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· October 31, 2025
Source: Republic of Brazil 3 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal de Sergipe (PFSE), participou da segunda edição do Mutirão PopRuaJud, realizado no Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe, em Aracaju, na última sexta-feira...
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· October 31, 2025
Source: Republic of Brazil 2 O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) realizou, no dia 28 de outubro, a cerimônia militar alusiva ao Dia da Engenharia da Aeronáutica. A...
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· October 31, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Entrega dos textos traduzidos para validação da comunidade, depois dos Tikuna e dos Kaingang, encerra primeira etapa do programa Língua Indígena Viva no Direito A...
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· October 30, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União propõe que as decisões judiciais considerem o contexto de vulnerabilidade familiar e os direitos humanos das vítimas O advogado da União Vitor...
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· October 30, 2025
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) disponibilizou a Consulta Pública nº 126/2025, que propõe regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens, em conformidade com as...
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· October 30, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Ação civil pública foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União contra influenciador em março deste ano A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a condenação de médico...
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· October 30, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento...
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· October 30, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Recursos foram incorporados ao Tesouro Nacional e utilizados na amortização da dívida pública durante a pandemia de Covid 19 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu...
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· October 30, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Acerto feito pela AGU e governo do Ceará põe fim a uma disputa fundiária de mais de uma década A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou...
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· October 29, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Experiência coletiva ajudará Fórum Global a traçar caminho mais justo e seguro para a proteção à criança, diz procuradora-geral da União, Clarice Calixto “Nosso objetivo...