação.”
Sua Exª Muhammad B. S. Jallow, Vice-presidente da República da Gâmbia
Os líderes apelaram para que os países africanos incluam o controlo da malária nos seus pactos de saúde da IDA21 do Banco Mundial. Apelaram também para o Banco Mundial considerar um Programa Dedicado de Impulso à Malária no âmbito da IDA22.
“À medida que aproximam as negociaçoes da IDA22, temos de ter a malária como prioridade. E nós, os vossos embaixadores [como Directores Executivos], trabalharemos convosco para garantir que ela [a malária] entre no compromisso político da IDA22.”
Zarau Kibwe, Directora Executiva do Grupo África 1, Grupo do Banco Mundial
Os Ministros comprometem-se com a colaboração transfronteiriça, produção local e inovação
Os Ministros destacados assumiram fortes compromissos durante o evento. A África do Sul, na qualidade de presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, comprometeu-se pela a colaboração transfronteiriça mais forte rumo à eliminação regional. O Zimbabwe e Angola comprometeram-se com a produção local de redes e medicamentos. A Tanzânia explicou como a produção local se tornou política nacional, e como os cientistas tanzanianos estão a liderar a investigação sobre mosquitos sem malária.
“No Instituto de Saúde de Ifakara, em colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Médica, os nossos cientistas estão a trabalhar na tecnologia de genes. Cientistas tanzanianos, num laboratório tanzaniano. [A tecnologia de genes] exige conversas que começam nas aldeias e vão até ao gabinete ministerial. Os nossos Ministérios da Saúde, Ambiente e Agricultura estão a trabalhar em conjunto nos regulamentos agora, antes de qualquer anuncio.”
Exmo. Mohamed Omary Mchengerwa, Ministro da Saúde da República Unida da Tanzânia
Parceiros apoiam a liderança africana
O Fundo Global comprometeu-se a mobilizar mais fundos, sublinhando que a liderança nacional e o financiamento interno sustentado devem impulsionar a eliminação. A Fundação Gates continuará a apoiar o desenvolvimento de novos produtos, seguindo a liderança dos países africanos. A GLIDE ofereceu colaboração e apoio aos ministérios da saúde, e a Gavi comprometeu-se a levar a vacina contra a malária às crianças que mais precisam.
Uma responsabilidade partilhada para acabar com a malária
Os líderes sublinharam que a malária não pode ser combatida apenas pelo sector da saúde. A eliminação exige acção coordenada entre todo o governo e a sociedade, com liderança africana acompanhada por uma parceria global sustentada.
“África está preparada para liderar, mas a eliminação da malária continua a ser responsabilidade partilhada… A escolha que temos é clara. Podemos permitir que o defice de financiamento inverta os progressos alcançados, ou podemos escolher liderar. Apelo a cada Estado-Membro, a cada parceiro e a cada sector aqui representado para levarem estes compromissos adiante. Vamos financiar a luta, trazer todos os sectores para a mesa, e dar o grande impulso para a Malária zero.”
Presidente do Botswana e Presidente da ALMA, Advogado Duma Gideon Boko.
O evento faz parte do Grande Impulso contra a Malária, uma abordagem liderada pelos países, alinhada com o Roteiro da União Africana para 2030 e adiante e com a agenda mais ampla de desenvolvimento da saúde.
O vento visa acelerar os progressos rumo à eliminação da malária através de uma liderança política sustentada, financiamento interno mais forte, responsabilização multissetorial e acção coordenada além-fronteiras.
Distribuído pelo Grupo APO para African Leaders Malaria Alliance (ALMA).
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