MIL OSI – ABIDJAN, Costa do Marfim, 1 de dezembro 2023/APO Group/ —
A 1 de dezembro de 2023, em Abidjan, o Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) concedeu ao Senegal um empréstimo de 74,5 milhões de euros para apoiar a implementação da primeira fase do Programa de Mobilização de Recursos e Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PAMRDI-I).
O programa visa vários objetivos: alargar a base tributária, melhorar a eficácia do controlo e da cobrança de impostos, tornar o país mais atraente para o investimento privado, promover o setor privado e a sua formalização e reforçar a competitividade industrial.
“Este novo programa, aprovado pelo Conselho de Administração, visa melhorar o quadro macroeconómico e financeiro do Senegal, melhorando a mobilização dos recursos internos, que passarão de 18,2% do Produto Interno Bruto, em 2022, para 19,4%, em 2024. O programa apoia uma série de reformas e medidas relacionadas com a estratégia de receitas a médio prazo, que está atualmente a ser implementada. O objetivo é dotar o governo de mais recursos para financiar os projetos e programas estruturantes do Plano Senegal Emergente e melhorar assim as condições de vida da população”, declarou Mohamed Chérif, chefe da representação do Banco Africano de Desenvolvimento no Senegal.
O programa permitirá igualmente pôr em prática a estratégia de desenvolvimento do setor privado, a política e a estratégia industrial do país, bem como a estratégia nacional integrada de formalização da economia informal. O Senegal dispõe de um importante potencial de desenvolvimento industrial, nomeadamente através das Zonas Económicas Especiais e dos polos agrícolas. Entre outros aspetos, o programa apoia: (i) a execução do Programa Nacional de Desenvolvimento dos polos agrícolas do Senegal; (ii) a operacionalização do estatuto de empresário (para incentivar a formalização do setor informal); (iii) e a criação de um quadro regulamentar para os produtos agrícolas específicos e seus derivados no âmbito dos polos agrícolas.
Graças a este programa, o número de operadores económicos do setor informal com estatuto empresarial deverá aumentar de 0 em 2022 para 30 000 em 2024, 30% dos quais serão mulheres. Da mesma forma, a percentagem do setor transformador no PIB do país deverá aumentar de 15,6%, em 2021, para 17,6%, em 2024.
A 31 de outubro de 2023, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento tinha uma carteira ativa de 35 projetos no Senegal, com compromissos no valor de 2,1 mil milhões de euros.