Ministro da Defesa Nacional inaugura novas instalações do Arquivo Histórico Militar

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O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, inaugurou as novas instalações do Arquivo Histórico Militar, no Largo do Outeirinho da Amendoeira, em Lisboa. O espaço moderno, com 15 km de arquivo, está inserido no Polo Cultural do Exército. 

João Gomes Cravinho espera que este novo espaço fomente o relacionamento com a população em geral, a «relação com especialistas, investigadores, estudantes, jornalistas e com o público em geral, que se interessa por questões de história militar.»

 

«Devo dizer que é com um sentimento de orgulho, mas também de alguma injustiça que vejo o meu nome associado à inauguração destas instalações», declarou João Gomes Cravinho, recordando o empenho do seu antecessor, Professor Azeredo Lopes.

«Nós costumamos dizer e com razão que as Forças Armadas são estruturantes para a história de Portugal, para a sociedade e para a cultura de Portugal e tudo isso é verdade. Mas é fundamental que haja da parte da população a possibilidade de compreender a forma como as Forças Armadas são estruturantes para o nosso País», declarou o Ministro durante a inauguração.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, anunciou que as estas instalações podem guardar 15 quilómetros de documentação de valor histórico, havendo já dez quilómetros de documentos. Este espólio encontra-se «climatizado, com mobiliário moderno, orientado para a preservação de documentos e com mais segurança». Segundo o General Nunes da Fonseca, «foi feita uma aposta na formação de técnicos», através de protocolos com universidades nas áreas da museologia e das ciências documentais.

O Arquivo Histórico Militar foi criado em 25 de maio de 2011, sendo-lhe confiado a missão de guardar, tratar e preservar todos os documentos de valor histórico relativos ao Exército. A origem dests arquivo, que é um dos maiores a nível nacional, remonta ao arquivo do Conselho de Guerra, órgão com funções essencialmente consultivas, criado em 11 de dezembro de 1640, que se crê que tenha sido o primeiro arquivo militar português. 

Com a constituição da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em 1736, todos os assuntos diplomáticos e militares passaram a estar a cargo desta secretaria, originando um novo arquivo.

Ministro da Defesa Nacional inaugura novas instalações do Arquivo Histórico Militar Espaço tem 15 km de arquivo e está inserido no Polo Cultural do Exército

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O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, inaugurou as novas instalações do Arquivo Histórico Militar, no Largo do Outeirinho da Amendoeira, em Lisboa. O espaço moderno, com 15 km de arquivo, está inserido no Polo Cultural do Exército. 

João Gomes Cravinho espera que este novo espaço fomente o relacionamento com a população em geral, a «relação com especialistas, investigadores, estudantes, jornalistas e com o público em geral, que se interessa por questões de história militar.»

 

«Devo dizer que é com um sentimento de orgulho, mas também de alguma injustiça que vejo o meu nome associado à inauguração destas instalações», declarou João Gomes Cravinho, recordando o empenho do seu antecessor, Professor Azeredo Lopes.

«Nós costumamos dizer e com razão que as Forças Armadas são estruturantes para a história de Portugal, para a sociedade e para a cultura de Portugal e tudo isso é verdade. Mas é fundamental que haja da parte da população a possibilidade de compreender a forma como as Forças Armadas são estruturantes para o nosso País», declarou o Ministro durante a inauguração.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, anunciou que as estas instalações podem guardar 15 quilómetros de documentação de valor histórico, havendo já dez quilómetros de documentos. Este espólio encontra-se «climatizado, com mobiliário moderno, orientado para a preservação de documentos e com mais segurança». Segundo o General Nunes da Fonseca, «foi feita uma aposta na formação de técnicos», através de protocolos com universidades nas áreas da museologia e das ciências documentais.

O Arquivo Histórico Militar foi criado em 25 de maio de 2011, sendo-lhe confiado a missão de guardar, tratar e preservar todos os documentos de valor histórico relativos ao Exército. A origem dests arquivo, que é um dos maiores a nível nacional, remonta ao arquivo do Conselho de Guerra, órgão com funções essencialmente consultivas, criado em 11 de dezembro de 1640, que se crê que tenha sido o primeiro arquivo militar português. 

Com a constituição da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em 1736, todos os assuntos diplomáticos e militares passaram a estar a cargo desta secretaria, originando um novo arquivo.

