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AGU terá grupo de plantão para garantir segurança jurídica da Cúpula de Líderes do G20

AGU terá grupo de plantão para garantir segurança jurídica da Cúpula de Líderes do G20

Source: Republic of Brazil 3

Encontro de lideranças mundiais será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro

Publicado em 15/11/2024 13h03

A Advocacia-Geral da União (AGU) designou um grupo especial de membros para atuar em regime de plantão com o objetivo dar segurança jurídica à realização da Cúpula de Líderes do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
A Cúpula do G20 terá a presença de lideranças dos 19 países membros e também da União Africana e da União Europeia.
O grupo especial atuará em regime de plantão judicial entre os dias 17 e 20 de novembro para monitorar eventuais medidas judiciais que possam causar dificuldades à realização do evento.
A equipe também ficará responsável por propor medidas judiciais de urgência, assessorar juridicamente as autoridades envolvidas no evento e se articular com o Ministério das Relações Exteriores quanto a possíveis medidas internacionais de natureza jurídica.
A coordenação do grupo será feita pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Almeida.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU

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