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MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – O Governo de Angola propôs, hoje, as Centrais Sindicais, o incremento de 10 por cento no salário da Função Pública,...
Source: Republic of Brazil 3 A Advocacia-Geral da União derrubou na Justiça duas tentativas de impugnação de questões e assegurou a continuidade do certame A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu...
Source: Republic of Brazil 3 AGU defendeu que empresa de turismo deve obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) para poder utilizar caminhonete modificada em passeios A...
Source: Republic of Brazil 3 Mães que continuarem recolhendo contribuições no período pós-parto devem comprovar afastamento do trabalho para receber o salário-maternidade A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou decisão favorável...
Source: Republic of Brazil 3 Google, Meta, Tiktok, Kwai e Microsoft foram notificados para tomar providências em relação a serviços de publicidade, correio eletrônico e lojas de aplicativos A Advocacia-Geral...
Source: Republic of Brazil 3 Decisão obtida pela AGU no TRF6 garante retomada de medidas exigidas pela ANP e reforça a responsabilidade da empresa por danos ambientais Obrigações ambientais que...
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, anunciou, este domingo, 25, em Roterdão, medidas para simplificar os procedimentos aduaneiros e melhorar...
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo O Director Nacional dos Recursos Minerais, Paulo Tanganha, destacou, esta segunda-feira, 26 de Outubro, a relevância da mineração...
Source: Republic of Brazil 3 Sociedade civil, entidades representativas de empregadores e de trabalhadores poderão enviar contribuições técnicas entre 29 de outubro e 2 de dezembro A Advocacia-Geral da União...
Source: Republic of Brazil 3 Plataforma terá que cumprir decisão da Justiça sob pena de multa diária de R$ 100 mil A Justiça Federal decidiu, em caráter de urgência, que...