Espaço tem 15 km de arquivo e está inserido no Polo Cultural do Exército

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O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, inaugurou as novas instalações do Arquivo Histórico Militar, no Largo do Outeirinho da Amendoeira, em Lisboa. O espaço moderno, com 15 km de arquivo, está inserido no Polo Cultural do Exército. 

João Gomes Cravinho espera que este novo espaço fomente o relacionamento com a população em geral, a «relação com especialistas, investigadores, estudantes, jornalistas e com o público em geral, que se interessa por questões de história militar.»

 

«Devo dizer que é com um sentimento de orgulho, mas também de alguma injustiça que vejo o meu nome associado à inauguração destas instalações», declarou João Gomes Cravinho, recordando o empenho do seu antecessor, Professor Azeredo Lopes.

«Nós costumamos dizer e com razão que as Forças Armadas são estruturantes para a história de Portugal, para a sociedade e para a cultura de Portugal e tudo isso é verdade. Mas é fundamental que haja da parte da população a possibilidade de compreender a forma como as Forças Armadas são estruturantes para o nosso País», declarou o Ministro durante a inauguração.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, anunciou que as estas instalações podem guardar 15 quilómetros de documentação de valor histórico, havendo já dez quilómetros de documentos. Este espólio encontra-se «climatizado, com mobiliário moderno, orientado para a preservação de documentos e com mais segurança». Segundo o General Nunes da Fonseca, «foi feita uma aposta na formação de técnicos», através de protocolos com universidades nas áreas da museologia e das ciências documentais.

O Arquivo Histórico Militar foi criado em 25 de maio de 2011, sendo-lhe confiado a missão de guardar, tratar e preservar todos os documentos de valor histórico relativos ao Exército. A origem dests arquivo, que é um dos maiores a nível nacional, remonta ao arquivo do Conselho de Guerra, órgão com funções essencialmente consultivas, criado em 11 de dezembro de 1640, que se crê que tenha sido o primeiro arquivo militar português. 

Com a constituição da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, em 1736, todos os assuntos diplomáticos e militares passaram a estar a cargo desta secretaria, originando um novo arquivo.

Obras inacabadas: AGU garante continuidade de ação contra ex-prefeito

Source: Republic of Brazil 2

Obras inacabadas: AGU garante continuidade de ação contra ex-prefeito

Publicado : 01/11/2018 – Atualizado às : 18:15:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou o prosseguimento na Justiça de uma ação de improbidade administrativa contra um ex-prefeito do município de Plácido de Castro (AC) que não executou integralmente as obras sanitárias para as quais o município recebeu verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).O ex-gestor, que administrou o município de 2004 a 2012, celebrou convênio de R$ 542 mil com a Funasa para construir 159 módulos sanitários. No entanto, foi verificado que 61 módulos sanitários foram construídos sem fossas e sumidouros, razão pela qual a entidade federal requereu que R$ 58 mil fossem restituídos aos cofres públicos.
Após o não cumprimento da determinação, o município acreano entrou com ação contra o ex-prefeito na Justiça, mas o processo foi extinto sem resolução do mérito porque o juiz considerou equivocada a acusação de que o réu teria deixado de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo. Para o magistrado, as contas foram prestadas e, posteriormente, parcialmente rejeitadas. Por isso, a ação foi inicialmente julgada improcedente.
Mas a AGU, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Procuradoria Federal no Acre (PF/AC) e Procuradoria junto à Fundação Nacional de Saúde (PFE/Funasa), recorreu ao TRF da 1ª Região (TRF1) argumentando excesso de formalismo no indeferimento da ação.
Prejuízo ao erário
Segundo os procuradores, os pareceres técnico e financeiro da Funasa deixaram claro que os atos praticados pelo ex-gestor resultaram em prejuízo ao erário, cabendo a condenação do réu nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8429/92).O TRF1 acolheu os argumentos da AGU e reformou a sentença de primeira instância, determinando o retorno dos autos à vara de origem para o regular prosseguimento do ação.A PRF1, a PF/AC e a PFE/FUNASA  são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ref.: Apelação Cível nº 9026-24.2013.4.01.3000/AC.
 

