Source: Republic of Brazil 2
O Comando da Aeronáutica (COMAER) reuniu, no dia 04/12, autoridades da Controladoria-Geral da União (CGU), consultores jurídicos militares e especialistas na Lei de Acesso à Informação (LAI) para apresentar e discutir os novos procedimentos do Sistema de Atendimento ao Cidadão da Força Aérea Brasileira (SAC-FAB). O encontro integrou o II Seminário de Integridade Institucional do COMAER e reuniu cerca de 200 participantes da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério da Defesa (MD), da Marinha do Brasil (MB) e do Exército Brasileiro (EB) tanto presencialmente quanto a distância.
A abertura foi conduzida pelo Chefe do Escritório de Governança Institucional (EGI) do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), Brigadeiro do Ar Eduardo de Carvalho Guimarães. Ele destacou a integridade como fundamento essencial das Forças Armadas e ressaltou o papel da transparência na consolidação da confiança pública.
Pela manhã, a Major Intendente Viviane de Almeida de Faria apresentou os principais pontos da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 16-11, detalhando responsabilidades e fluxos internos do SAC-FAB. Em seguida, a Consultora Jurídica-Adjunta do COMAER, Tania Patricia de Lara Vaz, abordou a importância do suporte técnico-jurídico às demandas de transparência, enfatizando precisão, segurança jurídica e rigor na observância da legislação.
No período da tarde, o Coronel Luiz Eduardo Toledo Leal compartilhou a experiência do Exército no tratamento de demandas de transparência passiva e ouvidoria. Depois, a Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Livia Oliveira Sobota, destacou avanços do Fala.BR e o papel estratégico das autoridades de monitoramento na prevenção de falhas e na orientação contínua dos órgãos públicos.
O Chefe do SAC-FAB do Centro de Comunicação da Aeronáutica (CECOMSAER), Tenente-Coronel Aviador Michelson Abrahão Assis, encerrou o ciclo de palestras com orientações práticas sobre transparência passiva, classificação de informações e atendimento ao cidadão, ressaltando a importância da linguagem clara e do fortalecimento dos Postos de Atendimento ao Cidadão.
O seminário foi concluído pelo Chefe do EGI, Brigadeiro do Ar Eduardo, que reforçou a importância da atuação conjunta na implementação da ICA 16-11.
Fotos: Sargento Batista / EMAER