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Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
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Teresa Rodrigues Dias explicou que o projecto de Alargamento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória e da Rede de Mediadores da Segurança Social prevê cinco grandes sectores, nomeadamente, o Agrícola, Pescas e a Aquicultura, Trabalho Doméstico, Informalidade Urbana e Transportes.
A estes cinco grupos de trabalhadores, a ministra encorajou dizendo que já não estão sozinhos, porque o Estado, vai ao vosso encontro.
Para o efeito, foi instituída a figura do Mediador da Segurança Social, através do Decreto Presidencial n.º 301/20, com objectivo de sensibilizar contribuintes e seus segurados, a aderir ao Sistema de Protecção Social Obrigatória, assim como apoiar a sua inscrição, no requerimento de prestações sociais, de forma continuada, cumprimento as suas obrigações declarativas e contributivas.
Estes Mediadores, esclareceu, vão ser o rosto do INSS, junto das comunidades, incluindo o mercado, lavra, paragem de táxi, cais de pesca, à porta de casa, no sentido de levar não apenas a mensagem da formalização, mas o apoio prático para que cada contribuinte se inscreva, declare e contribua com dignidade e com a confiança de que o seu esforço não será em vão.
A governante garantiu que o projecto põe as famílias com maior tranquilidade, em caso de uma doença, invalidez ou morte do seu provedor, porque não deixa ninguém desamparado.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Angola.