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Ministério da Defesa recebe representantes dos Estados Unidos para tratar de Ciência, Tecnologia e Logística

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Brasília, 1º/11/2018 – O Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod) e do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (Decti), recebeu, na terça-feira (30), representantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira, além de civis e militares americanos, para tratar de assuntos afetos à ciência, tecnologia e logística, no contexto das Forças Armadas. A reunião foi dividida em três partes: apresentação de palestras, discussão de temas de interesses; e visita à Organizações Militares (OM) afetas ao contexto da reunião, sediadas em Brasília e Goiás.
Representantes do Brasil e dos Estados unidos estiveram reunidos por dois dias para discutir ciência, tecnologia e logísticaO Secretario de Produtos de Defesa, almirante Marcelo Francisco Campos, deu as boas-vindas aos visitantes e abriu o encontro e, em seguida, o capitão de corveta Fabio Barbosa Louza, acompanhado pela capitão de fragata Márcia Helena Valente, pela tenente Ananda Ávila e pela servidora Ana Porthun, apresentaram os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (Ieapm) ligados à acústica submarina. Segundo o comandante Fábio, o objetivo da apresentação desses projetos aos componentes do GT é fazer uma conexão dos iniciativas em andamento no Ieapm com algum projeto de interesse do departamento de defesa americano, que viabilizaria a execução de projetos de uso comum entre as marinhas do Brasil e americana.
A secretaria de produtos de defesa e o departamento de ciência e tecnologia do Ministério da Defesa coordenaram o encontroEm seguida o coronel do Exército brasileiro Anderson Kohl fez uma apresentação em que tratou do desenvolvimento de projetos que possam coordenar a colaboração entre máquinas e seres humanos em proveito do comando e controle, onde seria dada autonomia às máquinas para que pudessem colaborar com as necessidades do agente humano sem que houvesse a perda de tempo no caminho entre a demanda e o decisor. Citou como exemplo a possibilidade de uso de um veículo aéreo não tripulado (Vant) no monitoramento de uma localidade com grande concentração de pessoas em que houvesse a necessidade de uma evacuação do local. Ocasião em que os Vant, por meio de software em rede, dariam informações aos agentes no solo que permitiria uma melhor coordenação para a rota de fuga das pessoas. O coronel destacou o caráter dual do projeto, pois seria um artefato de defesa utilizado em prol da sociedade civil.
Militares das 3 Forças apresentaram os seus projetosE por fim, o coronel da Força Aérea Brasileira, Alan Elvis de Lima, disse que a Força Aérea está se reestruturando com o pensamento no futuro e busca chegar em 2041, quando a FAB faz 100 anos, com eficiência e pronta para a defesa do espaço aéreo. E para tal necessita de tecnologia de ponta. E este desenvolvimento é encontrado em parceria com outros países, e os Estados Unidos pode contribuir para este esforço. Assim o propósito da participação na reunião é conseguir parcerias em tecnologia estratégicas para o alcance dos objetivos tecnológicos da FAB. O militar destacou que não só o Brasil busca conhecimentos com os EUA e ressaltou que na área de hipersônica, por exemplo, o Brasil se encontra no estado da arte, e é destaque no cenário mundial, tendo muito a passar para outros países, inclusive para os Estados Unidos. O oficial destacou ainda que as tecnologias disruptivas, ou seja, aquelas que estejam além do que já existe na atualidade, podem se desenvolver em qualquer país do mundo, independentemente do tamanho e da condição econômica, e em um país com as dimensões do Brasil as chances são maiores ainda. O interesse dos americanos pelo potencial dos nossos pesquisadores pode ser comprovado pela grande quantidade de representantes enviados para a reunião, destacou o coronel.
