MIL OSI – ABIDJAN, Costa do Marfim, 26 de setembro 2022/APO Group/ —
O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento, a janela concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (https://www.AfDB.org), em 22 de setembro em Abidjan, concedeu uma subvenção de 8,8 milhões de euros ao Chade. O objetivo é permitir ao país saeliano produtor de petróleo reduzir a sua fragilidade, particularmente económica, que tem sido acentuada pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia.
A subvenção destina-se a implementar o Projeto de Governação Económica e Apoio ao Setor Extrativo.
O projeto, que será implementado durante 48 meses, visa reforçar as capacidades técnicas de várias estruturas públicas: o Ministério da Economia, Planeamento do Desenvolvimento e Cooperação Internacional, o Ministério do Petróleo e Energia, o Ministério das Minas, a Comissão Nacional de Gestão dos Investimentos Públicos, a Direção-Geral dos Impostos, a Agência Nacional de Investigação Financeira, o Tribunal de Contas, a Autoridade Reguladora dos Contratos Públicos e a Companhia Nacional de Minas e Geologia.
Quando concluído, o projeto deverá ajudar a melhorar a eficiência da política fiscal no Chade, um país do Sahel sem litoral que exporta petróleo desde 2003. Através de reformas em torno da programação e execução das despesas de capital, a eficiência orçamental – medida pela variação entre os orçamentos aprovados e os executados – será reduzida de 21% para 15% até 2026. Além disso, ao visar atividades em torno da eficácia da política fiscal, espera-se que o projeto aumente as receitas fiscais internas não petrolíferas para 9,55% do Produto Interno Bruto até 2026, de 7,5% em 2021.
Espera-se também um impacto positivo na governação do setor extrativo, particularmente na sua estruturação. Assim, o número de mineiros artesanais e de pequena escala licenciados irá aumentar de 20, em 2019, para 30, em 2026. Da mesma forma, o projeto apoiará a implementação do plano de ação da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE) no país, com vista a melhorar a classificação do Chade.
Os beneficiários finais do projeto são os contribuintes chadianos e os cidadãos, que devem ver melhorada a eficiência orçamental, permitindo-lhes aceder a melhores serviços públicos básicos. Finalmente, os grupos alvo incluem também os 300.000 mineiros artesanais de pequena escala do país, especialmente jovens e mulheres. Beneficiarão do reforço da capacidade das estruturas do Ministério de Minas nas principais regiões em causa.
Em 30 de junho de 2022, a carteira ativa do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento no Chade compreendia 31 operações no valor de 373,89 milhões de euros.