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Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central do Brasil, a partir de 1º de dezembro de 2025, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em...
Source: Republic of Brazil 3 AGU reverte sentença desfavorável e afasta responsabilidade do órgão em ação sobre danos ambientais na obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro A Advocacia-Geral...
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União atuou na representação do ICMBio em ação civil pública buscando equilíbrio entre preservação ambiental e proteção à comunidade A Advocacia-Geral da União...
Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TRF4 reconhece que em casos de demarcação de TI o prazo prescricional é de 5 anos Publicado em 24/11/2025 16h00 Atualizado em 24/11/2025...
Source: Republic of Brazil 2 O Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Organização Militar da Força Aérea Brasileira (FAB), recebeu, em 18/11, a visita institucional de representantes da Delegação da...
Source: Republic of Brazil 3 Documento estabelece diretrizes internas para evitar uso de linguagem racista e expressões preconceituosas em documentos e pronunciamentos oficiais A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral...
Source: Republic of Brazil 3 Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) falaram sobre o uso de inovações na advocacia pública e sobre atuação no novo acordo da Bacia do Vale...
Source: Republic of Brazil 3 Decisão da Turma Nacional de Uniformização alinha-se aos argumentos defendidos pela AGU e fixa tese para esclarecer controvérsia Em uma decisão de grande impacto para...
Source: Republic of Brazil 3 TRF2 acata argumentos da AGU e rejeita, por unanimidade, duas tentativas de suspensão de certame, reconhecendo a legalidade dos atos administrativos da instituição A Advocacia-Geral...
Source: Republic of Brazil 2 O Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) realizou, entre os dias 19 e 21/11, na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Campo dos Afonsos (RJ), o 7°...