Na sequência, por parte dos americanos, o Dr. Karl Dahlhauser, apresentou quais as seriam as principais prioridades, em termos de novas tecnologias, para a modernização das Forças Armadas estadunidense. Encerrando a fase apresentações, o subchefe de Assuntos de Defesa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carlos Fernandes, falou sobre o andamento do Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação, que se encontra em análise naquele ministério.
Diretor de Ciência e Tecnologia do MD falou da criação do subgrupoJá o diretor do Decti, general Decílio de Medeiros Sales, explicou que as parcerias do Brasil e Estados Unidos sempre foram estratégicas para ambos os países, e que a ciência e a tecnologia fazem parte deste contexto. Ressaltou que em 2015, a partir da ratificação pelo Congresso Nacional do Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (Defense Cooperation Agreement – DCA) e do Acordo relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas (General Security of Military Information Agreement – Gsomia), ambos assinados em 2010, foi criado o Subgrupo de Ciência, Tecnologia e Logística (Science, Technology and Logistics Subgroup – ST&L SWG), que constitui fórum técnico vinculado ao Grupo de Trabalho Bilateral de Defesa Brasil-EUA. O grupo se reúne anualmente, com revezamento entre os países, com o propósito de estabelecer procedimentos para a realização de atividades conjuntas visando desenvolver ou melhorar capacitações para os países, abrangendo tecnologias de interesse e pesquisa aplicada pelas Forças Armadas de ambos os países, e buscar estratégias de forma a serem mais eficientes.
Segundo o coordenador do encontro, coronel Francisco Yukishique Caldas Marques de Abreu, no Ministério da Defesa os assuntos “Ciência e Tecnologia” e “Logística” são tratados separadamente pela Secretaria de Produtos de Defesa/SG e pela Chefia de Logística/EMCFA – Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e pelo lado norte-americano estas matérias são abordadas e coordenadas conjuntamente pelo Escritório do Subsecretário de Defesa para Aquisição, Tecnologia e Logística (Office of Under Secretary for Defense Acquisition, Technology and Logistics – OUSD (AT&L)) do Departamento de Defesa dos EUA, razão pela qual no referido Subgrupo são tratados temas do interesse da Logística.
Durante a reunião, os participantes conheceram organizações militares sediadas em Brasília e GoiásJá nesta quarta-feira (31), os componentes do grupo de trabalho visitaram o Centro de Operações Espaciais – Principal, onde conheceram as instalações de onde é acompanhado o funcionamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), lançado em maio de 2017, em parceria coma Telebrás. Em seguida, dirigiram-se à cidade de Formosa, no estado de Goiás, onde conheceram as instalações do Forte de Santa Bárbara e algumas organizações lá sediadas e visitaram uma exposição das novas viaturas Astros 2, modelo MK 6, pertencentes ao Exército Brasileiro (EB), considerada uma das mais modernas do mundo.No complexo do Forte conheceram também, as futuras instalações do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes, e o Centro de Logísticas de Mísseis e Foguetes, que se encontram em fase final de ocupação.
No encerramento do encontro, ficou acertada para daqui a seis meses, uma videoconferência para a atualização do andamento dos projetos e a definição da data do próximo encontro, desta vez em terras americanas.Por Comandante Cleber Ribeiro
Fotos: Alexandre Manfrim/MDAssessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa61 3312-4071

