MIL OSI –
Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
É um compromisso assumido pelo Chefe do Governo, Francisco Carvalho, após a audição de alguns presidentes das câmaras municipais, no âmbito da demonstração prática da vontade do Governo em estreitar relações de parceria e complementaridade com as autarquias e ajudá-las na resolução das situações mais gritantes, de forma imediata.
O Primeiro Ministro começou a auscultar ontem, dia 20, presidentes das câmaras municipais, no âmbito da execução do orçamento rectificativo, deste ano, e dos preparativos para a formatação do orçamento do próximo ano. Presidentes de seis câmaras municipais foram ouvidos, atentamente, nesta primeira ronda. Todas de Santiago, neste primeiro momento. O Primeiro Ministro esteve acompanhado por um conjunto de ministros que, de acordo com os problemas apontados pelos autarcas, apresentavam soluções para curto, médio e/ou longo prazos, de acordo com a situação.
A orientação do Primeiro Ministro, Francisco Carvalho, foi clara no início da primeira audição. “As necessidades urgentes devem ser atendidas imediatamente”, assegurou o Chefe do Governo que percebeu, posteriormente, que há questões, de interesse local, e outras revestem-se de cariz nacional, como, por exemplo, a necessidade de cada município dispor de um veículo adaptado, o que possibilita um transporte mais adequado de pessoas idosas, particularmente as com mobilidade reduzida.
Neste quesito, o Governo, através do Ministério da Família, está a trabalhar com parceiros com o objectivo de se conseguir 22 viaturas adaptadas, para todos os municípios, à semelhança do que se pretende com as ambulâncias.
Foram apresentados problemas e projectos de complexidade e dimensão bastante diferentes. Desde a necessidade de um jardim de infância, que não exige avultados investimentos, e que pode ser realidade num curso espaço de tempo, como a ideia de um porto comercial, infraestrutura cuja construção é mais complexa e custosa.
Comum foram as necessidades de melhores vias de acesso às localidades, estradas de penetração, reabilitação de equipamentos urbanos e desportivos, para além da requalificação urbana e melhoria do ordenamento do terrióriom … todas com respostas positivas das respectivas tutelas, umas para serem resolvidas no imediato, ainda este ano, problemas outros, mais complexos, que serão tratados num quadro diferente e nos orçamentos vindouros.
O Governo manifestou disponibilidade total para colaborar com as câmaras, resolvendo problemas urgentes, de forma imediata, no âmbito da execução do orçamento rectificativo deste ano, como também deixou claro que há projectos que só podem ser materializados a partir de 2027.
O certo é que a vontade existe e é total. Há uma clara mudança no paradigma relacional entre o poder central e o local. O primeiro presidente de câmara a ser recebido foi o Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira, que apresentou um conjunto diverso de problemas e projectos. À saída, Nelson Moreira estava satisfeito com o que ouviu e com os compromissos assumidos pelo Governo. O autarca da Cidade Velha disse que saudava a iniciativa, regozijando com o facto de, em cinco anos de mandato, esta ter sido a primeira vez que se sentou com um chefe do Governo para discutir diretamente as prioridades de desenvolvimento do seu concelho.
Os presidentes das câmaras de São Lourenço dos Órgãos, São Domingos, Tarrafal de Santiago, Santa Cruz e Praia foram sequencialmente recebidos pelo Primeiro Ministro e boa parte de seu elenco governamental.
Hoje, dia 20, será a vez dos presidentes das câmaras municipais do Maio e São Miguel. Amanhã, a única mulher Presidente de Câmara, a do Porto Novo, será auscultada pelo Chefe do Governo que encerra esta primeira fase das audições aos dirigentes municipais.
Os demais autarcas que não participaram, por motivos diversos, serão ouvidos assim que as agendas dos governantes nacionais e locais permitirem.
Distribuído pelo Grupo APO para Governo de Cabo Verde.
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