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Substituição da bandeira nacional será neste domingo

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Brasília, 1º/11/2018 – A solenidade de substituição da Bandeira Nacional será realizada neste domingo (4), às 9h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Desta vez, a organização da cerimônia estará sob responsabilidade da Governo do Distrito Federal (GDF).
Desde o decreto nº 5.605, de 6 de dezembro de 2005, a Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o GDF se revezam na organização da substituição da Bandeira Nacional. O rodízio é coordenado pelo Ministério da Defesa (MD).
A Bandeira Nacional, hasteada na Praça dos Três Poderes, a 100 metros do chão, mede 286 m² e está presa a um mastro especial formado por 24 hastes metálicas.
Serviço:
Solenidade de substituição da Bandeira Nacional
Data: 04/11/2018 (domingo)
Horário: 9h
Local: Praça dos Três Poderes/ Brasília (DF)
Organização: Governo do Distrito Federal (GDF)
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa(61) 3312-4071

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Defesa conclui desmobilização do apoio às Eleições 2018 com o êxito da missão

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Brasília, 1º/11/2018 – Nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Defesa (MD) concluiu a desmobilização da estrutura montada para o apoio às Eleições/2018. O Centro de Operações Conjuntas (COC), na sede da Pasta, funcionou como ponto de partida para a coordenação junto aos Comando Conjuntos das Forças em suas regiões de atuação. Segundo o capitão de Mar e Guerra Walter Marinho, um dos coordenadores da operação, viaturas, embarcações e aeronaves voltam às suas organizações de origem e os militares retornam “com o sentimento do dever cumprido”.
Viaturas e pessoal deslocam-se de volta as suas organizações de origemO trabalho das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) consistiu no transporte de urnas e pessoal da Justiça Eleitoral, no apoio a mais de 8 mil seções, nas 93 localidades dos sete estados que solicitaram o auxílio. Além disto, foram empregados mais de 28 mil militares na Garantia da Votação e Apuração (GVA), em 357 localidades de 11 estados. Para o reforço da segurança nas áreas próximas às seções eleitorais e a garantia do direito do exercício do voto ao cidadão, também foram utilizados 1.825 viaturas, 117 embarcações, 27 blindados e 27 aeronaves.
O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, disse que a participação das Forças Armadas foi importante por gerar no cidadão a sensação de segurança necessária a realização do voto. “Ficamos felizes por contribuir para que o exercício da democracia pudesse ser exercido em sua plenitude”, ressaltou.
Ministro destacou o trabalho dos militares em prol da sociedadeA missão foi considerada um sucesso pelos coordenadores, que teve o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), almirante Ademir Sobrinho, como o comandante geral da operação. O almirante ressaltou que não foi registrada nenhuma ocorrência envolvendo militares na realização do pleito, e enalteceu o apoio prestado às localidades de difícil acesso, no quais, sem isso, não haveria votação. Essa situação também foi observada pelo diretor-geral do TSE, Rodrigo Curado Fleury, ao visitar o Centro de Operações Conjuntas (COC), no dia da votação no segundo turno.
O Chefe do Estado-Maior Conjunto destacou ainda, que a presença dos militares nas proximidades dos locais de votação permitiu a normalidade da eleição nas seções aonde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou apoio.
Ministério da Defesa sediou controle da missãoCentro de Operações Conjuntas: interoperabilidade e integraçãoO Centro de Operações Conjuntas (COC), localizado no Ministério da Defesa, foi ativado na manhã da sexta-feira, 26 de outubro, e funcionou até segunda-feira (29), quando iniciou a sua desmobilização. Durante todo o período, o COC funcionou 24 horas por dia. Os Comandos Conjuntos ativados, distribuídos em Comandos militares conjuntos na Amazônia, no Norte, no Nordeste, no Oeste e no Leste e mais o Comando Militar do Planalto, trabalharam juntamente com representantes do TSE, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e outros órgãos federais.
Militares das 3 Forças trabalharam juntos com instituições civisTodos os participantes atuaram de forma coordenada, integrada e proativa, encontrando soluções para todas as demandas apresentadas, que possibilitasse o direito ao voto a todos os brasileiros. O sucesso da Operação Eleições decorreu da interoperabilidade entre as Forças Armadas e da sua integração com outros órgãos.
Presença dos militares contribuiu para a manutenção da tranquilidade nos locais de votaçãoApoio logístico e a GVAApesar de semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral. As solicitações de apoio das Forças Armadas, GVA ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.
O subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida Costa, esclareceu que “ GVA acontece, por solicitação do TSE, em complemento as deficiências que possam ter nas forças de segurança estaduais, municipais ou federais. Nós apoiamos para garantir ao cidadão a chegada nas seções eleitorais e para que ele exerça seu voto”.
O apoio logístico consistiu de transporte de urnas e agentes a serviço dos tribunais eleitorais, os dados referentes ao apoio logístico 2018 foram os seguintes:

No tocante à GVA, os militares contribuíram com a segurança das seções de votações e da garantia de voto ao cidadão nas seguintes localidades:

Dinâmica da OperaçãoA atuação das Forças nas eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV) e consistiu da seguinte dinâmica: os juízes eleitorais das diversas localidades onde aconteceria votações encaminhavam a solicitação dos apoios julgados necessários ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a análise e deliberação, o TSE repassava ao Ministério da Defesa, as demandas julgadas pertinentes. O MD, por sua vez, encaminhava as requisições aos Comandos Conjuntos ativados para a adoção das providências necessárias ao cumprimento da solicitação.
Por Comandante Cleber Ribeiro
Fotos: Divulgação/MD e Comandos ConjuntosTelefone plantão Eleições 2018: (61) 98385-7723
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa(61) 3312-4071

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Visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil

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Entre 5 e 12 de novembro de 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) fará visita “in loco” ao Brasil, em atenção a convite do Governo brasileiro estendido em 2017. No contexto do engajamento do Brasil com a promoção e proteção dos direitos humanos no país, a visita está agendada desde janeiro de 2018.  Nos últimos anos, diversas autoridades da Comissão estiveram no Brasil para participar de eventos e reuniões.

A delegação da CIDH visitará oito estados da Federação, além do Distrito Federal. A agenda da CIDH inclui encontros com representantes da sociedade civil organizada e órgãos oficiais, além de expedições a campo.

Com sede em Washington, Estados Unidos, a CIDH tem como função promover a observância e a defesa dos direitos humanos no continente americano. Tem competência para formular recomendações aos estados membros da OEA e solicitar informações em matéria de direitos humanos. Compõe-se de sete membros eleitos, a título pessoal, pela Assembleia Geral da OEA.

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Ação coletiva não invalida prescrição de parcelas antigas cobradas em ação individual

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Ação coletiva não invalida prescrição de parcelas antigas cobradas em ação individual

Publicado : 01/11/2018 – Atualizado às : 17:43:02

Imagem: planejamento.gov.br

O prazo de prescrição das parcelas anteriores ao ajuizamento de ação judicial individual não pode ser computado a partir do ajuizamento de ação coletiva antiga que tem o mesmo objetivo. A tese foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Turma Nacional de Uniformização (TNU) e deverá ser observada em todos os processos em trâmite nos juizados especiais federais nos quais se discute a prescrição de cinco anos das parcelas vencidas.
O pedido de uniformização deste entendimento foi proposto pela AGU em ação que pretendia o pagamento de parcelas de gratificação de desempenho a servidor público aposentado na mesma proporção de servidores da ativa. A Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul suspendeu a prescrição dos valores requeridos na ação referente ao período de mais de cinco anos considerando ação coletiva anterior ajuizada pelo sindicato onde o autor era filiado.
Os advogados da União recorreram à TNU questionando os efeitos da ação do sindicato da categoria sobre a ação individual proposta posteriormente pelo servidor. Segundo a AGU, a ação individual é autônoma, independente da ação coletiva, e o reconhecimento da prescrição quinquenal para pagamento das parcelas anteriores na ação individual deve respeitar o disposto na Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça. A AGU pontuou, ainda, que de acordo com a jurisprudência da corte superior, o direto à cobrança começava a contar a partir de cinco anos antes do ajuizamento da ação individual.
Por unanimidade, a TNU acolheu o recurso da AGU para fixar a tese de que “a propositura de ação coletiva interrompe a prescrição apenas para o ajuizamento da ação individual, não interrompendo os efeitos da prescrição das parcelas pretéritas. No que se refere às parcelas vencidas, a prescrição quinquenal tem como marco inicial o ajuizamento da ação individual”.
Atuaram no processo as equipes da Procuradoria-Regional da União na 4ª Região e do Departamento de Servidores Civis e Militares da Procuradoria-Geral da União, unidades da AGU.
Ref.: Processo nº 5003633-94.2016.4.04.7122 – TNU.
 

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Simulado contra incêndios mobiliza servidores do Ministério das Cidades

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Últimas notícias Nesta sexta-feira (01/11), o Ministério das Cidades realizou uma simulação de incêndio para os servidores. A ação aconteceu às 10h e foi administrada pela brigada de incêndio da casa, com apoio da Coordenação Geral de Recursos Logísticos e da Polícia Militar do DF. O evento tem o propósito de alertar e mostrar como deve agir em uma situação de perigo.
A mobilização contou com a participação de cerca de mil pessoas e teve duração de 13 minutos. Segundo o bombeiro civil, Roberto Magalhães, o tempo saiu dentro do previsto e a ação foi bem sucedida, destacando que o proposito é sempre salvar e guardar vidas.Já Luiz Paulo De Lima, da Coordenação de Finanças, afirma que a simulação foi organizada, tranquila e comentou sobre a importância da ação. “O pessoal tem que estar acostumado para quando acontecer, saber como agir”, explicou.
Nos meses de setembro e outubro, a brigada da pasta disponibilizou o curso de preparação para situações de risco. A atividade era concedida para todos os colaboradores de forma voluntária, oferecia aulas teóricas e prática.
Alessandra Magalhães, da Secretaria Executiva, relata que foi a primeira vez que participou de uma mobilização como essa. “Na simulação a gente sorri, brinca, mas no momento que acontece é desespero total. É importante manter o equilíbrio e a calma”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

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